[{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000148","processo":"015225","objeto":"Aquisicao de Materiais Permanentes (CONDICIONADORES DE AR), destinados a atender as necessidades do Hospital Geral de Linhares Unidade Sentinela COVID 19 e Unidades Basicas de Saude, em carater emergencial, em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO com empenho direto em favor da Empresa F. MORO REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS - ME CNPJ: 01.726.336/0001-07.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-11-24T00:00:00","homologacao":"2020-11-24T00:00:00","conclusao":"2020-11-24T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":50550.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"001251","processo":"015032","objeto":"Aquisicao EM CARATER EMERGENCIAL de Material de Consumo (Luvas de procedimento), destinados a atender o Hospital Geral de Linhares em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO por um periodo de 45 (quarenta e cinco) dias.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-11-12T00:00:00","homologacao":"2020-11-12T00:00:00","conclusao":"2020-11-12T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":604132.500000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000145","processo":"014719","objeto":"Aquisicao EM CARATER EMERGENCIAL de Material de Consumo (MEDICAMENTOS), FRACASSADOS OU DESERTOS no processo 5292/2020, destinados a atender o Hospital Geral de Linhares em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-11-05T00:00:00","homologacao":"2020-11-10T00:00:00","conclusao":"2020-11-10T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":112448.400000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000971","processo":"010725","objeto":"Solicitamos a V.S.ª viabilizar junto ao setor competente a aquisicao de pelicula na cor fume espelhada invertida com instalacao para os setores de clinica medica, UTI II COVID-19 e Pronto Socorro Unidade sentinela para atendimento a pacientes com sindromes gripais - COVID-19.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-08-14T00:00:00","homologacao":"2020-10-02T00:00:00","conclusao":"2020-10-02T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":13928.310000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000974","processo":"011456","objeto":"Contratacao de 2.000 (dois mil) Plantoes-Servicos/Atividades realizadas por profissionais medicos Clinicos/Urgencia e Emergencia Covid 19, atraves do consorcio Intermunicipal - Cim Polinorte, por um periodo de 04 (quatro) meses.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-09-30T00:00:00","homologacao":"2020-09-30T00:00:00","conclusao":"2020-09-30T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":4155120.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000040","processo":"010788","objeto":"A aquisicao dos materiais de consumo se justifica diante da necessidade de limpar os ambientes de forma mais sistematica, fazendo a desinfccao do ambiente conforme protocolo da Intituicao, uma vez que os trabalhadores do SUAS promovem atendimento e protecao as familias e individuos em situacao de vulnerabilidade e risco social afetados pelo novo coronavirus-COVID-19.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-08-20T00:00:00","homologacao":"2020-08-31T00:00:00","conclusao":"2020-08-31T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":36588.100000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000119","processo":"010662","objeto":"Solicitamos a V.S.ª viabilizar junto ao setor competente a aquisicao de leitos diarios na Rede Hoteleira do Municipio de Linhares em CARATER EMERGENCIAL, por um periodo de 180 (cento e oitenta) dias destinado a atender aos profissionais da area de saude que atuam na linha de frente das acoes ao enfretamento da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO com empenho direto em favor da Empresa ARMANI HOTEL LTDA.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-08-17T00:00:00","homologacao":"2020-08-28T00:00:00","conclusao":"2020-08-28T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":630000.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000036","processo":"010504","objeto":"A aquisicao dos materiais permanentes e de custeio se torna necessaria, uma vez que a Politica de Assistencia Social desenvolve atividades diversas em atendimento aos usuarios e promove orientacao, apoio, atendimento e protecao as familias e individuos em situacao de vulnerabilidade e risco social afetados pelo novo coronaviru-COVID-19.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-08-19T00:00:00","homologacao":"2020-08-26T00:00:00","conclusao":"2020-08-26T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":41593.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000973","processo":"007336","objeto":"contratacao de cirurgias ortopedicas e leitos hospitalares, celebrado com a Fundacao Beneficente Rio Doce, com o intuito de desafogar o Hospital Geral de Linhares para disponibilizar leitos a pacientes sintomaticos e positivados do COVID 19.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-08-25T00:00:00","homologacao":"2020-08-25T00:00:00","conclusao":"2020-08-25T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":630000.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000972","processo":"007765","objeto":"contratacao de empresa especializada em locacao de conteiners, a serem instalados nas dependencias do Hospital Geral de Linhares HGL, destinados a receber os setores que serao transferidos, com objetivo de desocupar espaco para implantacao de leitos de UTI e Enfermaria COVID, assim como, atender necessidades das Unidades de Saude de Bebedouro e Santa Cruz, em CARATER EMERGENCIAL, em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19).","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-08-03T00:00:00","homologacao":"2020-08-19T00:00:00","conclusao":"2020-08-19T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":92820.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000114","processo":"010527","objeto":"Solicitamos a V.S.ª viabilizar junto ao setor competente a aquisicao de plastico expansivel para forro de colchao e lencol impermeavel conforme especificacoes, destinado ao Hospital Geral de Linhares por um periodo de 180 (cento e oitenta) dias.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-08-12T00:00:00","homologacao":"2020-08-18T00:00:00","conclusao":"2020-08-18T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":13900.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000096","processo":"007769","objeto":"Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de fisioterapia, de forma complementar ao Sistema Unico de Saude SUS, por meio de profissionais especializados, visando o atendimento hospitalar aos pacientes internados na UTI Unidade de Terapia Intensiva referencia para casos suspeitos de Infeccao Humana para o Coronavirus (Covid-19) UTI COVID do Hospital Geral de Linhares HGL, por um periodo de ate 180 (cento e oitenta) dias.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-07-21T00:00:00","homologacao":"2020-07-28T00:00:00","conclusao":"2020-07-28T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":432000.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000100","processo":"009160","objeto":"Aquisicao de Equipamentos Permanentes (Cama Hospitalar Fowler eletrica) em CARATER EMERGENCIAL, atraves de DISPENSA DE LICITACAO com empenho direto em favor da Empresa MOVEIS ANDRADE IND. E COM. DE MOVEIS HOSPITALAR LTDA CNPJ: 04.910.323/0001-73 , em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19).","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-07-24T00:00:00","homologacao":"2020-07-24T00:00:00","conclusao":"2020-07-24T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":800000.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000028","processo":"008993","objeto":"Aquisicao de material de consumo (botas de pvc), destinada a atender aos trabalhadores do SUAS nos diversos Setores da Secretaria Municipal de Assistencia Social , decorrente da Situacao de Emergencia em Saude Publica (COVID-19).","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-07-14T00:00:00","homologacao":"2020-07-24T00:00:00","conclusao":"2020-07-24T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":3960.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000099","processo":"009570","objeto":"Aquisicao EM CARATER EMERGENCIAL de Material de Consumo (MEDICAMENTOS), destinados a atender o Hospital Geral de Linhares em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO, EM FAVOR DA EMPRESA CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0001-51, NO VALOR R$341.950,000 (Trezentos e quarenta e um mil, novecentos e cinquenta reais).","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-07-20T00:00:00","homologacao":"2020-07-23T00:00:00","conclusao":"2020-07-23T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":341950.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000010","processo":"008153","objeto":"Aquisicao de material de consumo (desinfetante) destinado a atender os profissionais das unidades publicas de atendimento da Secretaria Municipal de Seguranca Publica e Defesa Social, decorrente da Situacao de Emergencia em Saude Publica (COVID-19).","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, Artigo 4º","abertura":"2020-07-07T00:00:00","homologacao":"2020-07-22T00:00:00","conclusao":"2020-07-22T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":2490.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000093","processo":"009312","objeto":"Aquisicao EM CARATER EMERGENCIAL de Material de Consumo (MEDICAMENTOS), destinados a atender o Hospital Geral de Linhares em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO, EM FAVOR DAS EMPRESAS: CASULA E VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA, CNPJ 05.155.425/0001-93, NO VALOR R$3.080,00 (Tres mil e oitenta reais). CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0001-51, NO VALOR R$73.620,00 (Setenta e tres mil e seiscentos e vinte reais). GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 11.044.066/0001-08, NO VALOR R$164.295,00 (Cento e sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais). HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 35.997.345/0001-46, NO VALOR R$23.990,00 (Vinte e tres mil, novecentos e noventa reais).","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-07-13T00:00:00","homologacao":"2020-07-17T00:00:00","conclusao":"2020-07-17T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":264985.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000097","processo":"009271","objeto":"Aquisicao EM CARATER EMERGENCIAL de Material de Distribuicao Gratuita (MEDICAMENTO- AZITROMICINA), destinados a atender a Assistencia Farmaceutica do Municipio de Linhares em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO, EM FAVOR DA EMPRESA DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26 NO VALOR R$147.000,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL REAIS).","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-07-15T00:00:00","homologacao":"2020-07-16T00:00:00","conclusao":"2020-07-16T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":147000.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000088","processo":"008869","objeto":"Aquisicao EM CARATER EMERGENCIAL de Material de Consumo Medico Hospitalar e Medicamento (DOBUTAMINA, SONDAS E OUTROS), destinados a atender o Hospital Geral de Linhares em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO, EM FAVOR DAS EMPRESAS: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, CNPJ 09.182.725/0001-12, NO VALOR R$1.230,00 (Um mil, duzentos e trinta reais). CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ 06.098.484/0001-30, NO VALOR R$1.197,00 (Um mil, cento e noventa e sete reais). CIRURGICA MOSQUEIRA LTDA EPP, CNPJ 03.696.880/0001-70, NO VALOR R$30.500,00 (Trinta mil e quinhentos reais). HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 35.997.345/0001-46, NO VALOR R$17.781,50 (Dezessete mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). MAX MEDICAL COM. DE PROD. MEDICOS HOSP. LTDA ME, CNPJ 10.460.674/0001-22, NO VALOR R$1.197,00 (Um mil, cento e noventa e sete reais).","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-07-02T00:00:00","homologacao":"2020-07-14T00:00:00","conclusao":"2020-07-14T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":50708.500000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000025","processo":"007908","objeto":"Aquisicao de material de consumo (Equipamentos de protecao Individual - EPI'S), destinada a atender os profissionais das unidades Publicas de atendimento do SUAS da Secretaria Municipal de Assistencia Social, decorrente da Situacao de Emergencia em Saude Publica (COVID-19).","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-06-18T00:00:00","homologacao":"2020-07-03T00:00:00","conclusao":"2020-07-03T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":154609.200000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000085","processo":"008407","objeto":"Aquisicao EM CARATER EMERGENCIAL de Material de Consumo (MEDICAMENTOS- PIPERACILINA 4G + TAZOBACTAN 0,5), destinados a atender o Hospital Geral de Linhares em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO, EM FAVOR DA EMPRESA GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 11.044.066/0001-08, NO VALOR R$41.820,00 (Quarenta e um mil, oitocentos e vinte reais).","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-06-29T00:00:00","homologacao":"2020-07-02T00:00:00","conclusao":"2020-07-02T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":41820.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000619","processo":"008159","objeto":"Aquisicao do material, MACACAO EM POLIPROPILENOCOM FECHAMENTO, em Carater Emergencial, atraves de Dispensa de Licitacao, para atender as necessidades do HGL - Hospital Geral de Linhares, deste municipio, em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS COVID 19.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-06-23T00:00:00","homologacao":"2020-07-02T00:00:00","conclusao":"2020-07-02T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":23650.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000625","processo":"008187","objeto":"transferencia de repasse de acordo com a portaria 1.426 de 27 de maio de 2020 que dispoe sobre habilitacao de 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva UTI adulto tipo II COVID 19 no exercicio de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanco da pandemia da COVID 19, em favor da Fundacao Beneficente Rio Doce no valor de R$ 1.152.000,00 (um milhao cento e cinquenta e dois mil reais).","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-07-01T00:00:00","homologacao":"2020-07-01T00:00:00","conclusao":"2020-07-01T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":1152000.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000620","processo":"008208","objeto":"Solicitamos a V.S.ª viabilizar junto ao setor competente a aquisicao de sistema fechado de aspiracao traqueal com mdi, conforme especificacoes abaixo em CARATER EMERGENCIAL, destinado ao Hospital Geral de Linhares para intubacao de pacientes da COVID-19 em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO com empenho direto em favor da Empresa CINCO CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-06-24T00:00:00","homologacao":"2020-06-30T00:00:00","conclusao":"2020-06-30T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":34800.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000621","processo":"006819","objeto":"transferencia de repasse de acordo com a Portaria 1.393 de 21 de maio de 2020 que dispoe sobre auxilio financeiro emergencial as santas casas e aos hospitais filantropicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Unico de Saude (SUS), no exercicio de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanco da pandemia da COVID 19, em favor da Fundacao Beneficente Rio Doce .","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-06-25T00:00:00","homologacao":"2020-06-25T00:00:00","conclusao":"2020-06-25T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":493549.820000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000622","processo":"007433","objeto":"a transferencia de repasse de acordo com a portaria 1.448 de 29 de maio de 2020 que dispoe sobre auxilio financeiro emergencial as santas casas e aos hospitais filantropicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Unico de Saude (SUS), no exercicio de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanco da pandemia da COVID 19, em favor da Fundacao Beneficente Rio Doce","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-06-25T00:00:00","homologacao":"2020-06-25T00:00:00","conclusao":"2020-06-25T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":1414908.050000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000617","processo":"008121","objeto":"Aquisicao EM CARATER EMERGENCIAL de Material de Consumo (MEDICAMENTOS), destinados a atender o Hospital Geral de Linhares em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO, EM FAVOR DA EMPRESA HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 35.997.345/0001-46 NO VALOR R$31.190,00.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-06-23T00:00:00","homologacao":"2020-06-24T00:00:00","conclusao":"2020-06-24T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":31190.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000616","processo":"008113","objeto":"Solicitamos a V.S.ª viabilizar junto ao setor competente a aquisicao de PRATELEIRAS DE VIDRO em CARATER EMERGENCIAL, destinado ao Hospital Geral de Linhares para a instalacao dos novos monitores multiparametricos que sao utilizados para manutencao dos parametros vitais dos pacientes que necessitarao de monitoramento constante dos pacientes do COVID-19 em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-06-22T00:00:00","homologacao":"2020-06-24T00:00:00","conclusao":"2020-06-24T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":5700.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000618","processo":"008176","objeto":"Aquisicao EM CARATER EMERGENCIAL de Material de Consumo (MEDICAMENTOS- AZITROMICINA), destinados a atender a Assistencia Farmaceutica do Municipio de Linhares em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO, EM FAVOR DA EMPRESA HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 35.997.345/0001-46 NO VALOR R$66.000,00.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-06-23T00:00:00","homologacao":"2020-06-24T00:00:00","conclusao":"2020-06-24T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":66000.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000078","processo":"007770","objeto":"AQUISICAO DE TESTES RAPIDOS PARA DIAGNOSTICO DE COVID-19 PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA OUTRORA VIGENTE.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-06-19T00:00:00","homologacao":"2020-06-19T00:00:00","conclusao":"2020-06-19T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":864000.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000571","processo":"007295","objeto":"Solicitamos a V.Sª que viabilize junto ao setor competente a Aquisicao EM CARATER EMERGENCIAL de Material de distribuicao Gratuita (Mascara de tecido), para distribuicao a populacao com objetivo de evitar a exposicao da comunidade ao CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO com Empenho direto em favor da Empresa INDUSTRIA DE ROUPAS AGUA VIVA LTDA ME CPNJ: 02.280.912/0001-90","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-06-15T00:00:00","homologacao":"2020-06-15T00:00:00","conclusao":"2020-06-15T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":84000.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000613","processo":"007731","objeto":"Aquisicao EM CARATER EMERGENCIAL de Material de Consumo (MEDICAMENTOS), destinados a atender o Hospital Geral de Linhares em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO, EM FAVOR DAS EMPRESAS: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, CNPJ 09.182.725/0001-12 NO VALOR R$302.000,00. CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0001-51 NO VALOR R$13.040,00. HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 35.997.345/0001-46 NO VALOR R$396.850,00. TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELLI LTDA, CNPJ 21.189.554/0001-59 NO VALOR DE R$10.434,00.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-06-10T00:00:00","homologacao":"2020-06-12T00:00:00","conclusao":"2020-06-12T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":722324.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000612","processo":"007644","objeto":"Aquisicao EM CARATER EMERGENCIAL de Material de Consumo (FILTRO HEPA PARA VENTILADOR MECANICO), destinados a atender o Hospital Geral de Linhares em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO, EM FAVOR DA EMPRESA CIRURGICA MOSQUEIRA LTDA EPP, CNPJ 03.696.880/0001-70.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-06-09T00:00:00","homologacao":"2020-06-11T00:00:00","conclusao":"2020-06-11T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":6600.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000611","processo":"007401","objeto":"Solicitamos a V.S.ª viabilizar junto ao setor competente a aquisicao de Termometro em CARATER EMERGENCIAL, destinado a atender as Unidades Basicas de Saude, Hospital Geral de Linhares HGL, Assistencia Farmaceutica, Nucleo de Atencao e Promocao a Saude NAPS, Unidade de Saude de Linhares USL e Unidade Sentinela Shell em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO com empenho direto em favor da Empresa PROTMAIS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CNPJ 30.899.292/0001-07.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-06-04T00:00:00","homologacao":"2020-06-05T00:00:00","conclusao":"2020-06-05T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":55350.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000064","processo":"005284","objeto":"Solicitamos a V.S.ª viabilizar junto ao setor competente a contratacao de empresa especializada para fornecimento de alimentacao (refeicoes, lanches entre outros) em CARATER EMERGENCIAL, destinado a atender aos profissionais da area de saude que estao atuando em regime de plantao 24 horas nas unidades basicas de saude do municipio (UBS Planalto, UBS CAIC, UBS Bebedouro e UPA Unidade sentinela) e profissionais da saude que estao hospedados em Hotel, como medida de prevencao aos familiares (pais idosos, esposas gravidas e bebes) ao novo Coronavirus, por um periodo de 60 (sessenta) dias em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-05-13T00:00:00","homologacao":"2020-06-04T00:00:00","conclusao":"2020-06-04T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":266025.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000056","processo":"005289","objeto":"Aquisicao EM CARATER EMERGENCIAL para o periodo de 90 (noventa) dias de Material de Consumo (MEDICAMENTOS), destinados a atender o Hospital Geral de Linhares em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO com Empenho direto em favor das Empresas: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA CNPJ: 09.182.725/0001-12 , CELESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME CNPJ: 06.098484/0001-30, DROGARIA ADRIANA LTDA ME CNPJ: 39.817.374/0001-30, HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 35.997.345/0001-45 .","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-04-22T00:00:00","homologacao":"2020-06-03T00:00:00","conclusao":"2020-06-03T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":24808.850000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000074","processo":"006777","objeto":"Aquisicao de Tendas para atender as Unidades Basicas de Saude, Farmacia Basica, Unidade Sanitaria de Linhares, NAPS, Unidade de Especialidades Odontologicas em CARATER EMERGENCIAL atraves de DISPENSA DE LICITACAO","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-05-26T00:00:00","homologacao":"2020-06-03T00:00:00","conclusao":"2020-06-03T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":52100.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000073","processo":"006723","objeto":"Solicitamos a V.S.ª viabilizar junto ao setor competente a aquisicao de cobertura para cadaveres em CARATER EMERGENCIAL, destinado a atender ao Hospital Geral de Linhares atraves de DISPENSA DE LICITACAO","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-05-25T00:00:00","homologacao":"2020-06-03T00:00:00","conclusao":"2020-06-03T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":17820.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000080","processo":"005283","objeto":"Contratacao de Empresa Especializada em Prestacao de Servicos de Lavanderia em CARATER EMERGENCIAL, para atender aos profissionais da area de saude que atuam na linha de frente das acoes ao enfretamento a PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), que encontram-se hospedados em hoteis do municipio.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-05-15T00:00:00","homologacao":"2020-05-27T00:00:00","conclusao":"2020-05-27T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":60000.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000063","processo":"006174","objeto":"a Aquisicao EM CARATER EMERGENCIAL de Material de Consumo (ALCOOL ETILICO A 70 ALMOTOLIA DE 250 ML), destinados a atender o Hospital Geral de Linhares em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO por um periodo de 90 (noventa) dias.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-05-26T00:00:00","homologacao":"2020-05-26T00:00:00","conclusao":"2020-05-26T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":34776.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","modalidade":"Dispensa","licitacao":"001145","processo":"006094","objeto":"AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS) KIT MERENDA, EM CARATER EMERGENCIAL, DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19).","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-05-21T00:00:00","homologacao":"2020-05-25T00:00:00","conclusao":"2020-05-25T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":1628764.720000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000009","processo":"006187","objeto":"Aquisicao de material de consumo ( mascaras, avental e outros), em carater emergencial, destinados a atender aos profissionais do servico funerario prestado as familias em vulnerabilidade social, em atendimento ao beneficio eventual ofertado pela SEMAS, em decorrencia da pandemia do coronavirus ( covid-19).","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-05-18T00:00:00","homologacao":"2020-05-27T00:00:00","conclusao":"2020-05-27T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":41500.800000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000033","processo":"004858","objeto":"Aquisicao de Sistema de Atendimento via WHATSAPP conforme especificacoes abaixo em CARATER EMERGENCIAL, destinado a Secretaria Municipal de Saude em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO com empenho direto em favor da Empresa NEWTEL TELECOM LTDA.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-03-31T00:00:00","homologacao":"2020-05-19T00:00:00","conclusao":"2020-05-19T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":8400.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000071","processo":"006281","objeto":"Aquisicao dos conjuntos de pijama hospitalar, em CARATER EMERGENCIAL, atraves de Dispensa de Licitacao, para atender aos profissionais da area de saude do Hospital Geral de Linhares que atuam na linha de frente das acoes ao enfretamento a PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19).","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-05-19T00:00:00","homologacao":"2020-05-21T00:00:00","conclusao":"2020-05-21T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":65238.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000070","processo":"006536","objeto":"Aquisicao EM CARATER EMERGENCIAL de Material de Consumo (AVENTAL DESCARTAVEL), destinados a atender diversos Setores da Secretaria Municipal de Saude em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO por um periodo de 90 (noventa) dias, EM FAVOR DA EMPRESA FAVILY COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ 08.934.248/0001-31.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-05-19T00:00:00","homologacao":"2020-05-20T00:00:00","conclusao":"2020-05-20T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":790000.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000069","processo":"006513","objeto":"Aquisicao EM CARATER EMERGENCIAL de Material de Consumo (Luvas cirurgicas e Luvas de procedimento), destinados a atender diversos Setores da Secretaria Municipal de Saude em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO por um periodo de 90 (noventa) dias, EM FAVOR DA EMPRESA DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 02.477.571/0001-47.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-05-19T00:00:00","homologacao":"2020-05-20T00:00:00","conclusao":"2020-05-20T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":546541.200000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000020","processo":"005415","objeto":"Aquisicao de material de consumo (desinfetante), destinada a atender ao servico funerario prestado para as familias em vulnerabilidade social, em atendimento ao beneficio eventual ofertado pela SEMAS, decorrente da Situacao de Emergencia em Saude Publica (COVID-19).","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-04-30T00:00:00","homologacao":"2020-05-18T00:00:00","conclusao":"2020-05-18T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":5850.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000066","processo":"006008","objeto":"Aquisicao do material, MACACAO EM POLIPROPILENOCOM FECHAMENTO, em Carater Emergencial, atraves de Dispensa de Licitacao, para atender as necessidades do HGL - Hospital Geral de Linhares, deste municipio, em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS COVID 19.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-05-12T00:00:00","homologacao":"2020-05-12T00:00:00","conclusao":"2020-05-12T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":3600.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000052","processo":"005156","objeto":"aquisicao dos Materiais permanentes abaixo relacionado (Monitor multiparametrico, Ventilador Pulmonar, Cama Hospitalar Fowler) em CARATER EMERGENCIAL, destinados a atender ao Hospital Geral de Linhares, em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-04-13T00:00:00","homologacao":"2020-04-27T00:00:00","conclusao":"2020-04-27T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":521346.080000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000058","processo":"005373","objeto":"Aquisicao EM CARATER EMERGENCIAL de Material de Consumo (MASCARA TRIPLA E AVENTAL TNT), destinados a atender o Hospital Geral de Linhares e as Unidades Basicas de Saude em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO com Empenho direto em favor da Empresa HOSPIDROGAS COM. DE PROD. HOSP. LTDA- CNPJ: 35.997.345/0001-46.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-04-24T00:00:00","homologacao":"2020-04-24T00:00:00","conclusao":"2020-04-24T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":774150.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000057","processo":"005281","objeto":"Aquisicao EM CARATER EMERGENCIAL de Material de Consumo (Mascara de tecido), para distribuicao a populacao com objetivo de evitar a exposicao da comunidade ao CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO com Empenho direto em favor da Empresa INDUSTRIA DE ROUPAS AGUA VIVA LTDA ME CPNJ: 02.280.912/0001-90.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-04-17T00:00:00","homologacao":"2020-04-17T00:00:00","conclusao":"2020-04-17T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":420000.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000055","processo":"005241","objeto":"AQUISICAO DOS MATERIAIS ABAIXO RELACIONADO (PAPEL GRAU CIRURGICO) EM CARATER EMERGENCIAL, DESTINADOS A ATENDER AS UNIDADES DE SAUDE DE LINHARES, EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), ATRAVES DE DISPENSA DE LICITACAO","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-04-16T00:00:00","homologacao":"2020-04-22T00:00:00","conclusao":"2020-04-22T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":148040.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000041","processo":"005055","objeto":"Aquisicao dos Materiais de Consumo - LIXEIRAS RETANGULAR COM PEDAL DE 50 LITROS, destinados a atender as Unidades Basicas de Saude do Municipio de Linhares, em CARATER EMERGENCIAL, atraves de DISPENSA DE LICITACAO com empenho direto em favor da Empresa J.B COMERCIO E SERVICOS EIRELI, em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-04-03T00:00:00","homologacao":"2020-04-16T00:00:00","conclusao":"2020-04-16T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":9000.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000051","processo":"005147","objeto":"Aquisicao EM CARATER EMERGENCIAL de Material de Consumo (OCULOS DE SEGURANCA), destinados a atender o Hospital Geral de Linhares e as Unidades Basicas de Saude em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO com Empenho direto em favor da Empresa HOSPIDROGAS COM. DE PROD. HOSP. LTDA- CNPJ: 35.997.345/0001-46.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-04-08T00:00:00","homologacao":"2020-04-15T00:00:00","conclusao":"2020-04-15T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":2625.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000045","processo":"005111","objeto":"Solicitamos a V.S.ª viabilizar junto ao setor competente a aquisicao dos Materiais abaixo relacionado(Canula e outros) em CARATER EMERGENCIAL, destinados a atender o setor da farmacia do Hospital Geral de Linhares, em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-04-07T00:00:00","homologacao":"2020-04-15T00:00:00","conclusao":"2020-04-15T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":67670.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000050","processo":"005137","objeto":"Aquisicao dos Materiais abaixo relacionados (COLCHOES) em CARATER EMERGENCIAL destinados a atender ao Hospital Geral de Linhares, em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-04-08T00:00:00","homologacao":"2020-04-14T00:00:00","conclusao":"2020-04-14T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":12900.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000043","processo":"005089","objeto":"Aquisicao de Equipamentos Permanentes - MONITOR e OUTROS, em CARATER EMERGENCIAL, atraves de DISPENSA DE LICITACAO com empenho direto em favor da Empresa FASTMED - COMERCIO LTDA EPP, em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19).","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-04-01T00:00:00","homologacao":"2020-04-07T00:00:00","conclusao":"2020-04-07T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":267820.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000044","processo":"005102","objeto":"a Aquisicao EM CARATER EMERGENCIAL de Material de Consumo (LUVAS DE PROCEDIMENTO E OUTROS), destinados a atender o Hospital Geral de Linhares e as Unidades Basicas de Saude em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO com Empenho direto em favor da Empresa HOSPIDROGAS COM. DE PROD. HOSP. LTDA- CNPJ: 35.997.345/0001-46.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-04-07T00:00:00","homologacao":"2020-04-07T00:00:00","conclusao":"2020-04-07T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":95990.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000042","processo":"005072","objeto":"Aquisicao EM CARATER EMERGENCIAL de Material de Consumo (Mascara N95 PFFS2), destinados a atender o Hospital Geral de Linhares e as Unidades Basicas de Saude em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO com Empenho direto em favor da Empresa HOSPIDROGAS COM. DE PROD. HOSP. LTDA- CNPJ: 35.997.345/0001-46.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-04-03T00:00:00","homologacao":"2020-04-03T00:00:00","conclusao":"2020-04-03T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":108750.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000040","processo":"005027","objeto":"Aquisicao EM CARATER EMERGENCIAL de Material Permanente (Monitor e Oximetro), destinados a atender o Hospital Geral de Linhares- HGL em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO com Empenho direto em favor da Empresa FASTMED COMERCIO LTDA EPP, CNPJ 04.779.188/0001-79.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-04-02T00:00:00","homologacao":"2020-04-02T00:00:00","conclusao":"2020-04-02T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":573000.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000036","processo":"004996","objeto":"Aquisicao EM CARATER EMERGENCIAL de Material de Consumo (ALCOOL ETILICO A 70 ), destinados a atender as Unidades Basicas de Saude e a Central de Transportes em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO com Empenho direto em favor da Empresa KLB INDUSTRIA DE COSMETICOS EIRELI, CNPJ 22.484.61/0001-30.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-04-01T00:00:00","homologacao":"2020-04-01T00:00:00","conclusao":"2020-04-01T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":102542.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000035","processo":"004969","objeto":"Aquisicao do Materiail de Laboratorio (TESTES DE COVID 19), em CARATER EMERGENCIAL, em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO com empenho direto em favor da Empresa FASTMED - COMERCIO LTDA - EPP.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-03-31T00:00:00","homologacao":"2020-04-01T00:00:00","conclusao":"2020-04-01T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":384000.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000034","processo":"004891","objeto":"Aquisicao de Material Medico Hospitalar (ALCOOL EM GEL 70 ) em CARATER EMERGENCIAL, destinados a atender as Unidades Basicas de Saude, em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO com empenho direto em favor da Empresa J.B COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-03-30T00:00:00","homologacao":"2020-03-31T00:00:00","conclusao":"2020-03-31T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":15000.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000026","processo":"004828","objeto":"Aquisicao de Material Medico Hospitalar (MASCARAS) em CARATER EMERGENCIAL, destinados a atender as Unidades Basicas de Saude, em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO com empenho direto em favor da Empresa MALHARIA CRISTMARA LTDA .","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-03-25T00:00:00","homologacao":"2020-03-27T00:00:00","conclusao":"2020-03-27T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":270000.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000134","processo":"004840","objeto":"AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO GENEROS ALIMENTICIOS (KIT MERENDA), EM CARATER EMERGENCIAL, DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19).","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-03-27T00:00:00","homologacao":"2020-03-27T00:00:00","conclusao":"2020-03-27T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":2125750.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000023","processo":"004813","objeto":"Solicitamos a V.S.ª viabilizar junto ao setor competente a aquisicao dos Materiais abaixo relacionado(COLCHOES) em CARATER EMERGENCIAL, destinados a atender ao Hospital Geral de Linhares, em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO com empenho direto em favor da Empresa EIDIANE ALVES SANTANA ME.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-03-24T00:00:00","homologacao":"2020-03-26T00:00:00","conclusao":"2020-03-26T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":16916.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000029","processo":"004835","objeto":"Aquisicao EM CARATER EMERGENCIAL de Material de Consumo (MEDICAMENTOS), destinados a atender o Hospital Geral de Linhares em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID- 19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO com Empenho direto em favor das Empresas GOLDEN FARM DISTRIBUIDORA LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA., HOSPITALARES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI EPP, SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI EPP.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-03-25T00:00:00","homologacao":"2020-03-26T00:00:00","conclusao":"2020-03-26T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":680845.980000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000020","processo":"004800","objeto":"Aquisicao dos Materiais de Laboratorio (TESTES DE CORONAVIRUS - COVID 19 e OUTROS), em CARATER EMERGENCIAL, em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO com empenho direto em favor da Empresa FASTMED - COMERCIO LTDA - EPP.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-03-23T00:00:00","homologacao":"2020-03-24T00:00:00","conclusao":"2020-03-24T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":402900.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000022","processo":"004812","objeto":"aquisicao de Material Medico Hospitalar (MASCARAS) em CARATER EMERGENCIAL, destinados a atender as Unidades Basicas de Saude, em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO com empenho direto em favor da Empresa HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-03-24T00:00:00","homologacao":"2020-03-24T00:00:00","conclusao":"2020-03-24T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":66350.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000016","processo":"004684","objeto":"Aquisicao EM CARATER EMERGENCIAL de Material de Consumo (Lencol descartavel em tecido nao tecido - TNT), destinados a atender a Central de Transportes do Municipio de Linhares em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO com Empenho direto em favor da Empresa MAX MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-03-19T00:00:00","homologacao":"2020-03-19T00:00:00","conclusao":"2020-03-19T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":31600.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000015","processo":"004685","objeto":"Aquisicao de Material de Consumo Medico Hospitalar PAPEL TOALHA em CARATER EMERGENCIAL, destinado a atender os diversos setores da Secretaria Municipal de Saude de Linhares em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO com Empenho direto em favor da Empresa J.B COMERCIO E SERVICOS EIRELI.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-03-19T00:00:00","homologacao":"2020-03-19T00:00:00","conclusao":"2020-03-19T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":40752.000000000},{"tipo":"COVID-19","ano":"2020","tipo_processo":"Dispensa/Inexigibilidade","unidade_gestora":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES","modalidade":"Dispensa","licitacao":"000014","processo":"004671","objeto":"Aquisicao EM CARATER EMERGENCIAL de Material de Consumo (ALCOOL ETILICO A 70 ), destinados a atender o Hospital Geral de Linhares em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO com Empenho direto em favor da Empresa SNMED COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME.","base_legal":"Lei nº 13.979/2020, artigo 4º","abertura":"2020-03-18T00:00:00","homologacao":"2020-03-18T00:00:00","conclusao":"2020-03-18T00:00:00","situacao":"Concluida","valor_homologado":47880.000000000}]