Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001009026/2019Aditivo02/09/2020replanilhamento da obra com acrescimos no valor de R$ 1.685.346,11TERMINO DE PRAZOR$ 1.685.346,11
004009026/2019Aditivo21/12/2020prorrogacao dos prazos de execucao e de vigencia por mais 90 dias, contados a partir das datas de seus vencimentos.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
005009026/2019Aditivo12/02/2021RECOMPOSICAO DO EQUIILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 57.222,70TERMINO DE PRAZOR$ 57.222,70
006009026/2019Aditivo26/03/2021Replanilhamento da obra no valor de R$ 199.957,16 e prorrogacao dos prazos de execucao e de vigencia por mais 60 diasTERMINO DE PRAZOR$ 199.957,16
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002009026/2020Apostilamento18/11/2020Fica suplementado ao valor do Contrato Nº 397/2019, a importancia de R$ 37.738,94 (trinta e sete mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos), referente a 8ª (oitava) medicao, conforme planilha de calculo de reajustamento em anexo, dTERMINO DE PRAZOR$ 37.738,94
003009026/2019Apostilamento28/12/2020Fica suplementado ao valor do Contrato Nº 397/2019, a importancia de R$ 70.302,13 (setenta mil, trezentos e dois reais e treze centavos), referente a 9ª (nona) medicao, conforme planilha de calculo de reajustamento em anexo, do DNIT - Departamento NacionaTERMINO DE PRAZOR$ 70.302,13
007009026/2019Apostilamento10/03/2021Fica suplementado ao valor do Contrato Nº 397/2019, a importancia de R$ 49.450,66 (quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos), referente a 10ª (decima) medicao, conforme planilha de calculo de reajustamento em anexo, dTERMINO DE PRAZOR$ 49.450,66
008009026/2019Apostilamento21/06/2021Fica retificado o valor suplementado ao Contrato Nº 397/2019, passando o valor do reajustamento a ser de R$ 41.993,91 (quarenta e um mil, novecentos e noventa e tres reais e noventa e um centavos), referente a 10ª (decima) medicao, conforme planilha de caTERMINO DE PRAZO-R$ 7.456,75
009009026/2019Apostilamento21/06/2021Fica retificado o valor suplementado ao Contrato Nº 397/2019, passando o valor do reajustamento a ser de R$ 63.675,12 (sessenta e tres mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noze centavos), referente a 9ª (nona) medicao, conforme planilha de calculo deTERMINO DE PRAZO-R$ 6.627,01
011009026/2019Apostilamento02/08/2021reajuste referente a 11ª, 12ª, 13ª, 15ª e 16ª, no valor de R$ 20.299,05TERMINO DE PRAZOR$ 20.299,05
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