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PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES - ES

Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal24/10/20252025OutubroDOCUMENTO: 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2024. PROCESSO: 18.968/2023 e apenso nº 23.008/2025- OBJETO: Fica reajustado ao valor do contrato nº 161/2024, a importância de R$ 26.251,50(vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), referente ao reajustamento da 14ª medição, de acordo com o Índice de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE.4º TERMO DE APOSTILAMENTO-ESTRUTURAL CONSTRUTORA - CT 161-2024(assinado).pdf56.74 KB
Mensal24/10/20252025OutubroDOCUMENTO: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2024. PROCESSO: 18.968/2023 e apenso nº 23.005/2025- OBJETO: Fica reajustado ao valor do contrato nº 161/2024, a importância de R$ 27.193,61(vinte e sete mil, cento e noventa e três reais e sessenta e um centavos), referente ao reajustamento da 13ª medição, de acordo com o Índice de Preço ao Consumidor Amplo –IPCA/IBGE.3º TERMO DE APOSTILAMENTO-ESTRUTURAL CONSTRUTORA - CT 161-2024(assinado).pdf56.74 KB
Mensal24/10/20252025OutubroDOCUMENTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2024. PROCESSO: 18.968/2023 e apenso nº 18.408/2025- OBJETO: Fica reajustado ao valor do contrato nº 161/2024, a importância de R$ 29.969,73(vinte e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos), referente ao reajustamento da 12ª medição, de acordo com o Índice de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE.2º TERMO DE APOSTILAMENTO-ESTRUTURAL CONSTRUTORA - CT 161-2024(assinado).pdf56.69 KB
Mensal24/10/20252025OutubroDOCUMENTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2024. PROCESSO: 18.968/2023 e apenso nº 396/2025- OBJETO: Fica reajustado ao valor do contrato nº 161/2024, a importância de R$ 140.562,14 (cento e quarenta mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos), referente ao reajustamento das seguintes medições: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª, de acordo com o Índice de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE .1º TERMO DE APOSTILAMENTO-ESTRUTURAL CONSTRUTORA - CT 161-2024(assinado).pdf56.72 KB
Mensal24/10/20252025OutubroDOCUMENTO: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2022. PROCESSO: 7765/2022 - Volume 035- OBJETO: Prorrogados os prazos de vigência e valor total reajustado .4° TERMO ADITIVO AO CT N° 174-2022 - MARITUR TRANSPORTE - SEME.pdf111.44 KB
Mensal24/10/20252025SetembroDOCUMENTO: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 318/2023. PROCESSO: 17.609/2022 e apenso 23.323/2025 - OBJETO: Prorrogados os prazos de vigência.4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3182-2023 - CMC.pdf383.49 KB
Mensal24/10/20252025SetembroDOCUMENTO: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2022. PROCESSO: 9411/2022 - Volume 013 - OBJETO: Prorrogados os prazos de vigência.3° TERMO ADITIVO AO CT N° 132-2022 - MASTER AUTOMOTORES - SEME.pdf405.74 KB
Mensal24/10/20252025OutubroDOCUMENTO: 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2022. PROCESSO: 7765/2022 - Volume 029 - OBJETO: Prorrogados os prazos de vigência e valor total reajustado .6° TERMO ADITIVO AO CT N° 167-2022 - EDUARDO MORA - SEME.pdf527.48 KB
Mensal24/10/20252025OutubroDOCUMENTO: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2023. PROCESSO: 8264/2023 e apenso nº 25.254/2025- OBJETO: Prorrogados os prazos de vigência e valor total reajustado .2º TERMO ADITIVO AO CT N° 361-2023 - MT SOLUCOES - OBRAS.pdf101.05 KB
Mensal23/10/20252025OutubroDOCUMENTO: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 353/2023. PROCESSO: 22.018/2023 – Volume 03 - OBJETO: Prorrogados os prazos de vigência .2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 353-23 - REPITA PEÇAS E SERVIÇOS.pdf5.81 MB
Mensal22/10/20252025OutubroDOCUMENTO: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2022. PROCESSO: 22.844/2021 – Volume 04 - OBJETO: Prorrogados os prazos de vigência .3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 152-22 -SINGULAR SERVIÇOS - Assinado.pdf73.29 KB
Mensal20/10/20252025OutubroDOCUMENTO: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS Nº 043/2023. PROCESSO: 15.783/2023 – Volume 02 - OBJETO: Prorrogados os prazos de vigência e valor total reajustado .2° TERMO ADITIVO AO CT FMS N° 043-2023 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BAIXO QUARTEL - SAUDE.pdf88.74 KB
Mensal20/10/20252025SetembroDOCUMENTO: 1° ADITIVO AO TERMO COLABORAÇÃO N° 006-2024. PROCESSO: N° 15.382/2025 - OBJETO: Prorrogados os prazos de vigência .1° ADITIVO AO TERMO COLABORAÇÃO N° 006-2024- ABEQUAR - FMAS.pdf369.29 KB
Mensal17/10/20252025OutubroDOCUMENTO: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356/2023. PROCESSO: 22.064/2023 - Volume 03 - OBJETO: Prorrogados os prazos de vigência .2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 356-23 - MB PEÇAS E SERVIÇOS - assinado.pdf1.15 MB
Mensal17/10/20252025OutubroDOCUMENTO: 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023. PROCESSO: 9124/2022 e apenso nº 23.283/2025 - OBJETO: Prorrogados os prazos de vigência e de execução.5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059-23 - GOLDEN EMPREENDIMENTOS(assinado).pdf2.44 MB
Mensal17/10/20252025OutubroDOCUMENTO: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023. PROCESSO: 9124/2022 e apenso nº 19.524/2025 - OBJETO: Reequilíbrio. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059-23 - GOLDEN EMPREENDIMENTOS(assinado).pdf2.44 MB
Mensal17/10/20252025MaioDOCUMENTO: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2023. PROCESSO: 11.708/2023 – Volume 04 - OBJETO: prorrogados os prazos e reajuste de valor .2° TERMO ADITIVO AO CT N° 167-2023 - E & L PRODUCOES - ADMINISTRAÇÃO.pdf434.32 KB
Mensal16/10/20252025OutubroDOCUMENTO: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2024. PROCESSO: 20.446/2025 - OBJETO: replanilhamento.1° TERMO ADITIVO AO CT N° 025-2024-JH CONSTRUTORA - SAUDE.pdf396.95 KB
Mensal16/10/20252025OutubroDOCUMENTO: 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024. PROCESSO: 27.571/2023 - Volume 06- OBJETO: Fica acrescido a Cláusula Nona do subitem 9.1Linhares, implementação do repasse ao Consórcio do montante recebido da União referente a Assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem no valor de R$ 7.119,98 (sete mil, cento e dezenove reais e noventa e oito centavos), PORTARIA/GM/MS Nº 6.893 DE 24 DE ABRIL DE 2025, R$ 6.146,16 (seis mil, cento e quarenta e seis reais e dezesseis centavos) PORTARIA GM/MS Nº 7.000 DE 27 DE MAIO DE 2025; R$ 6.108,22 (seis mil, cento e oito reais e vinte e dois centavos), PORTARIA GM/MS Nº 7.350 DE 30 DE JUNHO DE 2025 e R$ 6.108,22 (seis mil, cento e oito reais e vinte e dois centavos), PORTARIA GM/MS Nº 7.679 DE 23 DE JULHO DE 2025, da Unidade Cuidar de Linhares, conforme processo nº 27.571/2023 - Volume 06.10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-24 - CONSÓRICO PUBLICO POLINORTE(assinado) - assinado.pdf107.85 KB
Mensal16/10/20252025OutubroDOCUMENTO: 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2024. PROCESSO: 14.513/2024 - Volume 06- OBJETO: Fica acrescido a Cláusula Oitava o subitem 8.1 - implementação do repasse ao Consórcio do montante recedido da União referente a Assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem, referente aos meses de Julho/2025 e Agosto/2025, no valor de R$ 35.684,43 (trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos), no percentual de 0,001977038% - Julho e 0,002170416% -Agosto, da Unidade de Pronto Atendimento Infantil UPAI Linhares, Parcela Valor Complemento Profissionais Portarias GM/MS nº 7.679 de 23 de julho/2025 e GM/MS Nº 8.013 de 25 de Agosto/2025.10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031-24 - CONSÓRICO PUBLICO POLINORTE(assinado) - assinado.pdf108.67 KB
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