Instruções Normativas (INs) (Documentos) CIA - Controle Interno e Auditoria

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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ArquivoPeriodicidade
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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Anual13/07/20222014 Instrução Normativa STB nº 004-2014 – ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisInstrucao_normativa_STB_004_2014.pdf2,56MB
Anual13/07/20222014 Instrução Normativa STB nº 003-2014 – IPTU – Imposto Predial e Territorial UrbanoInstrucao_normativa_STB_003_2014.pdf2,21MB
Anual13/07/20222014 Instrução Normativa STB nº 002-2014 – ISSQN – Imposto sobre Serviço de Qualquer NaturezaInstrucao_normativa_STB_002_2014.pdf1,81MB
Anual13/07/20222014 Instrução Normativa STB nº 001-2014 – Alvará de localização e FuncionamentoInstrucao_normativa_STB_001_2014.pdf3,06MB
Anual13/07/20222014 Instrução Normativa STR nº 001-2014 – Gerenciamento de Uso de FrotasInstrucao_normativa_STR_001_2014.pdf2,40MB
Anual13/07/20222015 Instrução Normativa STI nº 004-2015 – Solicitação de manutenção de equipamentos de informáticaInstrucao_normativa_STI_004_2015.pdf2,22MB
Anual13/07/20222015 Instrução Normativa STI nº 003-2015 – Criação de usuário do sistema de gestãoInstrucao_normativa_STI_003_2015.pdf2,14MB
Anual13/07/20222015 Instrução Normativa STI nº 002-2015 – Criação de e-mail institucionalInstrucao_normativa_STI_002_2015.pdf2,22MB
Anual13/07/20222015 Instrução Normativa STI nº 001-2015 – Criação de usuário de redeInstrucao_normativa_STI_001_2015.pdf2,16MB
Anual13/07/20222016 Instrução Normativa SSU nº 002-2016 – Frequência dos Servidores do Departamento de LimpezaInstrucao_Normativa_SSU_002_2016.pdf0,62MB
Anual13/07/20222016 Instrução Normativa SSU nº 001-2016 – Manutenção de Iluminação PúblicaInstrucao_Normativa_SSU_001_2016.pdf1,00MB
Anual13/07/20222015 Instrução Normativa SSG nº 001-2015 – Cessão de serventesInstrucao_normativa_SSG_001_2015.pdf2,05MB
Anual13/07/20222014 Instrução Normativa SSP nº 001-2014 – Investigação Epidemiológica e Notificação de DengueInstrucao_normativa_SSP_001_2014.pdf2,10MB
Anual13/07/20222014 Instrução Normativa SPP nº 001-2014 – Emissão de Certidão de Tempo de ContribuiçãoInstrucao_normativa_SPP_001_2014.pdf1,29MB
Anual13/07/20222013 Instrução Normativa SPO nº 003-2013 – Elaboração e Execução da LOAInstrucao_normativa_SPO_003_2013.pdf1,17MB
Anual13/07/20222013 Instrução Normativa SPO nº 002-2013 – Elaboração e Execução da LDOInstrucao_normativa_SPO_002_2013.pdf1,20MB
Anual13/07/20222013 Instrução Normativa SPO nº 001-2013 – Elaboração e Execução do PPAInstrucao_normativa_SPO_001_2013.pdf1,19MB
Anual13/07/20222013 Instrução Normativa SPA nº 002-2013 – Controle PatrimonialInstrucao_normativa_SPA_002_2013.pdf1,40MB
Anual13/07/20222013 Instrução Normativa SPA nº 001-2013 – Controle de AlmoxarifadoInstrucao_normativa_SPA_001_2013.pdf1,80MB
Anual13/07/20222016 Instrução Normativa SOV nº 001-2016 – Serviço e Sistema de Informação ao CidadãoInstrucao_normativa_SOV_001_2016.pdf0,84MB
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