Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
NVDA - Leitor de Tela
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Painel de Controle
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Histórico de Navegação
NVDA - Leitor de Tela
Dados Abertos
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Menu
Emergências
Dispensas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Receitas Emergenciais
Despesas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Orientações Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
Receitas (Coronavírus) (Documentos)
Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias
Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
Vacinação
Casos de Covid 19
Ouvidoria (COVID-19)
Notícias (COVID-19)
Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC (COVID-19)
Compras
Inexigibilidade
Fiscais de Contratos
Dispensas
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Contratos e Aditivos (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Editais (Documentos)
Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
Licitantes/Contratados Sancionados(Documentos)
Dispensa/Inexigibilidade
Plano de Contratações Anual (Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP
Portal de Compras Públicas - Pregão Eletrônico
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota
Estoque (Documentos)
Patrimônio (Documentos)
Frota (Documentos)
Receitas
Lista de Dívida Ativa
Receitas Previstas e Realizadas
Arrecadação das Receitas por Percentual
Receita Lançada
Doações Recebidas (Documentos)
Incentivos/Renúncias Fiscais
Decretos de Incentivo Fiscais
Despesas
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Ordens Cronológicas a Pagar
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Despesas com Diárias
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Programas, Projetos e Ações
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Relatório de Diárias (Documentos)
Viagens e Diárias Custeados por Terceiros
Créditos Suplementares (Documentos)
Despesas com Precatórios (Documentos)
Cumprimento de Metas - PPA
Orçamento
Orçamento das Despesas
Orçamento das Receitas
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Orçamento (Outros Documentos)
Relatório de Dívidas Públicas
Repasses
Convênios Concedidos
Convênios Recebidos
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
Termo de Fomento, Colaboração e/ou Acordo de Cooperação - Lei 13.019/14 (Documentos)
Convênios e Repasses Concedidos (Documentos)
Acordos/Ajustes não financeiros (Documentos)
Emendas Parlamentares Federais
Emendas Parlamentares Estaduais
Emendas Parlamentares Recebidas
Incentivos – Projetos Culturais
Transferências Federais
Pessoal
Listas de Estagiários
Servidores
Servidores por Secretarias
Tabela de Remunerações por Cargo/Função
Cargos e Vagas
Atos dos Cargos
Cargos Comissionados
Atos Oficiais
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Servidores Terceirizados
Conselhos Municipais
Conselhos Municipais (Documentos)
Controle Interno
Parecer Prévio (Documentos)
Relatório Ouvidoria (Documentos)
Auditorias, Inspeções e Outras Fiscalizações (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Julgamento das Contas pelo Legislativo (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Plano de Ação do Controle Interno (PACI)
Plano de Ação – SIAFIC (Documentos)
Carta de Serviços (Documentos)
Declaração de sigilo
Prestação de Contas
Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Saúde
Audiências Públicas
Conferências de Saúde
Conselho Municipal de Saúde
Estabelecimentos de Saúde Pública
Instrumentos de Planejamento (Documentos)
Qualidade de Água para Consumo (SISÁGUA)
Lista de Espera Regulação
Escala dos Médicos
Obras
Contratos de Obras
Acompanhamento das Obras
Educação
Plano Municipal de Educação
Lista de espera da Rede Municipal de Ensino
Integridade
Comissão de Ética Municipal (Documentos)
Lei de Acesso à Informação - LAI
Política de Gestão de Riscos
Código de Ética dos Servidores Públicos Municipais
Plano de Dados Aberto - PDA
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Lei Anticorrupção
Norma de Conflito de Interesses
Politica De Proteção à Identidade dos Denunciantes
Programa Governo Digital
Informações
Perguntas Frequentes
Legislação
Glossário
Links Úteis
Sobre o Portal
Dicas
Início
Repasses
Acordos/Ajustes não financeiros (Documentos)
Acordos/Ajustes não financeiros (Documentos)
CPE - Contabilidade Pública Eletrônica
Acordos/Ajustes não financeiros (Documentos)
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
05/05/2025
2025
Declaração de não existência de acordos não financeiros.
Declaração.pdf
554.75 KB
Página 1 de 1 (1 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×