Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialPOLTRONA GIRATORIA COM ENCOSTO EM TELA 100 POLIESTER NA COR PRETADimensoes totais, minimas de: A 990 x L 660 x P 660 mm. Encosto em tela 100 poliester na cor preta, com estrutura de sustentacao injetada em poliamida com de fibra de vidro, na cor preta. Dimensoes: A 560 x L 460 mm. A fixacao da estrutura do encosto no mecanismo e feita com parafusos, fixados diretamente na estrutura do encosto e no suporte do encosto. Assento fabricado em compensado, com 15 mm de espessura media. Espuma expandida, isenta de CFC, com densidade minima de 33Kg/m³ e aproximadamente 60 mm de espessura. Revestido em composto vinilico, na cor grafite. Dimensoes: P 460 x L 490 mm. Assento revestido em composto vinilico, na cor preta. Carenagem do assento injetada em polipropileno copolimero na cor preta, montada com parafusos. A fixacao do assento no mecanismo e feita tambem com parafusos e porcas de garra encravadas e rebitadas na madeira. Coluna central desmontavel fixada por encaixe conico fabricada em tubo de aco redondo com no minimo 50 mm de diametro e 1,50 mm de espessura de parede com sistema de regulagem de altura da cadeira por coluna de mola a gas DIN EN 16955. Altura do assento: 420 500 mm (podendo exceder). Capa telescopica injetada em polipropileno copolimero texturizado na cor preta, dividido em 3 partes encaixadas, usados para proteger a coluna. Apoia bracos e corpo do braco em polipropileno copolimero injetado na cor preta, com estrutura vertical fabricada em chapa de aco estrutural, com no minimo 50 mm de largura e 6 mm de espessura, regulavel na altura em diversas posicoes. Permitindo tambem, o ajuste horizontal por parafuso com utilizacao de chave. A fixacao do braco no assento e feita com parafusos e porcas de garra encravadas e rebitadas na madeira do assento. Mecanismo com reclinacao do encosto em diversas posicoes, com laminas de frenagem. Suporte do encosto com regulagem de altura, fabricado em aco estrutural com no minimo 6 mm de espessura, que permite varias posicoes de regulagem de altura, recoberto por capa injetada em polipropileno copolimero. O mecanismo possui peca plastica de acabamento e protecao das laminas do reclinador em polipropileno. Base giratoria desmontavel com aranha de cinco hastes fabricada com tubos de aco retangular 20x30 mm e 1,50 mm de espessura de parede, soldadas em cone central fabricado em tubo aco redondo com no minimo 55 mm de diametro e 2 mm de espessura de parede. Pino do rodizio fabricado de barra de aco trefilado redondo, soldado na extremidade da haste em furos, evitando que se soltem, coberta por polaina injetada em polipropileno copolimero na cor preta com sistema de encaixe plastico entre cone da aranha e a coluna, apoiada sobre cinco rodizios, com no minimo 48 mm de diametro em nylon com capa e banda de rolagem em nylon para uso em carpetes e/ou similares. Os componentes metalicos pintados possuem tratamento de superficie atraves de banho nanoceramico por spray, na cor preta, com tratamento de efluentes, de acordo com as normas ambientais vigentes: Laudos emitidos por Laboratorios acreditados pelo Inmetro, com avaliacao minima das Normas: 8537:2015, 8619:2015 e 9178:2015, ou versao atualizada das Normas; Tela: Gramatura (NBR 10591 ou similar) e Resistencia ao estouro (NBR 13384 ou similar); Certificado de Conformidade com a Norma ABNT NBR 13962:2018, emitido por OCP acreditado pelo Inmetro; Analise Ergonomica NR 17 Ergonomia, emitida por Ergonomista ou Profissional de notorio conhecimento na area, indicando quais requisitos da Norma o produto atende, com a respectiva documentacao comprobatoria e assinatura do profissional responsavel pela Analise Tecnica e emissao do documento supracitado; Garantia do fabricante do produto, minima de 05 (cinco) anos contra defeitos de fabricacao ou se a Garantia ofertada pelo fabricante for maior, prevalecera esta; Certificado de Conformidade do Processo de Preparacao e Pintura em Superficies Metalicas, emitido por OCP acreditado pelo Inmetro.8,0000R$ 1.419,58R$ 11.356,64
MaterialCADEIRA GIRATORIA COM ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDO EM POLIPROPILENODimensoes totais, minimas de: A 840 x L 650 x P 660 mm. Encosto com estrutura interna injetada em polipropileno copolimero. Dimensoes minimas de: A 360 x L 380 mm. Espuma expandida, com no minimo 40 mm de espessura. Contra capa do encosto injetada em polipropileno copolimero, na cor preta, montadas por parafusos. A fixacao do encosto no mecanismo e feita com parafusos e porcas de garra encravadas e rebitadas no plastico. Assento interno em compensado com 13 mm de espessura media. Dimensoes: P 430 x L 460 mm. Espuma injetada, isenta de CFC, com densidade minima de 45 Kg/m³, com 50 mm de espessura. Revestimento do assento e encosto em polipropileno. Contra capa do assento injetada em polipropileno, na cor preta. A fixacao do assento no mecanismo e feita com parafusos e porcas de garra encravadas e rebitadas na madeira. Mecanismo com regulagem de inclinacao do encosto em diversas posicoes, com molas para o retorno automatico do encosto, e ajuste automatico na frenagem do reclinador e suporte do encosto com regulagem de altura, atraves de catraca, recoberto por capa injetada em polipropileno copolimero. Apoia bracos e corpo do braco em polipropileno copolimero, na cor preta, com estrutura vertical em chapa de aco estrutural com no minimo 50 mm de largura e 6,00 mm de espessura, regulavel na altura, com possibilidade de ajuste horizontal por parafusos. A fixacao do braco no assento e feita com parafusos e porcas de garra encravadas e rebitadas na madeira do assento. Base giratoria desmontavel com aranha de cinco hastes fabricada com tubos de aco retangular 20x30 mm e 1,50 mm de espessura de parede, soldadas em cone central fabricado em tubo aco redondo com no minimo 55 mm de diametro e 2 mm de espessura de parede. Pino do rodizio fabricado de barra de aco trefilado redondo, soldado na extremidade da haste em furos, evitando que se soltem, coberta por polaina injetada em polipropileno copolimero na cor preta com sistema de encaixe plastico entre cone da aranha e a coluna, apoiada sobre cinco rodizios, com no minimo 48 mm de diametro em nylon com capa e banda de rolagem em nylon para uso em carpetes e/ou similares. Coluna central desmontavel fixada por encaixe conico fabricada em tubo de aco redondo com no minimo 50 mm de diametro e 1,50 mm de espessura de parede com sistema de regulagem de altura da cadeira por coluna de mola a gas DIN EN 16955. Altura do assento: 420 500 mm (podendo exceder). Capa telescopica injetada em polipropileno copolimero texturizado, dividido em 3 partes encaixadas, usada para proteger a coluna. Os componentes metalicos pintados possuem tratamento de superficie atraves de banho nanoceramico por spray, na cor preta, com tratamento de efluentes, de acordo com as normas ambientais vigentes. Relatorio de Ensaio com a Norma ABNT NBR 13962:2018, emitido por Laboratorio acreditado pelo Inmetro; Analise Ergonomica NR 17 Ergonomia, emitida por Ergonomista ou Profissional de notorio conhecimento na area, indicando quais requisitos da Norma o produto atende, com a respectiva documentacao comprobatoria e assinatura do profissional responsavel pela Analise Tecnica e emissao do documento supracitado; Garantia do fabricante do produto, minima de 05 (cinco) anos contra defeitos de fabricacao ou se a Garantia ofertada pelo fabricante for maior, prevalecera esta; Certificado de Conformidade do Processo de Preparacao e Pintura em Superficies Metalicas, emitido por OCP acreditado pelo Inmetro.12,0000R$ 1.121,35R$ 13.456,20
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
30/04/2024 0000106/2024 Original01 - Secretaria Municipal de Modernizacao e GestaoR$ 24.812,84
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
14/05/2024 0000106/2024 0000175/2024 OriginalOrcamentario01 - Secretaria Municipal de Modernizacao e GestaoR$ 24.812,84
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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