Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
RAMON VALERIO CUPERTINOFiscal TitularTermo Nos Autos S/N27/06/202307/11/2025
RAMON VALERIO CUPERTINOFiscal TitularTermo Nos Autos S/N27/06/202307/11/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
MARIA DA PENHA VALANI GIURIATOGestor TitularTermo Nos Autos SN
MARIA DA PENHA VALANI GIURIATOGestor TitularTermo Nos Autos SN
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023007765/2022Aditivo02/05/2023ACRESCIMO NA ROTA 84 EM 3,2 KM, ROTA 6E EM 7 KM E ROTA 05E EM 2,6 KM, NO VALOR DE R$ 11.464,33VigenteR$ 11.464,33
002/2023007765/2022Aditivo06/11/2023ACRESCIMO DE 4,4 KM NA ROTA 05E E 5,7 KM NA ROTA 06E, NO VALOR DE R$ 12.156,50 E PRORROGACAO DO PRAZO POR MAIS 365 DIAS, COM O VALOR REAJUSTADO DE R$ 1.384.274,85VigenteR$ 1.384.274,85
003/2024007765/2022Aditivo22/04/2024ACRESCIMO NA ROTA 05e EM 4,5 E NA ROTA 06E EM 3 KM NO VALOR DE R$ 8.770,14VigenteR$ 8.770,14
004/2024007765/2022Aditivo24/10/2024PRORROGACAO DO PRAZO POR MAIS 365 DIAS, COM O VALOR REAJUSTADO DE R$ 1.457.879,27VigenteR$ 1.457.879,27
005/2025007765/2022Aditivo11/04/2025ACRESCIMO DE KM NAS ROTAS 50E, 51E, 52E, 53E,54E 55E, 56E, 57E, 86E, NO VALOR DE R$ 111.920,38VigenteR$ 111.920,38
006/2025007765/2022Aditivo14/10/2025PRORROGACAO DO PRAZO POR MAIS 365 DIAS, COM O CORRESPONDENTE VALOR REAJUSTADO DE R$ 1.540.821,54VigenteR$ 1.540.821,54
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
29/04/2025 0003429/2025 OriginalOrcamentarioEDUARDO MORA MER$ 251.846,00
27/05/2025 0004447/2025 OriginalOrcamentarioEDUARDO MORA MER$ 11.082,52
27/05/2025 0004448/2025 OriginalOrcamentarioEDUARDO MORA MER$ 119.933,98
04/07/2025 0006102/2025 OriginalOrcamentarioEDUARDO MORA MER$ 144.333,21
18/07/2025 0006630/2025 OriginalOrcamentarioEDUARDO MORA MER$ 140.402,97
25/08/2025 0008119/2025 OriginalOrcamentarioEDUARDO MORA MER$ 95.814,62
17/09/2025 0009012/2025 OriginalOrcamentarioEDUARDO MORA MER$ 146.833,97
22/10/2025 0010232/2025 OriginalOrcamentarioEDUARDO MORA MER$ 154.393,18
25/11/2025 0011353/2025 OriginalOrcamentarioEDUARDO MORA MER$ 158.688,96
17/12/2025 0012598/2025 OriginalOrcamentarioEDUARDO MORA MER$ 28.726,31
17/12/2025 0012599/2025 OriginalOrcamentarioEDUARDO MORA MER$ 201.381,36
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