Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal31/03/20252025FevereiroDOCUMENTO: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2023 . PROCESSO: 13.323/2022 OBJETO: Repactuação dos valores referentes a salários , encargos e benefícios. 2° TERMO ADITIVO AO CT N° 115-23 - BRASLIMP SERVIÇOES- SEME.pdf610.25 KB
Mensal31/03/20252025MarçoDOCUMENTO: 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2020 . PROCESSO: 643/2020 - volume 38 OBJETO: prorrogação de prazo .5° TERMO ADITIVO AO CT N° 019-20- NORTEC SERVICOS - SEMUS.pdf469.55 KB
Mensal31/03/20252025MarçoDOCUMENTO: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2021 . PROCESSO: 10.854/2020 apenso 3937/2025 OBJETO: prorrogação de prazo e reajuste de valor.4° TERMO ADITIVO AO CT N° 063-21 - DETEMAC - DEDETIZAÇÃO - SEME.pdf595.81 KB
Mensal31/03/20252025MarçoDOCUMENTO: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2023 . PROCESSO: 12.172/2023 - volume 04 OBJETO: prorrogação de prazo.2° TERMO ADITIVO AO CT N° 174-23 - LINK CARD ADM DE BENEFICIOS LTDA - SEME.pdf592.92 KB
Mensal31/03/20252025MarçoDOCUMENTO: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2024 . PROCESSO: 8708/2023- volume 05 OBJETO: prorrogação de prazo.1° TERMO ADITIVO AO CT N° 137-24 - MIL COPIAS - SEME - 8708-23.pdf1.55 MB
Mensal31/03/20252025MarçoDOCUMENTO: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2024 . PROCESSO: 8708/2023 - volume 04 OBJETO: prorrogação de prazo .1° TERMO ADITIVO AO CT N° 136-24 - MIL COPIAS - ADM - 8708-2023.pdf1.53 MB
Mensal31/03/20252025MarçoDOCUMENTO: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2024 . PROCESSO: 6513/2024 - volume 02 OBJETO: reajuste de valor.1° TERMO ADITIVO AO CT N° 061-24 - LOCANORTE SERVICOS LTDA - SAUDE.pdf794.36 KB
Mensal31/03/20252025MarçoDOCUMENTO: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024 . PROCESSO: 21.256/2023 - volume 02 OBJETO: prorrogação de prazo .1° TERMO ADITIVO AO CT N° 007-24- CENTRO DE VIVENCIA - SEMUS.pdf452.09 KB
Mensal31/03/20252025MarçoDOCUMENTO: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2024. PROCESSO: 4852/2024 - volume 02 OBJETO: prorrogação de prazo.1° TERMO ADITIVO AO CT FMAS N° 015-24 - MIL COPIAS - SEMAS.pdf1.56 MB
Mensal31/03/20252025MarçoDOCUMENTO: 1° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº009/2024. PROCESSO: 18.083/2024 OBJETO: acréscimo de valor.1° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 009-24 - LAR DO IDOSO - SEMAS.pdf377.21 KB
Mensal25/03/20252025MarçoDOCUMENTO: 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2021 . PROCESSO: 4207/2021 e apenso nº 4298/2025 OBJETO: reajuste de valor.7° TERMO ADITIVO AO CT N° 088-21 - LINK CARD ADM - OBRAS - PROC. 4298-25.pdf591.49 KB
Mensal25/03/20252025MarçoDOCUMENTO: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS Nº 001/2024 . PROCESSO: 27.571/2023 - Volume 04 OBJETO: Implementação do repasse ao Consórcio do montante recebido da União referente a Assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem no valor de R$ 5.762,75 (cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos).7° TERMO ADITIVO AO CT N° 001-24 - CIM POLINORTE - SAUDE.pdf645.4 KB
Mensal19/03/20252025MarçoDOCUMENTO: 9° TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 193/2020 . PROCESSO: 23.017/2018 e apenso nº 21.965/2024 OBJETO: Fica suplementado ao valor do Contrato Nº 193/2020, a importância de R$ 99.545,33 (noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos), referente ao reajuste das 12ª medição, conforme planilha de cálculo de reajustamento em anexo, do Índice de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA-E/IBGE.9º TERMO DE APOSTILAMENTO-EPPO SANEAMENTO - CT 193-2020(assinado).pdf526.92 KB
Mensal19/03/20252025MarçoDOCUMENTO: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2024. PROCESSO: 26.063/2023 apenso 2943/2025 OBJETO: replanilhamento. 2°TERMO ADITIVO AO CT N° 206-24- EBS CONSTRUTORA- ESPORTE E LAZER.pdf663.81 KB
Mensal19/03/20252025MarçoDOCUMENTO: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023 . PROCESSO: 10.940/2021 - volume 016 OBJETO: prorrogação de prazo e reajuste de valor.2°TERMO ADITIVO AO CT N° 011-23 - LINHARES SERVIÇOS - SAUDE.pdf595.73 KB
Mensal19/03/20252025MarçoDOCUMENTO: 1° TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO FMS Nº 022/2024 . PROCESSO: 10.390/2022 e apenso nº 20.236/2024 OBJETO: Fica suplementado ao valor do Contrato FMS Nº 022/2024, a importância de R$ 555.868,20 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), referente a Repactuação de valores e reajuste econômico financeiro do Contrato. 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 022-2024-BRASLIMP(assinado).pdf528.47 KB
Mensal19/03/20252025MarçoDOCUMENTO: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2023 . PROCESSO: 4222/2022 apenso 3572/2025 OBJETO: prorrogação de prazo.1º TERMO ADITIVO AO CT Nº 175-2023- SOLIDUS SERVICOS - SEMOS.pdf2.23 MB
Mensal19/03/20252025MarçoDOCUMENTO: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2024 . PROCESSO: 19.637/2022 - volume 03 OBJETO: prorrogação de prazo.1° TERMO ADITIVO AO CT N° 132-24 - AUTO ALETRICA - AGRICULTURA.pdf636.86 KB
Mensal19/03/20252025MarçoDOCUMENTO: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2024 . PROCESSO: 15.400/2023 - volume 02 OBJETO: prorrogação de prazo e reajuste de valor.1° TERMO ADITIVO AO CT N° 131-24- SPEED SERV - EDUCAÇÃO.pdf562.99 KB
Mensal19/03/20252025FevereiroDOCUMENTO: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 025/2021 . PROCESSO: 11.753/2021 e apenso nº 1.213/2025 OBJETO: Fica rescindido Unilateralmente, o Contrato Administrativo, nº 025/2021, firmado entre as partes, nos termos da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. TERMO DE RESCISÃO CT Nº 025-21- J MOTA BIONDE - SEMAS.pdf305.39 KB
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