Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal12/12/20252025OutubroCONTRATO - 26 - MAURICE EVARISTO ZATTA-LOCACAO DE IMOVEL-SAUDE-15983-202526 - MAURICE EVARISTO ZATTA-LOCACAO DE IMOVEL-SAUDE-15983-2025.pdf197.64 KB
Mensal12/12/20252025DezembroDOCUMENTO: 1° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 010/2024 . PROCESSO: 21.295/2024 - OBJETO: - prorrogação da vigência.1° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 010-24- PESTALOZZI - SEMAS.pdf123.46 KB
Mensal12/12/20252025NovembroDOCUMENTO: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025 . PROCESSO: 8637/2025 - OBJETO: - execução de serviços públicos.TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001-2025 - FAMILIA AGRICOLA DE MARILANDIA - SEME.pdf2.06 MB
Mensal12/12/20252025DezembroDOCUMENTO: TERMO DE COLABORAÇÃO FMAS Nº 011/2025 . PROCESSO: 28.180/2025 - OBJETO: cooperação técnica e financeira a fim de ofertar de forma qualificada a proteção de jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, residência inclusiva na área de assistência social, através de equipe multiprofissional (assistência social, psicóloga, cuidadores, motorista e coordenadora), visando a defesa e garantia de direitos, promoção da autonomia, inclusão social e melhoria de qualidade de vida dos residentes.TERMO DE COLABORAÇÃO FMAS Nº 011-2025 - LAR DA FRATERNIDADE - SEMAS.pdf143.62 KB
Mensal12/12/20252025DezembroDOCUMENTO: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS Nº 049/2023 . PROCESSO: 14.950/2023 - Volume 02 - OBJETO: Prorrogados os prazos de vigência e valor total reajustado.2º TERMO ADITIVO CT N° 049-23 - ESTIMULAR MAIS PSICOLOGIA - SAUDE.pdf121.73 KB
Mensal12/12/20252025DezembroDOCUMENTO: 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 . PROCESSO: 14.971/2024 - OBJETO: Prorrogados os prazos de vigência.1° TERMO ADITIVO ARP Nº 003-24 - PAULO PIAO - SEMAS.pdf121.33 KB
Mensal12/12/20252025DezembroDOCUMENTO: 11º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 193/2020 . PROCESSO: 23.017/2018 e apenso nº 28.824/2025 - OBJETO: Fica reajustado ao valor do Contrato Nº 193/2020, a importância de R$ 696.339,00 (seiscentos e noventa e seis mil, trezentos e trinta e nove reais), referente ao reajustamento da 8ª (oitava), 9ª (nona), 10ª (décima e 11ª (décima primeira)) medições, conforme planilha de cálculo de reajustamento em anexo, do Índice de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA-E/IBGE.11º TERMO DE APOSTILAMENTO-EPPO SANEAMENTO - CT 193-2020.pdf92.99 KB
Mensal11/12/20252025NovembroDOCUMENTO: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2022 . PROCESSO: 7765/2022 – Volume 042 - OBJETO: Prorrogados os prazos de vigência e valor total reajustado.4° TERMO ADITIVO AO CT N° 181-2022-WALTER ABRAAO-SEME.pdf443.13 KB
Mensal11/12/20252025NovembroDOCUMENTO: 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2022 . PROCESSO: 7765/2022 – Volume 033 - OBJETO: Prorrogados os prazos de vigência e valor total reajustado.6° TERMO ADITIVO AO CT N° 170-2022- J SPEROTO - SEME.pdf436.59 KB
Mensal11/12/20252025NovembroDOCUMENTO: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS Nº 024/2024 . PROCESSO: 17.640/2022 e apenso nº 27.266/2025 - OBJETO: acréscimo.2° TERMO ADITIVO AO CT N° 024-2024- JH CONSTRUTORA - SAUDE.pdf404.93 KB
Mensal10/12/20252025DezembroDOCUMENTO: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS Nº 016/2025 . PROCESSO: 2793/2024 e apenso nº29.521/2025 - OBJETO: acréscimo.1° TERMO ADITIVO AO CT N° FMS N° 016-25 - CONSTRUTORA VIA - SEMUS.pdf590.62 KB
Mensal10/12/20252025DezembroDOCUMENTO: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2023 . PROCESSO: 8596/2022 e apenso nº 26.810/2025 - OBJETO: acréscimo.4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060-24 - SOLIDUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES.pdf2.56 MB
Mensal10/12/20252025DezembroDOCUMENTO: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS Nº 024/2025 . PROCESSO: 3951/2024 e apenso nº 28.884/2025 - OBJETO: acréscimo.1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024-25 - N.G.pdf120.15 KB
Mensal10/12/20252025NovembroDOCUMENTO: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2022 . PROCESSO: 10.940/2021 – Volume 18 - OBJETO: Prorrogados os prazos de vigência e valor total reajustado.3°TERMO ADITIVO AO CONTRATO 162-22 -LINHARES ON LINE.pdf1.85 MB
Mensal09/12/20252025DezembroDOCUMENTO: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMAS Nº 020/2025 . PROCESSO: 3953/2024 e apenso nº 28985/2025 - OBJETO: Prorrogados os prazos de vigência.1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020-2025 - EBS CONSTRUTORA.pdf120.65 KB
Mensal09/12/20252025DezembroDOCUMENTO: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356/2024 . PROCESSO: 22.544/2024 - OBJETO: Prorrogados os prazos de vigência e valor total reajustado.1° TERMO ADITIVO AO CT N° 356-2024 - AKLER SOLUTION LTDA - SEGURANÇA.pdf120.76 KB
Mensal09/12/20252025DezembroDOCUMENTO: 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2025 . PROCESSO: 053/2025 - OBJETO: alteração da razão social e demais dados da contratada, em razão da CISÃO da Viação Joana D’Arc S.A, com transferência da Concessão para a Sociedade Empresária Via Norte Ltda..1º ADITIVO CONTRATO 179-2025 - VIAÇÃO JOANA D'ARC Via Norte, Vanderley.pdf213.38 KB
Mensal03/12/20252025DezembroDOCUMENTO: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO FMS Nº 015/2024 . PROCESSO: 25.319/2023 - Volume 03 - OBJETO: Fica reajustado ao valor do contrato nº 015/2024, a importância de R$ 217.289,53 (Duzentos e dezessete mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos) referente ao reajustamento do saldo contratual, conforme planilha de cálculo anexa, com o Índice Nacional de Custos da Construção – INCC – Fundação Getúlio Vargas (FGV).1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 015-2024-SUENGE ENGENHARIA.pdf93.47 KB
Mensal03/12/20252025NovembroDOCUMENTO: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2025 . PROCESSO: 8637/2025 - OBJETO: - execução de serviços públicos.TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002-2025 - ESCOLA FAMILIA DE RIO BANANAL - SEME.pdf2.11 MB
Mensal03/12/20252025OutubroDOCUMENTO: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 334/2024 . PROCESSO: 21.161/2023 – Volume 02 - OBJETO: Prorrogados os prazos de vigência e valor total reajustado1° TERMO ADITIVO AO CT N° 334-2024 - 5S SOLUCAO - ADMINISTRAÇÃO.pdf431.44 KB
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