Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal23/04/20242024AbrilPROCESSO N° 231/2020 apenso 4339/2024 - N° CT 012/2020 - 7° TERMO - reajuste de valor .7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012-20 - CONSÓRICO PUBLICO POLINORTE - SAÚDE.pdf0,21MB
Mensal23/04/20242024MarçoPROCESSO N° 10.001/2020 apenso 2740/2024 - N° CT 056/2021 - 4° TERMO - Prorrogação de Prazo Vigência e reajuste de valor . 4° TERMO ADITIVO AO CT N° 056-2021 - RIO DOCE MINERAÇÃO - SEMOS.pdf0,26MB
Mensal23/04/20242024AbrilPROCESSO N° 2429/2021 – Volume 016 - N° CT 022/2021 - 3° TERMO - Prorrogação de Prazo Vigência e reajuste de valor .3º TERMO ADITIVO AO CT N° 022-2021 - AUTO ELETRICA- SAUDE.pdf0,68MB
Mensal23/04/20242024AbrilPROCESSO N° 18.971/2021 apenso 3771/2024 - N° CT 057/2022 - 1° TERMO - Prorrogação de Prazo Vigência e reajuste de valor .1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-2022 - TELEFÔNICA BRASIL SA - EDUCAÇÃO.pdf0,69MB
Mensal23/04/20242024AbrilPROCESSO N° 6749/2023 – Volume 016 - N° CT 017/2023 - 1° TERMO - Prorrogação de Prazo Vigência e reajuste de valor .1° TERMO ADITIVO AO CT N° 017-2023 - NOVA CASA IMOBILIARIO LTDA - PUBL.pdf0,30MB
Mensal22/04/20242024AbrilPROCESSO N° 12.284/2023 e apenso 5383/2024 - N° CT 296/2023 - 1° TERMO - Prorrogação de Prazo Vigência e Reajuste de Valor.1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 296-2023 - TRANSPORTADORA MIRANDA - EDUCAÇÃO.pdf0,24MB
Mensal22/04/20242024AbrilPROCESSO N° 6749/2023 (VOL. 012) - N° CT 013/2023 - 1° TERMO - Prorrogação de Prazo Vigência e Reajuste de Valor.1° TERMO ADITIVO AO CT N° 013-2023 - ADRIANA GAMA- SAUDE.pdf0,55MB
Mensal19/04/20242024AbrilPROCESSO N° 17.293/2019 e apenso n° 1876/2024 – 8° Termo de Apostilamento ao CT FMS N° 048/2022 - Fica suplementado ao valor do Contrato FMS Nº 048/2022, a importância de R$ 17.743,43 (dezessete mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos), referente ao reajustamento da 9ª (nove) medição, de acordo com o Índice Nacional de Custo da Construção - INCC - Fundação Getúlio Vargas (FGV), conforme previsão contratual.8º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 048-2022-DESTAK.pdf0,53MB
Mensal19/04/20242024AbrilPROCESSO N° 17.293/2019 e apenso n° 1861/2024 – 7° Termo de Apostilamento ao CT FMS N° 048/2022 - Fica suplementado ao valor do Contrato FMS Nº 048/2022, a importância de R$ 7.325,63 (sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos), referente ao reajustamento da 8ª (oitava) medição, de acordo com o Índice Nacional de Custo da Construção - INCC - Fundação Getúlio Vargas (FGV), conforme previsão contratual.7º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 048-2022-DESTAK.pdf0,53MB
Mensal19/04/20242024AbrilPROCESSO N° 17.293/2019 e apenso n° 24.850/2023 – 6° Termo de Apostilamento ao CT FMS N° 048/2022 - Fica suplementado ao valor do Contrato FMS Nº 048/2022, a importância de R$ 9.153,11 (nove mil, cento e cinqüenta e três reais e onze centavos), referente ao reajustamento da 7ª (sétima) medição, de acordo com o Índice Nacional de Custo da Construção - INCC - Fundação Getúlio Vargas (FGV), conforme previsão contratual.6 TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 048-2022-DESTAK.pdf0,53MB
Mensal19/04/20242024AbrilPROCESSO N° 17.293/2019 e apenso n° 24.830/2023 – 5° Termo de Apostilamento ao CT FMS N° 048/2022 - Fica suplementado ao valor do Contrato FMS Nº 048/2022, a importância de R$ 24.919,31 (vinte e quatro mil, novecentos e dezenove reais e trinta e um centavos), referente ao reajustamento da 6ª (sexta) medição, de acordo com o Índice Nacional de Custo da Construção - INCC - Fundação Getúlio Vargas (FGV), conforme previsão contratual.5º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 048-2022-DESTAK.pdf0,53MB
Mensal19/04/20242024AbrilPROCESSO N° 17.293/2019 e apenso n° 23.686/2023 – 4° Termo de Apostilamento ao CT FMS N° 048/2022 - Fica suplementado ao valor do Contrato FMS Nº 048/2022, a importância de R$ 7.169,52 (sete mil, cento e sessenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos), referente ao reajustamento da 5ª (quinta) medição, de acordo com o Índice Nacional de Custo da Construção - INCC - Fundação Getúlio Vargas (FGV), conforme previsão contratual.4º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 048-2022-DESTAK.pdf0,53MB
Mensal19/04/20242024AbrilPROCESSO N° 17.293/2019 e apenso n° 19.689/2023 – 3° Termo de Apostilamento ao CT FMS N° 048/2022 - Fica suplementado ao valor do Contrato FMS Nº 048/2022, a importância de R$ 7.761,18 (sete mil, setecentos e sessenta e um reais e dezoito centavos), referente ao reajustamento da 4ª (quarta) medição, de acordo com o Índice Nacional de Custo da Construção - INCC - Fundação Getúlio Vargas (FGV), conforme previsão contratual.3º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 048-2022-DESTAK.pdf0,53MB
Mensal18/04/20242024MarçoPROCESSO N° 884/2020 apenso n° 27.219/2023 - N° CT 057/2021 - 4° TERMO - Prorrogação de Prazo Vigência e reajuste de valor.4° TERMO ADITIVO AO CT N° 057-2021 - ELO LOCACOES - SEME - MARÇO.pdf0,27MB
Mensal18/04/20242024MarçoPROCESSO N° 884/2020 apenso n° 27.225/2023 - N° CT 058/2021 - 3° TERMO - Prorrogação de Prazo Vigência e reajuste de valor.3° TERMO ADITIVO AO CT N° 058-2021- LOCARES - SEME- MARÇO.pdf0,26MB
Mensal18/04/20242024AbrilPROCESSO N° 9683/2022 apenso n° 24.845/2023 - N° CT 051/2023- 1° TERMO -Recomposição do equilíbrio econômico financeiro do produto através de revisão, conforme abaixo discriminado: - Item 050 – Lote 050 - Papel A$ de 21,0 x 29,7 cm de gramatura de 75GR/M² com 500 folhas na cor branca, passando o mesmo de R$ 19,49 (dezenove reais e quarenta e nove centavos) para R$ 24,20 (vinte e quatro reais e vinte centavos), portanto fica acrescido a importância de R$ 95.660,10 (noventa e cinco mil, seiscentos e sessenta reais e dez centavos), referente ao saldo da ata de 20.310 pacotes de papel.1º TERMO ADITIVO ATA DE REG. PREÇOS Nº 051-2023 - CESCOPEL ATACADO- ADM-RH.pdf0,79MB
Mensal18/04/20242024AbrilPROCESSO N° 18.971/2021 apenso n° 3755/2024 - N° CT 055/2022 1° TERMO - Prorrogação de Prazo Vigência e reajuste de valor.1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055-22 - MICROSENS.pdf0,63MB
Mensal16/04/20242024MarçoPROCESSO N° 17.812/2021 apenso n° 5071/2024 - N° CT 027/2022 - 3° TERMO - Prorrogação de Prazo Vigência e reajuste de valor.3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°027-2022 - EPPO SANEAMENTO - OBRAS.pdf0,26MB
Mensal16/04/20242024AbrilPROCESSO N° 470/2023 - N° CT 131/2023 - 1° TERMO - Prorrogação de Prazo Vigência e reajuste de valor.1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°131-2023 - REALI PANIFICADORA LTDA - SEGURANÇA.pdf0,26MB
Mensal15/04/20242024MarçoPROCESSO N° 643/2020 VOLUME 37 - N° CT 019/2020 - 4° TERMO - Prorrogação de Prazo Vigência e reajuste de valor.4° TERMO ADITIVO AO CT N° 019-2020 - NORTEC SERVICOS - SAUDE.pdf0,28MB
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