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Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Mensal12/09/20252025AgostoDOCUMENTO: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2023 . PROCESSO: 12.284/2023 – Volume 041 - OBJETO: prorrogados os prazos de vigência e reajuste de valor.2°TERMO ADITIVO AO CT N° 275-23 - D ANGELI - EDUCAÇÃO.pdf450.33 KB
Mensal12/09/20252025SetembroDOCUMENTO: 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020 . PROCESSO: 8259/2020 -Volume 28 - OBJETO: prorrogados os prazos.5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 068-20 - F.V. MANUTENÇÃO E SERVIÇOS(assinado).pdf782.4 KB
Mensal12/09/20252025SetembroDOCUMENTO: TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 . PROCESSO: 22.542/2025 - OBJETO: execução do projeto “Arena Esportiva Multidisciplinar”, que consiste na implantação e operação de uma arena com atividades esportivas, culturais e de lazer na Praia de Regência, durante a realização da Etapa Nacional de Surfe.TERMO_DE_FOMENTO_Nº_001-2025(assinado).pdf133.46 KB
Mensal11/09/20252025AgostoDOCUMENTO: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2023 . PROCESSO: 12.284/2023 – Volume 040 - OBJETO: prorrogados os prazos de vigência e reajuste de valor.2° TERMO ADITIVO AO CT N° 271-23 - BRAVANI TRANSPORTES - EDUCAÇÃO.pdf416.37 KB
Mensal11/09/20252025AgostoDOCUMENTO: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2024 . PROCESSO: 2788/2024 – Volume 03 - OBJETO: prorrogados os prazos de vigência .1° TERMO ADITIVO AO CT N° 065-24 - QHS EXECUÇÕES - SAUDE.pdf429.12 KB
Mensal10/09/20252025SetembroDOCUMENTO: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2023 . PROCESSO:13.323/2022 e apenso nº 138/2025 - OBJETO: repactuação / reajuste do Contrato.3º TERMO ADITIVO AO CT N 115-23 - BRASLIMP SERVIÇOES- SEME.pdf645.44 KB
Mensal10/09/20252025AgostoDOCUMENTO: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023 . PROCESSO:8869/2023 – Volume 03 - OBJETO: prorrogados os prazos de vigência e reajuste de valor.2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS 037-23 - ESTIMULAR MAIS PSICOLOGIA(assinado).pdf607.46 KB
Mensal10/09/20252025AgostoDOCUMENTO: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2025 . PROCESSO: 11.371/2023 e apenso nº 15.078/2025 - OBJETO: Reequilíbrio.Microsoft Word - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 197-25 - MONSARAS DISTRIBUIDORA.pdf609.21 KB
Mensal10/09/20252025AgostoDOCUMENTO: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022 . PROCESSO:5022/2022 - VOLUME 03 - OBJETO: prorrogados os prazos de vigência e reajuste de valor.3º_TERMO_ADITIVO_AO_CONTRATO_030-2022_-_MARCELO_MARTINS_PIGNATON_-_ALUGUEL(assinado)_assinado.pdf547.94 KB
Mensal10/09/20252025AgostoDOCUMENTO: 14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2020 . PROCESSO:23.017/2018 e apenso nº 16109/2025 - OBJETO: prorrogados os prazos de vigência e reajuste de valor.14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 193-2020 - EPPO SANEAMENTO AMBIENTAL(assinado).pdf589.57 KB
Mensal10/09/20252025AgostoDOCUMENTO: 10º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 193/2020 . PROCESSO: 23.017/2018 e apenso nº 15.958/2025 - OBJETO: Fica reajustado ao valor do Contrato Nº 193/2020, a importância de R$ 373.869,08 (trezentos e setenta e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oito centavos), referente ao reajustamento da 5ª (quinta), 6ª (sexta) e 7ª (sétima) medições, conforme planilha de cálculo de reajustamento em anexo, do Índice de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA-E/IBGE.10º TERMO DE APOSTILAMENTO-EPPO SANEAMENTO - CT 193-2020(assinado).pdf526.51 KB
Mensal10/09/20252025AgostoDOCUMENTO: 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2020 . PROCESSO: 7114/2020 e apenso nº 17.601/2025 - OBJETO: prorrogados os prazos de vigência e reajuste de valor.9° TERMO ADITIVO AO CT N° 186-20 - CENTRAL DE GERENCIAMENTO - SEMOS.pdf572.37 KB
Mensal10/09/20252025AgostoDOCUMENTO: 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022 . PROCESSO: 17.812/2021 apenso n° 17.763/2025 - OBJETO: prorrogados os prazos de vigência e reajuste de valor.5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027-22 - EPPO SANEAMENTO AMBIENTAL(assinado).pdf762.22 KB
Mensal10/09/20252025AgostoDOCUMENTO: 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 186/2020 . PROCESSO: 7114/2020 e apenso nº 18.040/2025 - OBJETO: Fica suplementado ao valor do Contrato Nº 186/2020, a importância de R$ 21.437,13 (vinte e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e treze centavos), referente a 9ª medição, conforme planilha de cálculo de reajustamento anexo, de acordo com o Índice de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA-IBGE.4º TERMO DE APOSTILAMENTO-CENTRAL DE GERENCIAMENTO JUPARANÃ - CT 186-2020(assinado).pdf525.5 KB
Mensal10/09/20252025AgostoDOCUMENTO: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274/2023 . PROCESSO: 12.284/2023- volume 055 - OBJETO: prorrogados os prazos de vigência e reajuste de valor.4° TERMO ADITIVO CT N° 274-23- DANIEL LOPES - SEME.pdf772.8 KB
Mensal10/09/20252025AgostoDOCUMENTO: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2020 . PROCESSO: 2286/2019- volume 09 - OBJETO: prorrogados os prazos de vigência.4° TERMO ADITIVO AO CT N° 143-20 - CTESA CONST - OBRAS.pdf600.04 KB
Mensal10/09/20252025AgostoDOCUMENTO: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021 . PROCESSO: 11.287/2021- volume 11 - OBJETO: prorrogados os prazos de vigência.4° TERMO ADITIVO AO CT N° 052-21 - AUTO ELETRICA - SAUDE.pdf607.47 KB
Mensal09/09/20252025AgostoDOCUMENTO: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021 . PROCESSO: 9293/2021- volume 05 - OBJETO: prorrogados os prazos de vigência e reajuste de valor.4° TERMO ADITIVO AO CT N° 015-21 - SEBASTIÃO SIRTOLI - SEMAS.pdf426.3 KB
Mensal09/09/20252025AgostoDOCUMENTO: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2023 . PROCESSO: 12.284/2023- volume 056 - OBJETO: prorrogados os prazos de vigência e reajuste de valor.3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 296-2023 - TRANSPORTADORA MIRANDA(assinado).pdf783.63 KB
Mensal09/09/20252025AgostoDOCUMENTO: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2023 . PROCESSO: 12.284/2023- volume 053 - OBJETO: prorrogados os prazos de vigência e reajuste de valor.3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 295-2023 - SUPORT LOCAÇÃO(assinado) (1).pdf776.88 KB
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