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| Anual | 03/10/2024 | 2024 | | TERMO DE COMPROMISSO Nº 967461/2024/FNDE/CAIXA - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL EM LINHARES/ES - FNDE - ESCOLA 13 SALAS | PM Linhares - 1097754-01 - Termo de Compromisso Novo PAC e Publicação.pdf | 0,41MB |
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| Anual | 03/10/2024 | 2024 | | TERMO DE COMPROMISSO Nº 965487/2024/FNDE/CAIXA - CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM LINHARES/ES - FNDE - CRECHE TIPO 1 | PM Linhares - 1097144-65 - Termo de Compromisso Novo PAC.pdf | 0,27MB |
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| Anual | 15/05/2024 | 2024 | | Declaração de recebimento/não recebimento de transferências voluntárias a partir da celebração de convênios/acordos, dos anos de 2021, 2022, 2023 e até 14 de maio de 2024. | IPASLI.pdf | 0,12MB |
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| Anual | 14/05/2024 | 2024 | | Declaração de recebimento/não recebimento de transferências voluntárias a partir da celebração de convênios/acordos, dos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024. | SEMUSP.pdf | 0,16MB |
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| Mensal | 23/01/2024 | 2023 | Dezembro | Contrato de Repasse 952297/2023 - Extrato de Contratos | Publi DOU CR 952297 Linhares 29 12 2023.pdf | 1,70MB |
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| Mensal | 23/01/2024 | 2023 | Dezembro | Convênio nº 950883/2023 - Aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil da Prefeitura Municipal de Linhares/ES, com a aquisição de armamento, munições e instrumentos de menor potencial ofensivo, visando equipar os Guardas para melhor condições de trabalho e melhor qualidade no atendimentos às demandas, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | Termo de Convenio 950883 2023 e DO publicado linhares.pdf | 0,91MB |
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| Mensal | 02/12/2023 | 2023 | Novembro | CONTRATO DE REPASSE Nº 944487/2023/MESP/CAIXA - Construção de praça com espaço esportivo e recreativo no município de Linhares/ES. | PM Linhares - 1088252-43 - Contrato de Repasse-assinado.pdf | 1,04MB |
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| Mensal | 19/11/2023 | 2023 | Novembro | Convênio nº 947680/2023 - Ampliar, aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil Municipal de Linhares, por meio da aquisição de Terminal de Rádio Portátil e de Armamento - Publicação | Publicação DOU.pdf | 0,15MB |
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| Mensal | 19/11/2023 | 2023 | Novembro | Convênio nº 947680/2023 - Ampliar, aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil Municipal de Linhares, por meio da aquisição de Terminal de Rádio Portátil e de Armamento | Termo de Convênio.pdf | 0,19MB |
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| Anual | 26/12/2022 | 2022 | | Convênio nº 936877/2022 - Estruturar a Guarda Civil Municipal de Linhares, por meio de aquisição de viaturas. | Termo de Convênio nº 936877-2022.pdf | 0,18MB |
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| Anual | 26/12/2022 | 2022 | | Convênio nº 936918/2022 - Aparelhar a Guarda Civil Municipal de Linhares, por meio de Motocicletas tipo Motopatrulha caracterizada. | Termo de Convênio nº 936918-2022.pdf | 16,34MB |
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| Mensal | 26/10/2022 | 2022 | Setembro | Convênio nº 935343/2022 - Modernizar a Guarda Municipal de Linhares por meio da aquisição de Viaturas e Coletes de Proteção Balística - Processo nº 08020.003056/2022-11 | Termo de Convênio nº 935343-2022.pdf | 0,15MB |
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| Mensal | 26/10/2022 | 2022 | Setembro | Extrato de termo de Adesão - Plano de Ação nº 23588020220001-007088 - Processo MDR nº 59000.012894/2022-47 | Extrato de Termo de Adesão - Gratuidade.pdf | 0,34MB |