Atualizado em: 21/04/2024

Dispensas

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor
  
 
 
000001/2024Dispensa024554/202310/04/2024O presente Termo de referencia tem por objetivo definir os conjuntos de elementos que norteiam a aquisicao de equipamentos de videomonitoramento destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuaria e Abastecimento (SEMAB) deste Municipio.Dispensa, Artigo 24, Inciso IIConcluidaR$ 8.385,50
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ELETRONICA VILA NOVA LTDA ME24.167.437/0001-82MaterialCONECTOR BNC FEMEA DE MOLA COM BOURNE DE PARAFUSO DE 0,4 X 2,5 MM UNIDADE20,0000R$ 6,00R$ 120,00
ELETRONICA VILA NOVA LTDA ME24.167.437/0001-82MaterialHD INTERNO 1 TB SATA III MEDIDAS ALTURA: 26,1 MM X PROFUNDIDADE: 147 MM X LARGURA: 101,6 MMEspecificacoes: Desempenho, Interface SATA de 6 Gb/S, Velocidade de rotacao: IntelliPoweR, Tamanho do buffer de 64 MB, Acustica (sone) < 1, Taxas de transferencia: Buffer para host, (Serial ATA) 6 Gb/s (max.),Velocidade 7200rpm, Especificacoes fisicas: Capacidade formatada: 1.000, 204 MB, Capacidade: 1 TB, Setor por unidade: 1, 953, 525, 168, Dimensoes: Altura: 26,1 mm, Profundidade: 147 mm, Largura: 101,6 mm, Especificacoes ambientais : Choque operacional (leitura): 65G, 2 ms, Choque nao operacional: 300G, 2 ms, Temperatura: Em operacao: -0° C a 60° C, Fora de operacao: -40° C a 70° C .UNIDADE1,0000R$ 195,39R$ 195,39
ELETRONICA VILA NOVA LTDA ME24.167.437/0001-82MaterialCABO COAXIAL BIPOLARDevera possuir 2 vias de alimentacao de cobre bipolar 26AWG de 4mm; Devera possuir isolamento de condutores bipolares em PVC; Devera possuir dupla blindagem; Devera possuir blindagem com no minimo 80 de cobertura; Devera ser possuir material dieletrico com condutor central em polietileno expandido a gas; Devera possuir filamentos flexiveis de cobre; Devera possuir impedancia de 75±5?; Devera possuir resistencia eletrica de capa com no minimo 171,5 ?/km; Devera possuir resistencia eletrica no condutor central de no minimo 171,5 ?/km; Devera possuir homologacao da Agencia Nacional de Telecomunicacoes.METRO305,0000R$ 1,73R$ 527,65
ELETRONICA VILA NOVA LTDA ME24.167.437/0001-82MaterialSENSOR DE PRESENCA INFRAVERMELHO PASSIVO COM TECNOLOGIA PET IMMUNITYSensor infravermelho passivo, com a tecnologia Pet Immunity, capaz de identificar as verdadeiras ameacas e ignorar os pequenos animais de ate 20kg; Detecta movimentos na zona de rastejamento ou zona zero.UNIDADE4,0000R$ 253,14R$ 1.012,56
ELETRONICA VILA NOVA LTDA ME24.167.437/0001-82MaterialCABO DE REDE UTP CAT 5E 100 COM 305 METROS CAIXA1,0000R$ 1.223,75R$ 1.223,75
ELETRONICA VILA NOVA LTDA ME24.167.437/0001-82MaterialNOBREAK 1200 KVA BIVOLT COM CONEXAO PARA 06 TOMADASNobreak 1200 VA com as seguintes especificacoes: Tecnologia: Interativo; Capacidade(VA/W): 1200VA/600W; Microprocessador: RISC/FLASH de alta velocidade; Forma de onda: Senoidal por aproximacao(PWM); Tomadas: 6 tomadas no padrao NBR 14136; Protecao: Fusivel externo; DC Start: Permite ser ligado na ausencia de rede eletrica; Auto-teste: Ao ser ligado realiza testedos circuitos internos e baterias; Painel Sinoptico: Le s de indicacao de status do No-Break; Entrada: Tensao Nominal: Bivolt Automatico; Variacao Admissivel da Rede: 80 ~ 295Vac; Frequencia: 50/60Hz; Tolerancia de Frequencia: +/- 1 ; Conexao: Cabo PP com Plug NBR14136; Protecao contra Curto Circuito: Protecao Eletronica, Fusivel ;Saida:; Tensao Nominal: 115V; Tempo de transferencia: 2ms; Frequencia: 50/60Hz; Conexao: 6 tomadas padrao ABNT NBR 14136UNIDADE1,0000R$ 1.254,00R$ 1.254,00
ELETRONICA VILA NOVA LTDA ME24.167.437/0001-82MaterialCAMERA DE SEGURANCA BULLET AHD 1280X960 MP 1/3 3,6MM IR25 COM 24 LEDSDESCRICAO: - Camera seguranca bullet AHD 960P 1/3 3,6MM IR25 ESPECIFICACOES TECNICAS - Sensor: 1.3MP 1/3 H81 - Pixels Efetivos: 1280X960 - Resolucao: 960P - Iluminacao Minima Colorida: 0,01Lux (F1.2 AGC ON) Preto e branco: 0 LUX com IR - Shutter: 1/50(1/60)segundos ate 1/10000segundos - Funcao: Day/Night IR-CUT - Lente: 2,8mm / 3,6mm - Quantidade de Leds: 24 leds - Alcance do Infra: 25 mts - Saida de Video: AHD 960P - Modo de sincronismo: Sincronismo interno - Relacao Sinal Ruido: >58dB - Alimentacao: 12Vdc - Corrente Infra desligado: 100mA / Infra ligado 300mA - Consumo de potencia: 3,6W - Temperatura de operacao: -10°C ~60°C - Umidade: Umidade menor que 90 (sem condensacao)UNIDADE8,0000R$ 158,99R$ 1.271,92
ELETRONICA VILA NOVA LTDA ME24.167.437/0001-82MaterialCENTRAL DE ALARME COM TECLADO INCLUSOCentral de alarme com tecnologia avancada e facil programacao. Possui 8 memorias para numeros de telefone, funcao Panico, funcao Emergencia, zona 24 horas, carregador de bateria inteligente com protecao contra curto-circuito ou inversao de polaridade, temporizacao e funcao de teste de sensores. Podem ser conectadas a sensores de abertura, infravermelho, impacto e outros. Reportam eventos para 2 destinos IP. Um alarme residencial ideal para empresas, condominios empresariais e demais estabelecimentos comerciais de pequeno e medio porte. » Possibilidade de conexao atraves do software para smartphone AMT MOBILE » Reportagem de eventos para 2 destinos IP (empresas de monitoramento) » Modulo quadriband (850, 900, 1800 e 1900 MHz) » Suporte a 2 chips (SIM cards) de celular » GPRS Classe 10 » Supervisao do link Ethernet com intervalos de tempo configuraveis » Operacao com IP fixo ou dinamico » Capacidade para conexoes com destinos DNS » Utilizacao do protocolo TCP/IP como meio de transporte para eventos » Software para download e upload (plataforma Windows®), compativel com a maioria dos modems convencionais » Download e visualizacao dos ultimos 256 eventos com registro de data e hora » Compatibilidade com a grande maioria de modems ADSL, hubs e roteadores disponiveis no mercado » Fonte chaveada Full Range de 90-265 VAC » Capacidade para conexao de ate 4 teclados e 4 receptores » Ate 2 particoes » Identificacao de usuario por controle remoto* » Sistema de verificacao de sabotagem da fiacao dos sensores e dos dispositivos do barramento (teclados e receptores) » Deteccao de sobrecarga na saida auxiliar » Deteccao de curto e corte da sirene » Deteccao de corte da linha telefonica » Discadora para 8 numeros telefonicos (2 para monitoramento,1 para download e 5 para telefones pessoais) » 3 protocolos de comunicacao para trafegar via linha telefonica/conexao ethernet: Contact ID, Contact ID Programavel e Ademco Express » 2 contas de monitoramento » Regular telefone, Split telefone, Duplo telefone, Regular IP, Split IP, Duplo IP e Duplo Mix » 2 saidas PGM programaveis » Autoativacao programavel por inatividade ou agendada por horario » Recepcao de ate 128 dispositivos sem fio (sensores/controles remotos)* » Cancelamento automatico de zona » Configuracao de Zona 24 h com aviso sonoro » Funcao Anunciador de presenca por zona » 64 senhas » Fusiveis de protecao rearmaveis » Carregador de bateria inteligente com protecao contra curto e inversao de polaridade da bateria » *Indicacao de bateria baixa de sensores sem fio (sensores Intelbras serie 2000 e 4000) » Gabinete plastico para protecao da central com alojamento para bateria * E necessario o receptor XAR 2000 / XAR 4000 Smart para utilizacao desta facilidadeUNIDADE1,0000R$ 1.272,00R$ 1.272,00
ELETRONICA VILA NOVA LTDA ME24.167.437/0001-82MaterialGERENCIADOR DE VIDEO DVR 08 CH MULTI HDDVR 8 CH MULTI HD = O Equipamento DVR 8CH MULTI HD,deve possuir no minimo as caracteristicas que seguem:Compativel com 5 tecnologias: HDCVI + AHD + HDTVI + Analogica + IP; Visualizacao em 1080p; Gravacao de todos os canais em 1080p Lite ou 720p; Saidas de video VGA, HDMI e BNC; Compressao de video H.265+; Compativel com o Multi-Box; Compatibilidade com protocolo de comunicacao Onvif; » Suporta 1 HD SATA de ate 12 TB; Edicao de audio e video; Modo NVR Transforma todos os canais BNC em IP; Funcao BNC + IP Adiciona cameras IP ao DVR; Sistema: Processador principa Integrado de alta performance; Sistema operacional; Linux® embarcado; Video: Entradas, 8 canais BNC + 2 canais IP ou 10 canais IP no modo NVR; Compatibilidade: Analogica NTSC / PAL HDCVI 1080p / 720p HDTVI 1080p / 720p AHD 1080p / 720p IP 1080p / 720p 6 MP / 5 MP / 4 MP / 3 MP / 1080p / 720p. Audio: Audio no protocolo HDCVI Todos os canais BNC configurados no protocolo HDCVI sao compativeis com cameras que possuem microfones embutidos ou entradas de audio. Consulte o manual para mais informacoes. Entrada de audio 1 canal com conector do tipo RCA (15K O) Saida de audio 1 canal com conector do tipo RCA (15K O) Audio bidirecional Disponivel no canal 1. Display: Saida de video (monitores) 1 HDMI, 1 VGA e 1 saida analogica BNC Resolucoes de saida (em pixels) 1920×1080, 1280×1024, 1280×720 (HDMI / VGA), 800×600 (BNC) Divisao do mosaico da tela 1/4/6 1/4/8/9/16 1/4/8/9/16 Mascara de privacidade 4 zonas configuraveis por canal Informacoes em tela Nome do canal, Hora, Perda de video, Bloqueio de camera, Deteccao de movimento, Gravacao: Compressao de video/audio H.265+, H.265, H.264+, H.264H, H.264, H.264B / G.711a, G.711u, PCM, AAC Resolucoes de gravacao4 Stream principal HDCVI, AHD, HDTVI 4 canais em 1080p Lite / 720p / 960H / D1 / CIF (30 FPS) 1 canal em 1080p Lite / 720p (30 FPS) e 7 canais em 1080p Lite / 720p / 960H / D1 / CIF (15 FPS) 1 canal em 1080p Lite / 720p (30 FPS) e 15 canais em 1080p Lite / 720p / 960H / D1 / CIF (15 FPS) IP 1080p / 720p / 960H / D1 / CIF (30 FPS) 6 MP / 5 MP / 4 MP / 3 MP (7 FPS) / 1080p / 720p / 960H / D1 / CIF (30 FPS) 6 MP / 5 MP / 4 MP / 3 MP (7 FPS) / 1080p / 720p / 960H / D1 / CIF (30 FPS) Analogico 960H / D1 / CIF (30 FPS) 960H / D1 / CIF (30 FPS) 960H / D1 / CIF (30 FPS) Stream extra HDCVI, AHD, HDTVI CIF (15 FPS) D1 / CIF (7 FPS) D1 / CIF (7 FPS) IP CIF (15 FPS) D1 / CIF (30 FPS) D1 / CIF (30 FPS) Analogico CIF (15 FPS) D1 / CIF (7 FPS) D1 / CIF (7 FPS) Bit rate3 4 Mbps por canal (HDCVI, HDTVI, AHD, IP) / 3 Mbps para canal analogico Modo de gravacao Manual, continua, continua com condicao de sobrescrever, agendada, deteccao de movimento, mascaramento de camera, perda de video Intervalos de gravacao 1 ~ 60 min (padrao: 30 min), pre-gravacao: 1 ~ 4 seg, pos-alarme: 1 ~ 300 seg. Deteccao de Video: Eventos Gravacao, PTZ, Tour, Notificacoes push, E-mail, Foto, Buzzer, Pop-up em tela e alarme sonoro Deteccao de video Deteccao de movimento, Zonas: 330 (22×15), Perda de video e mascaramento. Reproducao sincrona 1/4 1/4/8 1/4/9/16. Modo de busca Hora/data com precisao de segundos e busca inteligente por deteccao de movimento. Funcoes de reproducao Reproduzir, Pausar, Parar, Retrocesso, Reproducao rapida, Reproducao lenta, Proximo arquivo, Arquivo anterior, Proxima camera, Camera anterior, Tela cheia, Selecao de backup, Zoom digital. Modo de backup Dispositivo USB (com formatacao FAT 32), download por rede, disco rigido. Rede: Fast Ethernet / Gigabit Ethernet RJ45 (10/100Mbps) Throughput 20 Mbps 40 Mbps 72 Mbps Funcoes e protocolos HTTP, IPv4/IPv6, TCP/IP, UPNP, RTSP, SMTP, NTP, DHCP, DNS, DDNS, Filtro IP, DDNS, Cloud, Onvif, PPPoE, Multicast, FTP HTTP, IPv4/IPv6, TCP/IP, UPNP, RTSP, SMTP, NTP, DHCP, DNS, DDNS, Filtro IP, SNMP, DDNS, Cloud, Onvif, PPPoE, Wi-Fi, Multicast, 802.1x, FTP Conexoes simultaneas4 128 conexoes Aplicativo para smartphones (iSIC) iOS (iPhone®, iPad®) e dispositivos Android®. Armazenamento: Disco rigido interno 1 porta paUNIDADE1,0000R$ 1.508,23R$ 1.508,23
000010/2024Dispensa027719/202304/04/2024Locacao de imovel destinado a atender as instalacoes do Residencia Inclusiva Feminina (BNH), pelo periodo de 12 meses.Dispensa, Artigo 24, Inciso XConcluidaR$ 67.776,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JOBSON FREITAS017.307.907-55ServicoLOCACAO DE IMOVEL MESES (INATIVO)12,0000R$ 5.648,00R$ 67.776,00
000003/2024Dispensa027777/202303/04/2024contratacao de empresa especializada para fornecimento de alimentacao, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.Dispensa, Artigo 24, Inciso IIConcluidaR$ 16.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DIEGO TIMOTE SANTOS51.635.321/0001-01MaterialMARMITEX COMPLETA COM NO MINIMO 600 GRAMASMARMITEX alimentacoes do tipo embalagem marmitex, compostas por no minimo 600 gramas, contendo: arroz, feijao (podendo ser tropeiro/em calda, e devendo variar); salada (composta de folhas verdes e legumes, no minimo tres tipos, devendo ocorrer variacao); macarrao e porcao de carne contendo no minino 02 (dois) tipos (devendo possuir no minimo (tres) especies, podendo ser aves, peixes, bovinos e suinos), garfo acrilico, um guardanapo para cada embalagem.UNIDADE1000,0000R$ 16,00R$ 16.000,00
000006/2024Dispensa027750/202303/04/2024Contrato de Consorcio Publico firmado, tendo por o efetivo funcionamento da Camara Setorial de Compras Compartilhadas do CONSORCIO, para fins de execucao dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes as atividades e servicos das areas Compras Compartilhadas dos entes consorciadosDispensa, Artigo 24, Inciso XVIConcluidaR$ 64.800,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE02.618.132/0001-07ServicoCONSORCIO RATEIO - 44717000000RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICOSERVICO1,0000R$ 1.818,18R$ 1.818,18
CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE02.618.132/0001-07ServicoCONSORCIO RATEIO - 31717000000 (1)RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICOSERVICO1,0000R$ 13.890,91R$ 13.890,91
CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE02.618.132/0001-07ServicoCONSORCIO RATEIO - 31717000000RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICOSERVICO1,0000R$ 49.090,91R$ 49.090,91
000003/2024Dispensa024320/202328/02/2024Contratacao de locacao de imovel situado na cidade de Linhares ES para atender ao Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Educacao, atraves de processo Administrativo de Dispensa de Licitacao, com fundamento no inciso X, Art.24, da Lei nº 8.66/93Dispensa, Artigo 24, Inciso XConcluidaR$ 102.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ROBERTO GUZZO558.281.247-49ServicoCONTRATACAO DE LOCACAO IMOVELContratacao de locacao de imovel situado na cidade de Linhares ES para atender ao Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Educacao, atraves de processo Administrativo de Dispensa de Licitacao, com fundamento no inciso X, Art.24, da Lei nº 8.66/93.Minimo 500 m² , banheiro, sala para escritorio, cozinha, garagem para 1 caminhao bau.SERVICO12,0000R$ 8.500,00R$ 102.000,00
000009/2024Dispensa026418/202328/02/2024Locacao de imovel destinado a atender as instalacoes da Extensao do CRAS em Baixo Quartel, pelo periodo de 12 meses.Dispensa, Artigo 24, Inciso XConcluidaR$ 9.600,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
EDWALDO NUNES BARCELLOS575.576.247-34ServicoLOCACAO DE IMOVEL SERVICO12,0000R$ 800,00R$ 9.600,00
000008/2024Dispensa025023/202323/02/2024Locacao de imovel destinado a atender as instalacoes do Residencia Inclusiva Feminina, pelo periodo de 12 meses.Dispensa, Artigo 24, Inciso XConcluidaR$ 47.610,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
AMABILI COLODETTI082.696.837-60ServicoLOCACAO IMOVEL (PARTE 1) SERVICO12,0000R$ 1.322,50R$ 15.870,00
MARCELO COLODETTI022.837.147-37ServicoLOCACAO IMOVEL (PARTE 2) SERVICO12,0000R$ 1.322,50R$ 15.870,00
TARCISO COLODETTI054.620.527-58ServicoLOCACAO IMOVEL (PARTE 3) SERVICO12,0000R$ 1.322,50R$ 15.870,00
000006/2024Dispensa023587/202319/02/2024Aquisicao de Coldre, Porta Carregador e Fiel Retratil para atendimento da GCM.Dispensa, Artigo 24, Inciso IIConcluidaR$ 10.710,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COTACAO BANCO DE PRECOS21.342.955/0001-05MaterialFIEL RETRATIL PRETOFIEL RETRATIL Cor: Preto Cordao de poliamida Limitador acoplado no cordao para travamento do mesmo em caso de queda da armaUNIDADE51,0000R$ 30,20R$ 1.540,20
DM ARTIGOS MILITARES E CIVIS LTDA15.427.316/0001-31MaterialFIEL RETRATIL PRETOFIEL RETRATIL Cor: Preto Cordao de poliamida Limitador acoplado no cordao para travamento do mesmo em caso de queda da armaUNIDADE51,0000R$ 40,00R$ 2.040,00
COTACAO BANCO DE PRECOS21.342.955/0001-05MaterialPORTA CARREGADOR PRETOPORTA CARREGADOR Cor: Preto Compatibilidade: GLOCK / BERETTA APX Material: Em polimero resistente e rigidoUNIDADE51,0000R$ 60,29R$ 3.074,79
DM ARTIGOS MILITARES E CIVIS LTDA15.427.316/0001-31MaterialPORTA CARREGADOR PRETOPORTA CARREGADOR Cor: Preto Compatibilidade: GLOCK / BERETTA APX Material: Em polimero resistente e rigidoUNIDADE51,0000R$ 70,00R$ 3.570,00
COTACAO BANCO DE PRECOS21.342.955/0001-05MaterialCOLDRE PRETO PARA PISTOLACOLDRE Cor: Preto Compatibilidade: Pistola Beretta APX Lado: Destro e Canhoto Material: Em polimero resistente e rigido Ajuste de Angulo pela catraca de fixacao Travamento por botao, saque rapido e agil, garantindo a seguranca do usuarioUNIDADE51,0000R$ 99,55R$ 5.077,05
DM ARTIGOS MILITARES E CIVIS LTDA15.427.316/0001-31MaterialCOLDRE PRETO PARA PISTOLACOLDRE Cor: Preto Compatibilidade: Pistola Beretta APX Lado: Destro e Canhoto Material: Em polimero resistente e rigido Ajuste de Angulo pela catraca de fixacao Travamento por botao, saque rapido e agil, garantindo a seguranca do usuarioUNIDADE51,0000R$ 100,00R$ 5.100,00
000002/2024Dispensa000433/202416/02/2024O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSORCIO entre os entes CONSORCIADOS, tendo por fim o efetivo funcionamento da Camara Setorial de Meio Ambiente e Agricultura do CONSORCIO, em especial o Licenciamento Ambiental e o Programa Bem Estar Animal Pet Vida.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso XIConcluidaR$ 84.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE02.618.132/0001-07ServicoRATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIOS PUBLICOS - 4.4.71.70.00ratear as despesas do CONSORCIO entre os entes CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005 e dos dispositivos do Contrato de Consorcio Publico firmado e decisao da Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da Camara Setorial de Meio Ambiente e Agricultura do CONSORCIO, em especial o Licenciamento Ambiental e o Programa Bem Estar Animal Pet Vida, para fins de execucao dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes as atividades e servicos das areas de Meio Ambiente e Agricultura dos entes consorciados, adotando-se de preferencia o modelo de governanca regional para fins de execucao de projetos / atividades e de prestacao dos servicos diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.SERVICO1,0000R$ 909,09R$ 909,09
CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE02.618.132/0001-07ServicoRATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIOS PUBLICOS - 3.3.71.70.00ratear as despesas do CONSORCIO entre os entes CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005 e dos dispositivos do Contrato de Consorcio Publico firmado e decisao da Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da Camara Setorial de Meio Ambiente e Agricultura do CONSORCIO, em especial o Licenciamento Ambiental e o Programa Bem Estar Animal Pet Vida, para fins de execucao dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes as atividades e servicos das areas de Meio Ambiente e Agricultura dos entes consorciados, adotando-se de preferencia o modelo de governanca regional para fins de execucao de projetos / atividades e de prestacao dos servicos diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.SERVICO1,0000R$ 27.863,64R$ 27.863,64
CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE02.618.132/0001-07ServicoRATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIOS PUBLICOS - 3.1.71.70.00ratear as despesas do CONSORCIO entre os entes CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005 e dos dispositivos do Contrato de Consorcio Publico firmado e decisao da Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da Camara Setorial de Meio Ambiente e Agricultura do CONSORCIO, em especial o Licenciamento Ambiental e o Programa Bem Estar Animal Pet Vida, para fins de execucao dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes as atividades e servicos das areas de Meio Ambiente e Agricultura dos entes consorciados, adotando-se de preferencia o modelo de governanca regional para fins de execucao de projetos / atividades e de prestacao dos servicos diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.SERVICO1,0000R$ 55.227,27R$ 55.227,27
000004/2024Dispensa022367/202302/02/2024Contratacao de Empresa para execucao de AVALIACAO PSICOLOGICA, COM EMISSAO DE LAUDO, para atendimento aos AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, para renovacao do porte e uso de armamento letal.Dispensa, Artigo 24, Inciso IIConcluidaR$ 17.493,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CLINICA PERSONA DE TERAPIAS ESPECIALIZADAS EIRELI ME24.844.521/0001-93ServicoAVALIACAO PSICOLOGICA PARA MANUSEIO E PORTE DE ARMA DE FOGOAvaliacao Psicologica dos Agentes da Guarda Civil Municipal de Linhares para Manuseio e Porte de Arma de Fogo com emissao de 02 (dois) laudos para cada servidor: ? Laudo Sintetico - conforme modelo definido pelo Departamento de Policia Federal, que ateste ou nao a condicao do candidato em portar e utilizar armas de fogo; ? Laudo Analitico - com a descricao de desempenho apresentado pelo candidato em face ao perfil profissiografico. Os laudos deverao ser emitidos em 02 vias e conter as informacoes: Prazo de validade da avaliacao. Assinatura do profissional avaliador. Carimbo da empresa contratada. As avaliacoes serao realizadas atraves de consulta.UNIDADE51,0000R$ 343,00R$ 17.493,00
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