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PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Ordens de Compras Emergenciais
    4. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    5. Vacinação
    6. Casos de Covid 19
    7. Notícias (COVID-19)
    8. Despesas Emergenciais
    9. Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC (COVID-19)
    10. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
    11. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    12. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    13. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
    14. Orientações Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    15. Ouvidoria (COVID-19)
    16. Receitas Emergenciais
  2. Compras
    1. Fiscais de Contratos
    2. Inexigibilidade
    3. Dispensas
    4. Licitações
    5. Contratos e Aditivos
    6. Termos de Compromisso/Atas
    7. Ordem de Compras
    8. Contratos e Aditivos (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Editais (Documentos)
    12. Portal de Compras Públicas - Pregão Eletrônico
    13. Dispensa/Inexigibilidade
    14. Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
    15. Plano de Contratações Anual (Documentos)
    16. Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
    17. Licitantes/Contratados Sancionados(Documentos)
    18. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    19. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    20. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Móveis
    4. Bens Imóveis
    5. Frota
    6. Frotas (Documentos)
    7. Patrimônio (Documentos)
    8. Estoque (Documentos)
    9. Bens Consolidados
  4. Receitas
    1. Lista de Dívida Ativa
    2. Orçamento das Receitas
    3. Incentivos/Renúncias Fiscais
    4. Doações Recebidas (Documentos)
    5. Decreto de Incentivos Fiscais
    6. Receita Lançada
    7. Receitas Previstas e Realizadas
    8. Arrecadação das Receitas por Percentual
  5. Despesas
    1. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    2. Orçamento das Despesas
    3. Empenhos e Favorecidos
    4. Liquidações e Favorecidos
    5. Pagamentos e Favorecidos
    6. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    7. Programas, Projetos e Ações
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    11. Créditos Suplementares (Documentos)
    12. Relatório de Diárias (Documentos)
    13. Ordens Cronológicas a Pagar
    14. Despesas com Diárias
    15. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    16. Cumprimento Metas - PPA
    17. Despesas com precatórios (documentos)
  6. Orçamento
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório de Dívida Pública (Documentos)
    5. Orçamento (Outros Documentos)
    6. Orçamento das Despesas
    7. Orçamento das Receitas
  7. Repasses
    1. Convênios Recebidos
    2. Convênios Concedidos
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
    6. Convênios e Repasses Concedidos (Documentos)
    7. Transferências Federais
    8. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Acordo de Cooperação - Lei 13.019/14 (Documentos)
    9. Acordo/Ajustes não Financeiros (Documentos)
    10. Emendas Parlamentares Federais
    11. Emendas Parlamentares Estaduais
    12. Emendas Parlamentares Recebidas
    13. Incentivos - Projetos Culturais
  8. Pessoal
    1. Listas de Estagiários
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Cargos e Vagas
    5. Atos dos Cargos
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Servidores Terceirizados
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Comissões e Grupos de Trabalho
    13. Painel de Controle Pessoal
    14. Tabela de Remunerações por Cargo/Função
  9. Conselhos Municipais
    1. Conselhos Municipais (Documentos)
  10. Controle Interno
    1. Julgamento das Contas pelo Legislativo (Documentos)
    2. Carta de Serviços (Documentos)
    3. Declaração de Sigilo
    4. Auditorias TCEES
    5. Parecer Prévio (Documentos)
    6. Plano de Ação do Controle Interno (PACI) (Documentos)
    7. Relatórios Ouvidoria
    8. Legislação Específica (Documentos)
    9. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    10. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    11. Relatórios (Documentos)
    12. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    13. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    14. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    15. Julgamento das Contas pelo Legislativo (Documentos)
    16. Auditorias, Inspeções e Outras Fiscalizações (Documentos)
  11. Prestação de Contas
    1. Relatório Gestão Fiscal (RGF)
    2. Balanço Anual (Documentos)
    3. Balancetes Mensais (Documentos)
    4. Audiências Públicas (Documentos)
    5. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
  12. Saúde
    1. Audiências Públicas
    2. Conferências de Saúde
    3. Conselho Municipal de Saúde
    4. Estabelecimentos de Saúde Pública
    5. Instrumentos de Planejamento (Documentos)
    6. Qualidade de Água para Consumo (SISÁGUA)
    7. Auditorias Saúde
    8. Lista de Espera da Regulação
    9. Escala dos Médicos (Documentos)
  13. Obras
    1. Contratos de Obras
    2. Acompanhamento de Obras
  14. Educação
    1. Lista de espera da Rede Municipal de Ensino
    2. Plano Municipal de Educação
  15. Integridade
    1. Planejamento Estratégico (Documentos)
    2. Lei de Acesso à Informação - LAI
    3. Política de Gestão de Riscos
    4. Código de Ética dos Servidores Públicos Municipais
    5. Plano de Dados Aberto - PDA
    6. Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
    7. Lei Anticorrupção
    8. Norma de Conflito de Interesses (Documentos)
    9. Politica De Proteção à Identidade dos Denunciantes
    10. Programa Governo Digital
    11. Norma de Proteção ao Denunciante
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