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PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES - ES

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  1. COVID-19
    1. Licitações Emergenciais (COVID-19)
    2. Dispensas (COVID-19)
    3. Contratos Emergenciais (COVID-19)
    4. Despesas (COVID-19)
    5. Receitas (COVID-19)
    6. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    7. Orientações Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (Coronavírus) (Documentos)
    9. Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias
    10. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
    11. Vacinação
    12. Casos de Covid 19
    13. Ouvidoria (COVID-19)
    14. Notícias (COVID-19)
    15. Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC (COVID-19)
  2. Compras
    1. Inexigibilidade
    2. Fiscais de Contratos
    3. Dispensas
    4. Licitações
    5. Contratos e Aditivos
    6. Termos de Compromisso/Atas
    7. Ordem de Compras
    8. Contratos e Aditivos (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Editais (Documentos)
    12. Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
    13. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    14. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    15. Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP
    16. Portal de Compras Públicas - Pregão Eletrônico
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Estoque (Documentos)
    8. Patrimônio (Documentos)
    9. Frota (Documentos)
  4. Receitas
    1. Receitas Previstas e Realizadas
    2. Arrecadação das Receitas por Percentual
    3. Receita Lançada
    4. Incentivos/Renúncias Fiscais
    5. Decretos de Incentivo Fiscais
  5. Despesas
    1. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Despesas com Diárias
    6. Despesas com Passagens
    7. Despesas com Obras
    8. Programas, Projetos e Ações
    9. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    10. Relatório de Diárias (Documentos)
    11. Viagens e Diárias Custeados por Terceiros
    12. Créditos Suplementares (Documentos)
    13. Despesas com Precatórios (Documentos)
  6. Orçamento
    1. Orçamento das Despesas
    2. Orçamento das Receitas
    3. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    4. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    5. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    6. Orçamento (Outros Documentos)
    7. Relatório de Dívidas Públicas
  7. Repasses
    1. Convênios Concedidos
    2. Convênios Recebidos
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
    6. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Acordo de Cooperação - Lei 13.019/14 (Documentos)
    7. Emendas Parlamentares Federais
    8. Emendas Parlamentares Estaduais
    9. Emendas Parlamentares Recebidas
    10. Transferências Federais
  8. Pessoal
    1. Listas de Estagiários
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Tabela de Remunerações por Cargo/Função
    5. Cargos e Vagas
    6. Atos dos Cargos
    7. Cargos Comissionados
    8. Atos Oficiais
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
  9. Conselhos Municipais
    1. Conselhos Municipais (Documentos)
  10. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Legislação
    3. Glossário
    4. Links Úteis
    5. Sobre o Portal
  11. Controle Interno
    1. Parecer Prévio (Documentos)
    2. Relatório Ouvidoria (Documentos)
    3. Auditorias, Inspeções e Outras Fiscalizações (Documentos)
    4. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    5. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    6. Relatórios (Documentos)
    7. Legislação Específica (Documentos)
    8. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    9. Julgamento das Contas pelo Legislativo (Documentos)
    10. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    11. Plano de Ação do Controle Interno (PACI)
    12. Plano de Ação – SIAFIC (Documentos)
    13. Carta de Serviços (Documentos)
    14. Declaração de sigilo
  12. Prestação de Contas
    1. Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
    2. Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO)
    3. Balanço Anual (Documentos)
    4. Balancetes Mensais (Documentos)
    5. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    6. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    7. Balanço Anual (Documentos)
    8. Balancetes Mensais (Documentos)
  13. GEO-OBRAS
  14. Saúde
    1. Audiências Públicas
    2. Conferências de Saúde
    3. Conselho Municipal de Saúde
    4. Estabelecimentos de Saúde Pública
    5. Instrumentos de Planejamento (Documentos)
    6. Qualidade de Água para Consumo (SISÁGUA)
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