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PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
RAMON VALERIO CUPERTINOFiscal TitularTermo Nos Autos S/N27/06/202307/11/2025
SANDRA LIMA SANTOSFiscal Substituto/SuplentePortaria 00430/10/202407/11/2025
SANDRA LIMA SANTOSFiscal Substituto/SuplentePortaria 00430/10/202407/11/2026
RAMON VALERIO CUPERTINOFiscal TitularTermo Nos Autos S/N27/06/202307/11/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
MARIA DA PENHA VALANI GIURIATOGestor TitularOutro.sn
MARIA DA PENHA VALANI GIURIATOGestor TitularOutro.sn
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023007765/2022Aditivo02/05/2023ACRESCIMO NA ROTA 12E EM 5,8 KM E NA ROTA 49E EM 13 KM, NO VALOR DE R$ 19.896,00VigenteR$ 19.896,00
002/2023007765/2022Aditivo06/11/2023PRORROGACAO DO PRAZO POR MAIS 365 DIAS, COM O VALOR REAJUSTADO DE R$ 242.025,03VigenteR$ 242.025,03
003/2024007765/2022Aditivo14/10/2024PRORROGACAO DO PRAZO POR MAIS 365 DIAS, COM O VALOR REAJUSTADO DE R$ 251.873,94VigenteR$ 251.873,74
004/2025007765/2022Aditivo09/04/2025ACRESCIMO DE 7,4 KM NA ROTA 49E, NO VALOR DE R$ 9.312,16VigenteR$ 9.312,16
005/2025007765/2022Aditivo30/10/2025PRORROGACAO DO PRAZO POR MAIS 365 DIAS, COM O CORRESPONDENTE VALOR REAJUSTADO DE R$ 281.067,65VigenteR$ 281.067,65
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
27/05/2025 0004451/2025 OriginalOrcamentarioVIACAO RAIO DO SOL LTDA MER$ 23.938,61
27/06/2025 0005894/2025 OriginalOrcamentarioVIACAO RAIO DO SOL LTDA MER$ 26.061,13
14/07/2025 0006530/2025 OriginalOrcamentarioVIACAO RAIO DO SOL LTDA MER$ 24.219,41
18/08/2025 0007722/2025 OriginalOrcamentarioVIACAO RAIO DO SOL LTDA MER$ 16.571,17
11/09/2025 0008747/2025 OriginalOrcamentarioVIACAO RAIO DO SOL LTDA MER$ 25.494,11
22/10/2025 0010242/2025 OriginalOrcamentarioVIACAO RAIO DO SOL LTDA MER$ 26.768,82
13/11/2025 0011045/2025 OriginalOrcamentarioVIACAO RAIO DO SOL LTDA MER$ 27.335,84
15/12/2025 0012355/2025 OriginalOrcamentarioVIACAO RAIO DO SOL LTDA MER$ 32.791,49
15/12/2025 0012356/2025 OriginalOrcamentarioVIACAO RAIO DO SOL LTDA MER$ 7.225,73
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