Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
RAMON VALERIO CUPERTINOFiscal TitularPortaria 05122/05/202322/05/2025
FRANCIANE NASCIMENTO DA SILVAFiscal Substituto/SuplentePortaria 05124/10/202422/05/2025
RAMON VALERIO CUPERTINOFiscal TitularPortaria 05122/05/202322/05/2026
FRANCIANE NASCIMENTO DA SILVAFiscal Substituto/SuplentePortaria 05124/10/202422/05/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023000257/2023Aditivo13/12/2023acre´scimo na rota 9E, no valor de R$ 21.039,48VigenteR$ 21.039,48
002/2024000257/2023Aditivo20/05/2024PRORROGACAO DO PRAZO POR MAIS 365 DIAS, COM O VALOR REAJUSTADO DE R$ 164.615,43VigenteR$ 164.615,43
003/2025000257/2023Aditivo06/05/2025PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA POR MAIS 12 MESES, COM O VALOR REAJUSTADO DE R$ 171.663,92VigenteR$ 171.663,92
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
29/04/2025 0003428/2025 OriginalOrcamentarioD BASTOS PEREIRA EPPR$ 12.696,81
27/05/2025 0004432/2025 OriginalOrcamentarioD BASTOS PEREIRA EPPR$ 6.519,98
27/06/2025 0005892/2025 OriginalOrcamentarioD BASTOS PEREIRA EPPR$ 7.308,62
18/07/2025 0006632/2025 OriginalOrcamentarioD BASTOS PEREIRA EPPR$ 6.797,71
20/08/2025 0007850/2025 OriginalOrcamentarioD BASTOS PEREIRA EPPR$ 4.651,06
17/09/2025 0008950/2025 OriginalOrcamentarioD BASTOS PEREIRA EPPR$ 7.155,48
20/10/2025 0010165/2025 OriginalOrcamentarioD BASTOS PEREIRA EPPR$ 7.513,26
24/11/2025 0011304/2025 OriginalOrcamentarioD BASTOS PEREIRA EPPR$ 7.871,04
15/12/2025 0012352/2025 OriginalOrcamentarioD BASTOS PEREIRA EPPR$ 585,60
15/12/2025 0012353/2025 OriginalOrcamentarioD BASTOS PEREIRA EPPR$ 10.147,63
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