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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Locacao de um Imovel que esteja situado neste Municipio, com a finalidade de atender as Necessidades e Instalacoes da UNIDADE DE SAUDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, situado na Rua Governador Bernardino Monteiro  nº276, Bairro Nossa Senhora da Conceicao- Linhares/ES, de propriedade da ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, CNPJ 27.563.204/0001-97.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO A UNIDADE DE SAUDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO	LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO A UNIDADE DE SAUDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO. Locacao de Imovel destinado a atender as necessidades e instalacoes da UNIDADE DE SAUDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO.	2,3667	R$ 8.671,05	R$ 20.521,54
					Total Geral R$ 20.521,54

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


27/11/2025	0006100/2025	Original	01 - Fundo Municipal de Saude	R$ 3.179,38
10/12/2025	0006268/2025	Original	01 - Fundo Municipal de Saude	R$ 8.671,05
				Total Geral R$ 11.850,43

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


28/11/2025	0006100/2025	0009373/2025	Original	Orcamentario	01 - Fundo Municipal de Saude	R$ 3.179,38
15/12/2025	0006268/2025	0010194/2025	Original	Orcamentario	01 - Fundo Municipal de Saude	R$ 8.671,05
						Total Geral R$ 11.850,43

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade Licitatória:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho