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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Contratacao de empresa para Prestacao de Servicos de Transporte Escolar para atendimento aos alunos da Zona Rural e Urbana da Rede Estadual de Ensino de Linhares/ES, com o fornecimento de veiculos, tripulados com dois operadores por veiculo, sendo um cond

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	ROTA N° 15E - TRANSPORTE ESCOLAR	ROTA 015E - Contratacao de veiculo, sob a forma de fretamento, com capacidade de 08 (oito) passageiros com seu respectivo condutor, combustivel, lubrificante e manutencao mecanica sob responsabilidade da contratada, destinado a transportar alunos da rede estadual, da localidade FAZ SANTA HELENA X PRACA BAIRRO CANIVETE X BR 101 X RETORNO PERFILADOS RIO DOCE X RUA ANTONIO MACHADO- JOCAFE X RETORNA BR 101 X ESCOLA POLIVALENTE DE LINHARES X ESCOLA EMIR DE MACEDO GOMES (20172205003) com monitor, turno vespertino, ida e volta, perfazendo 53,6 km de asfalto e chao.Escolas atendidas EEEFM POLIVALENTE DE LINHARES I / EEEM EMIR DE MACEDO GOMES	1.798,6083	R$ 9,37	R$ 16.852,96
					Total Geral R$ 16.852,96

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


12/12/2025	0007698/2025	Original	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 16.852,96
				Total Geral R$ 16.852,96

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


15/12/2025	0007698/2025	0012303/2025	Original	Extra Orcamentario	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 742,24
15/12/2025	0007698/2025	0012369/2025	Original	Orcamentario	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 16.110,72
						Total Geral R$ 16.852,96

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade Licitatória:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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