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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Contratacao de empresa para Prestacao de Servicos de Transporte Escolar para atendimento aos alunos da Zona Rural e Urbana da Rede Estadual de Ensino de Linhares/ES, com o fornecimento de veiculos, tripulados com dois operadores por veiculo, sendo um cond

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	ROTA N° 91E -TRANSPORTE ESCOLAR	ROTA 091E - Contratacao de veiculo, sob a forma de fretamento, com capacidade de 23 (vinte e tres) passageiros com seu respectivo condutor, combustivel, lubrificante e manutencao mecanica sob responsabilidade da contratada, destinado a transportar alunos da rede estadual, da localidade FAZENDA PIRAJA - ESTRADA DE POVOACAO X BREJO GRANDE (VOLTA) X LINHARES X ESCOLAS (20212205152) sem monitor, turno vespertino, ida e volta, perfazendo 75,2 km de asfalto e chao.Escolas atendidas EEEF PRINCESA ISABEL / EEEFM NOSSA SENHORA DA CONCEICAO / EEEFM JOSE DE CALDAS BRITO / EEEM EMIR DE MACEDO GOMES / EEEFM POLIVALENTE DE LINHARES I	1.209,1911	R$ 8,27	R$ 10.000,01
Servico	ROTA N° 24E - TRANSPORTE ESCOLAR	ROTA 024E - Contratacao de veiculo, sob a forma de fretamento, com capacidade de 41 (quarenta e um) passageiros com seu respectivo condutor, combustivel, lubrificante e manutencao mecanica sob responsabilidade da contratada, destinado a transportar alunos da rede estadual, da localidade POVOACAO X LINHARES X ESCOLA PRINCESA ISABEL X ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO X ESCOLA JOSE DE CALDAS BRITO X ESCOLA EMIR DE MACEDO GOMES X ESCOLA POLIVALENTE DE LINHARES I (20172205017) sem monitor, turno vespertino, ida e volta, perfazendo 83,8 km de asfalto e chao.Escolas atendidas EEEFM JOSE DE CALDAS BRITO / EEEM EMIR DE MACEDO GOMES / EEEFM POLIVALENTE DE LINHARES I	1.182,2222	R$ 8,55	R$ 10.108,00
					Total Geral R$ 20.108,01

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


12/12/2025	0007684/2025	Original	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 20.108,01
				Total Geral R$ 20.108,01

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


15/12/2025	0007684/2025	0012294/2025	Original	Extra Orcamentario	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 1.822,25
15/12/2025	0007684/2025	0012343/2025	Original	Orcamentario	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 18.285,76
						Total Geral R$ 20.108,01

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade Licitatória:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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