Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
ServicoROTA 74EContratacao de veiculo, sob a forma de fretamento, com capacidade de 23 ESTUDANTES, com seu respectivo condutor, combustivel, lubrificante e manutencao mecanica sob responsabilidade da contratada, destinado a transportar alunos da rede estadual, da localidade VILA DE REGENCIA X POSTO CORREIO X ES 440 X PEROBAS X BEBEDOURO X BR 101 X CENTRO X ESCOLA (20252205074) sem monitor, ida e volta, turno Integral, 5 vezes na semana, perfazendo 119,8 Km de asfalto e chao. Escolas Atendidas: EEEFM PROFESSOR MANOEL DE ABREU e CEEFMTI BARTOUVINO COSTA13.417,6000R$ 6,15R$ 82.518,24
ServicoROTA 48EContratacao de veiculo, sob a forma de fretamento, com capacidade de 41 ESTUDANTES, com seu respectivo condutor, combustivel, lubrificante e manutencao mecanica sob responsabilidade da contratada, destinado a transportar alunos da rede estadual, da localidade RIO DO NORTE X BAIXO QUARTEL X RIO QUARTEL X BR 101 X BEBEDOURO X ESCOLA PROFESSOR MANOEL ABREU (20252205067) sem monitor, ida e volta, turno Noturno, 5 vezes na semana, perfazendo 37,6 Km de asfalto e chao. Escolas Atendidas: EEEFM PROFESSOR MANOEL ABREU4.211,1997R$ 12,22R$ 51.460,86
ServicoROTA 132EContratacao de veiculo, sob a forma de fretamento, com capacidade de 41 ESTUDANTES, com seu respectivo condutor, combustivel, lubrificante e manutencao mecanica sob responsabilidade da contratada, destinado a transportar alunos da rede estadual, da localidade FAZ SANTA LUCIA X BAR DO SORO X BANANAL DO SUL X PEROBAS X BEBEDOURO X EEEFM PROFESSOR MANOEL ABREU (20252205022) sem monitor, ida e volta, turno Matutino, 5 vezes na semana, perfazendo 59,6 Km de asfalto e chao. RETORNO INTEGRAL - FAZ SANTA LUCIA X BAR DO SORO X BANANAL DO SUL X PEROBAS X BEBEDOURO X EEEFM PROFESSOR MANOEL ABREU (20252205023), sem monitor, volta, turno Integral, 5 vezes na semana, perfazendo 59,6 Km de asfalto e chao. Escolas Atendidas: EEEFM PROFESSOR MANOEL ABREU6.675,1997R$ 6,71R$ 44.790,59
ServicoROTA 122EContratacao de veiculo, sob a forma de fretamento, com capacidade de 15 ESTUDANTES, com seu respectivo condutor, combustivel, lubrificante e manutencao mecanica sob responsabilidade da contratada, destinado a transportar alunos da rede estadual, da localidade AREAL DE REGENCIA X FOGO X ESCOLA VILA REGENCIA (VOLTA) X ES 440 X PEROBAS X BR 101 X BEBEDOURO X ESCOLA (20252205066) sem monitor, ida e volta, turno Noturno, 5 vezes na semana, perfazendo 114,2 Km ,de asfalto e chao. Escolas Atendidas: EEEFM PROFESSOR MANOEL ABREU12.790,4004R$ 5,62R$ 71.882,05
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
23/03/2026 0001098/2026 Original01 - Secretaria Municipal de EducacaoR$ 39.568,17
14/04/2026 0001654/2026 Original01 - Secretaria Municipal de EducacaoR$ 58.033,32
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
25/03/2026 0001098/2026 0001908/2026 OriginalExtra Orcamentario01 - Secretaria Municipal de EducacaoR$ 1.978,41
25/03/2026 0001098/2026 0001924/2026 OriginalOrcamentario01 - Secretaria Municipal de EducacaoR$ 37.589,76
16/04/2026 0001654/2026 0002797/2026 OriginalExtra Orcamentario01 - Secretaria Municipal de EducacaoR$ 2.901,67
16/04/2026 0001654/2026 0002862/2026 OriginalOrcamentario01 - Secretaria Municipal de EducacaoR$ 55.131,65
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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