Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialPURIFICADOR DE AGUA REFRIGERADO COM CAPACIDADE DE AGUA GELADA ARMAZENADA DE 2,5 A 2,8 LITROSPurificador/bebedouro de agua refrigerado, com selos INMETRO, comprobatorios de conformidade com a legislacao vigente. Capacidade: Armazenamento de agua gelada: de 2,5 a 2,8 litros. Atendimento: minimo de 30 pessoas Caracteristicas gerais: Constituido de: Sistema de tratamento atraves de elementos filtrantes que removem os particulados da agua e o cloro livre. Compressor interno com gas refrigerante conforme legislacao vigente. 75 Botao de acionamento automatico do tipo fluxo continuo, com regulagem para diferentes niveis de temperatura (natural, fresca ou gelada) ou torneira. Bica telescopica ou ajustavel para recipientes de diversos tamanhos. Camara vertical de filtragem e purificacao. Corpo em aco inox ou aco carbono com tratamento anticorrosivo e acabamento em pintura eletrostatica a po. Painel frontal em plastico ABS de alta resistencia com protecao UV. Vazao aprox.: 40 a 60 Litros de agua/ hora. Pressao de funcionamento: 3 a 40 m.c.a (0,3 kgf/cm² a 4 kgf/cm2). Temperatura de trabalho: 03 a 40º C. Componentes para fixacao e instalacao: - canopla; conexoes cromadas; buchas de fixacao S8; parafusos; redutor de vazao; adaptadores para registro: flexivel e mangueira. Produto de certificacao compulsoria, o equipamento deve possuir selos INMETRO, comprobatorios de conformidade com a legislacao vigente, inclusive, com eficiencia bacteriologica APROVADO. O gas a ser utilizado no processo de refrigeracao nao podera ser prejudicial a camada de ozonio, conforme protocolo de Montreal de 1987; Decreto Federal nº 99.280 de 07/06/90, Resolucao Conama nº 13 de 1995, Decreto Estadual nº 41.269 de 10/03/97 e Resolucao Conama nº 267 de 2000. E desejavel e preferencial que o gas refrigerante tenha baixo indice GWP (Global Warming Potential - Potencial de Aquecimento Global), conforme o Protocolo de Kyoto de 1997 e Decreto Federal nº 5445 de 12/05/05, devendo nesta opcao utilizar o gas refrigerante R600a. Dimensionamento e robustez da fiacao, plugue e conectores eletricos compativeis com a corrente de operacao, estando de acordo com a determinacao da portaria Inmetro nº 185, de 21 de julho de 2000, que determina a obrigatoriedade de todos os produtos eletroeletronicos se adaptarem ao novo padrao de plugues e tomadas NBR 14136, a partir de 1º de janeiro de 2010. Indicacao da voltagem no cordao de alimentacao.9,0000R$ 530,00R$ 4.770,00
MaterialESCORREGADOR PEQUENO MULTICOLORIDO 540 X 930 X 1470 MMESCORREGADOR PEQUENO EP DIMENSOES E TOLERANCIAS Largura: 540 mm; Altura minima: 930 mm; Comprimento: 1470 mm; Tolerancia: ±10 (dez por cento). CARACTERISTICAS Selo do INMETRO. Pecas multicoloridas. Nao toxico. Rampa continua ou com ondulacoes com uma escada de degraus, que deve obedecer a inclinacao estabelecida em norma vigente. Fixacao da rampa a escada atraves de barras de polietileno laterais ou central; Corrimao incorporado a propria escada. Topo da escada com duas laterais altas para dar seguranca. Produto devera ser fabricado em polietileno pelo processo de rotomoldagem, composto com aditivos anti-estatico e aditivo anti-UV que protejam contra raios solares e desbotamento provocado pelo tempo (sol e/ou chuva), garantindo a cor e a resistencia do produto. O acabamento do corrimao devera ter as laterais arredondadas no topo da escada. Os materiais utilizados no processo de fabricacao dos produtos deverao possibilitar a reciclagem apos o termino da vida util. GARANTIA Minima de um ano a partir da data de entrega, contra defeitos de fabricacao e pigmentacao/coloracao de pecas.3,0000R$ 310,00R$ 930,00
MaterialTUNEL LUDICO EM PLASTICO POLIETILENO 223 X 88 X 100 CMTunel ludico Tunel em estrutura curva semi-circular, sem formato definido de bichinho ou qualquer outro objeto ,7 suportes de apoio de cada lado 4 segmentos curvos com furos para visualizacao interna e com possibilidades de expansao 5 conectores, 2 estruturas curvas iguais que funcionam como entrada e saida, adorno no formato estilizado de uma crianca de bracos abertos. polietileno de media densidade (material nao toxico e reciclavel) polietileno pigmentado (colorido), com aditivo UV que garante a coloracao original mesmo que exposto ao tempo.Contendo manual de uso e montagem, Dimensao: 223 × 88 × 100 cm . Tolerancia +ou- 10 . Cor colorido.3,0000R$ 1.350,00R$ 4.050,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
17/12/2020 0004763/2020 Original01 - Secretaria Municipal de EducacaoR$ 9.750,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
21/12/2020 0004763/2020 0007691/2020 OriginalOrcamentario01 - Secretaria Municipal de EducacaoR$ 9.750,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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