Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialESTANTE FACE DUPLA PARA BIBLIOTECA CONFECCIONADA EM CHAPA DE ACO BAIXO TEOR DE CARBONO NA COR AZULEstante face dupla totalmente confeccionada em chapa de aco de baixo teor de carbono, sem arestas cortantes e rebarbas, com acabamento pelo sistema de tratamento quimico da chapa (anti-ferruginoso e fosfatizante) e pintura atraves de sistema eletrostatico a po, com camada minima de tinta de 90 micras. Contendo: 01 (uma) base em formato retangular, fechada, confeccionada em chapa nº 20 (0,90mm), com altura de 17,5 cm; 01 (um) reforco interno em Omega confeccionado em chapa nº 20 (0,90mm) e soldado na extensao da mesma; 02 (dois) anteparos laterais soldados a base e fixados nas laterais da estante atraves de 06 (seis) parafusos 3/8 de cada lado. 01 (uma) travessa superior horizontal (chapeu), confeccionado em chapa nº 20 (0,90mm) e dobrado em forma de U com altura de 7,0cm; 02 (dois) anteparos laterais em chapa nº 16 (1,50mm) soldados a travessa e fixado nas laterais da estante atraves de 06 (seis) parafusos 3/8 de cada lado. 02 (duas) Laterais de sustentacao, com altura de 2,0 (dois) metros e largura de 58 cm, confeccionadas em chapa nº 18 (1,20mm). Cada lateral devera possuir 09 (nove) linhas retas de 04 (quatro) fendas cada, com dimensoes de 2,8 cm de altura por 10,5 cm de largura, permitindo encaixe das bandejas em passos de 17,5 cm. 08 (oito) prateleiras com dimensoes de 93 cm de comprimento e 23,5 cm de profundidade, confeccionadas em chapa nº 20 (0,90mm), com dobras nas laterais que permitem as mesmas a uniao as laterais pelo sistema de encaixe (sem parafusos). Dimensoes: Altura: 2,0 (dois) metros, Largura: 1,0 (um) metro, Profundidade: 58 cm. Acompanha Lateral de fechamento de estante face dupla. 01 (uma) lateral de fechamento totalmente confeccionada em chapa nº 20 de aco de baixo teor de carbono (0,90mm), sem arestas cortantes e rebarbas, com acabamento pelo sistema de tratamento quimico da chapa (anti-ferruginoso e fosfatizante) e pintura atraves de sistema eletrostatico a po, com camada minima de tinta de 90 micras. Contendo: 09 (nove) linhas retas de 04 (quatro) fendas cada, com dimensoes de 2,8 cm de altura por 10,5 cm de largura, unidos as laterais da estante nas extremidades atraves de 04 (quatro) parafusos ¼ x ½ com porcas. Dimensoes: Altura: 2,0 (dois) metros, Largura: 58 cm, Profundidade: 3,5 cm. O licitante devera apresentar junto com a proposta comercial: LAUDO NBR 8094/83 / Nevoa Salina ; NBR 5841: d0/t0 com duracao igual ou superior a 720 horas. LAUDO NBR 11003/2009, com resultado y0/x0 / A pintura nao destaca tinta em caso de sofrer pequenas avarias ou cortes acidentais. Laudo de acordo com a NBR 9209/86 atestando que os produtos possuem revestimento em fosfato com massa igual ou superior a 0,5g/m². LAUDO INMETRO NBR 10443/08 e resultado de espessura minima de 90 micras. Laudo emitido por laboratorio acreditado pelo INMETRO, atestando que os produtos resistem a no minimo 2400 hs, a corrosao por exposicao a atmosfera umida saturada, de acordo com a NBR 8095/2016, nao podendo ocorrer, pontos de corrosao vermelha ou destacamento da pintura na superficie da amostra. Laudo especifico para cada item, emitido por medico do trabalho, atestando que os produtos possuem caracteristicas compativeis com a NR-17. ENTREGA DO ITEM MONTADO.10,0000R$ 1.595,00R$ 15.950,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
12/09/2024 0005434/2024 Original01 - Secretaria Municipal de EducacaoR$ 15.950,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
16/09/2024 0005434/2024 0008676/2024 OriginalOrcamentario01 - Secretaria Municipal de EducacaoR$ 15.950,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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