Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCONJUNTO ESCOLAR PARA ALUNO ADULTOCONJUNTO ESCOLAR Aplicacao: para aluno adulto; Componentes: Mesa e Cadeira, Material Assento e encosto da cadeira Resina Plastica; Material do tampo, termoplastico ABS virgem; Formato Retangular. Opcoes de cores: Azul, Cereja, verde, amarelo e laranja. Caracteristica minimas exigidas: Mesa: Dimensoes Minimas: Largura: 620mm Profundidade: 490mmAltura: 760mm. Caracteristicas minimas da Mesa: A mesa deve ter 760 mm de altura e permitir sua montagem completa por encaixes de seus componentes e poder ser utilizada de ambos os lados, frente ou traz dependendo da escolha do usuario. Deve possuir tampo injetado em termoplastico ABS virgem, com pigmentacao, superficie lisa sem brilho e com formato retangular. O tampo deve fixar-se ao contra tampo por meio de um encaixe em toda a sua lateral e quatro torres para fixacao por parafusos. O contra tampo deve apoiar, reforcar e estruturar a superficie do tampo alem de prover acabamento na parte inferior do tampo da mesa. As dimensoes aproximadas do tampo devem ser de 620mm de largura e 485mm de profundidade, contendo um porta objeto retangular em sua parte posterior. Deve possuir 01 (um) porta livro em formato retangular, injetado em termoplastico com superficie texturizada, aberto por todos os lados facilitando o manuseio dos materiais A estrutura metalica da mesa deve ser confeccionada em tubos de aco, sendo a base do tampo com tubo quadrado soldados a duas camisas metalicas de tubo oblongo e unidas entre si por um tubo oblongo. As pernas das mesas devem ser fabricadas com tubo oblongo soldados aos pes da mesa fabricados em tubo com ponteiras plasticas de acabamento padrao FDE/FNDE fixadas por meio de rebites tipo POP. A montagem das pernas da mesa ao tampo se dara por meio de 2 parafusos. Todos os componentes da estrutura metalica devem ser fabricados em tubo de aco industrial, tratados por conjuntos de banhos quimicos, e receber pintura epoxi em po. Cadeira: Dimensoes Minimas: Largura do assento: 395mm Profundidade do assento: 420mm Espessura do assento: 4mm Largura do encosto: 375mm Altura do encosto: 195mm Caracteristicas minimas da cadeira: A cadeira deve ser composta por: estrutura metalica, assento, encosto, ponteiras, sapatas e fixadores plasticos, e dois parafusos. O assento deve ser confeccionado em polipropileno copolimero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado e dimensoes aproximadas de 395 mm de largura, 420 mm de profundidade 4 mm de espessura de parede com cantos arredondados, montado a estrutura por meio de um encaixe em todo o tubo da base da frente da cadeira e 2 (duas) cavidades reforcadas com aletas de 2mm de espessura, que acomodam parafusos auto atarraxantes para plastico fenda phillips. Na parte frontal, que fica em contato com as pernas do usuario deve ser provido de borda arredondada com raio a fim de nao obstruir a circulacao sanguinea. A altura do assento ate o chao deve ser de 460 mm. O encosto deve ser inteirico, sem nenhum tipo de ventilacao ou abertura, fabricado em polipropileno copolimero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado. Suas dimensoes aproximadas devem ser de 375 mm de largura por 195 mm de altura, com espessura de parede media de 3,5 mm. A peca deve possuir cantos arredondados e unir-se a estrutura por meio de encaixes de suas cavidades posteriores aos tubos da estrutura metalica da cadeira e ser travada por dois pinos retrateis injetados em polipropileno copolimero, na mesma cor do encosto, dispensando a presenca de rebites ou parafusos. A estrutura deve ser fabricada a partir de tubos de seccao redonda. O conjunto estrutural deve receber banhos quimicos e pintura Epoxi em po. As extremidades das pernas da cadeira devem receber sapatas plasticas de acabamento padrao FDE.30,0000R$ 984,00R$ 29.520,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
28/08/2024 0000237/2024 Original01 - Secretaria Municipal de Modernizacao e GestaoR$ 29.520,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
28/08/2024 0000237/2024 0000376/2024 OriginalOrcamentario01 - Secretaria Municipal de Modernizacao e GestaoR$ 29.165,76
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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