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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Aquisicao de materiais de consumo (generos alimenticios), destinados a atender as necessidades dos alunos da Secretaria Municipal de Educacao e projetos da Secretaria Municipal de Assistencia Social, no Municipio de Linhares-ES.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	POLPA DE FRUTAS SABOR ACEROLA EMBALAGEM DE 01 KG	Sem conservantes, sem adicao de acucar, congelada, acondicionada em embalagem original de 01 kg, contendo no rotulo o peso, a validade e a marca; validade a vencer no minimo 06 meses contados a partir da data de entrega.	1.200,0000	R$ 7,32	R$ 8.784,00
Material	POLPA DE FRUTAS SABOR GOIABA EMBALAGEM DE 01 KG	Sem conservantes, sem adicao de acucar, congelada, acondicionada em embalagem original de 01 kg, contendo no rotulo o peso, a validade e a marca; validade a vencer no minimo 06 meses contados a partir da data de entrega.	220,0000	R$ 6,00	R$ 1.320,00
Material	SUCO DE UVA TINTO INTEGRAL DE 1,4 LITROS	Sem adicao de acucar, corantes artificiais, edulcorantes artificiais e/ou naturais, aromatizantes sinteticos identicos ao natural e aromatizantes artificiais. Com registro no Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento. Ingredientes: agua e suco reconstituido de uva (100 v/v), desde que permitidos por legislacao e que nao descaracterizem o produto, os quais deverao ser declarados. Podera conter aroma natural. Aspecto: cor, sabor e odor caracteristicos, nao fermentado. Bebida pronta para o consumo. Sem necessidade de conservar sob refrigeracao. Embalagem primaria: PET (plastica) de 1,4 litros. Rotulagem: devera estar rotulado conforme legislacao vigente.	3.982,0000	R$ 10,49	R$ 41.771,18
Material	POLPA DE FRUTAS SABOR ABACAXI EMBALAGEM DE 01 KG	Sem conservantes, sem adicao de acucar, congelada, acondicionada em embalagem original de 01 kg, contendo no rotulo o peso, a validade e a marca; validade a vencer no minimo 06 meses contados a partir da data de entrega.	2.150,0000	R$ 7,00	R$ 15.050,00
Material	POLPA DE FRUTAS SABOR MANGA EMBALAGEM DE 01 KG	Sem conservantes, sem adicao de acucar, congelada, acondicionada em embalagem original de 01 kg, contendo no rotulo o peso, a validade e a marca; validade a vencer no minimo 06 meses contados a partir da data de entrega.	3.100,0000	R$ 6,00	R$ 18.600,00
					Total Geral R$ 85.525,18

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


22/11/2024	0006891/2024	0011108/2024	Original	Extra Orcamentario	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 1.026,30
						Total Geral R$ 1.026,30

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade Licitatória:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: