COVID-19

Ações para combate e controle da pandemia de Coronavírus.

Licitações Emergenciais (COVID-19)

Licitações Emergenciais (COVID-19)

Dispensas (COVID-19)

Dispensas (COVID-19)

Contratos Emergenciais (COVID-19)

Esta área destina-se à publicação de informações relativas à contratações públicas em caráter emergencial voltadas ao enfrentamento da calamidade pública e estado de emergência decorrente do novo coronavirus, amparadas pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que possibilita a dispensa de licitação, entre outros critérios de flexibilização da Lei Geral de Licitações e Contratos e da Lei 10.520/2002 para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, obras, alienações e locações.

Despesas (COVID-19)

Despesas (COVID-19)

Receitas (COVID-19)

Receitas recebidas para o enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19)

Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)

Documentos das Contratações e Aquisições (COVID-19) como Termo de Referência/ Projetos Base, Orçamentos, Edital, Contrato, Ata de Registro de Preço, Autorização de Empenho, Empenhos e Autorização de Fornecimento.

Orientações Coronavírus (COVID-19) (Documentos)

Orientações Coronavírus (COVID-19) (Documentos)

Receitas (Coronavírus) (Documentos)

Receitas (Coronavírus) (Documentos)

Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias

Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias

Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)

Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)

Ouvidoria (COVID-19)

Denuncie (COVID19)

Notícias (COVID-19)

Notícias (COVID-19)

Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC (COVID-19)

Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC (COVID-19)

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