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TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES - ES

Auditorias TCEES CIA - Controle Interno e Auditoria


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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Anual29/10/20252025Não se AplicaAcórdão 00822/2025 - Processo: 05961/2024 - FISCALIZAÇÃO – REPRESENTAÇÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES – SELEÇÃO PÚBLICA N.º 1/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – JULGAR IMPROCEDENTE – DAR CIÊNCIA – ARQUIVAR.1011_0082220255.pdf1.07 MB
Anual29/10/20252025Não se AplicaAcórdão 00794/2025 - PROCESSO Nº 07119/2024 - FISCALIZAÇÃO – AUDITORIA OPERACIONAL – PACE 2024 – AVALIAÇÃO DA GOVERNANÇA ESTADUAL E MUNICIPAL DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE CARDIOVASCULAR E IMPLEMENTAÇÃO DAS LINHAS DE CUIDADO PARA O ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO (IAM) E HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA (HAS), NO PERÍODO DE 2022 A 2024 – EXPEDIR RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES – ARQUIVAR.1011_0079420257.pdf1.16 MB
Anual29/10/20252025Não se AplicaRelatório de auditoria nº 2/2025 -Avaliar a governança sobre a estratégia de saúde cardiovascular no Espírito Santo.1182_0000220256.pdf4.97 MB
Anual29/10/20252025Não se AplicaAcórdão 00600/2025-3 - Plenário Processo: 00463/2024 - FISCALIZAÇÃO POR ACOMPANHAMENTO. PLANEJAMENTO EM SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. SISTEMA DIGISUS. INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO EM ATRASO OU INEXISTENTES. DETERMINAÇÕES E CIÊNCIAS.1011_0060020253.pdf1.06 MB
Anual29/10/20252025Não se AplicaAcórdão 00095/2025-2 – PROCESSO Nº : 10313/2024 - CONTROLE EXTERNO – FISCALIZAÇÃO - REPRESENTAÇÃO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES – NÃO CONHECER – NÃO PREENCHIMENTOS DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE – EXPEDIR RECOMENDAÇÃO – DAR CIÊNCIA - ARQUIVAR1011_0009520252.pdf1.12 MB
Anual10/12/20242024Não se AplicaAcórdão 00686/2024 – PROCESSO Nº 01854/2024 - CONTROLE EXTERNO – FISCALIZAÇÃO - REPRESENTAÇÃO – PM LINHARES – REVOGAR A CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR – JULGAR IMPROCEDENTE – DAR CIÊNCIA – ARQUIVAR1011_0068620241.pdf1.05 MB
Anual10/12/20242024Não se AplicaAcórdão 00617/2024-1 – PROCESSO Nº 00452/2024 - Controle Externo - Fiscalização – Representação - LICITAÇÃO - REPRESENTAÇÃO – PERDA DO OBJETO – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – DAR CIÊNCIA – ARQUIVAR.1011_0061720241.pdf1.17 MB
Anual10/12/20242024Não se AplicaAcórdão 00600/2025-3 – Plenário – PROCESSO Nº 00463/2024 - FISCALIZAÇÃO POR ACOMPANHAMENTO. PLANEJAMENTO EM SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. SISTEMA DIGISUS. INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO EM ATRASO OU INEXISTENTES. DETERMINAÇÕES E CIÊNCIAS. 1011_0060020253.pdf1.06 MB
Anual10/12/20242024Não se AplicaRelatório de Acompanhamento Instrumentos de Planejamento em Saúde Municípios do Estado do Espírito Santo – PROCESSO Nº 00463/2024-1. 1181_0000420247.pdf940.72 KB
Anual25/10/20242024Não se AplicaAcórdão 00441/2024-9 – Plenário – PROCESSO Nº 5721/2023 - EDUCAÇÃO – INFRAESTRUTURA UNIDADES ESCOLARES – OPERAÇÃO EDUCAÇÃO – INEXISTENCIA DE PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES – OBRAS – MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA – REQUISITOS PARA O SISTEMA DE MANUTENÇÃO - NORMA DA ABNT NBR 5674/20121011_0044120249 (1).pdf2.74 MB
Anual25/10/20242024Não se AplicaAcórdão 00324/2025-1 – Plenário – PROCESSO Nº 09804/2024-1 - DIREITO ADMINISTRATIVO - REPRESENTAÇÃO - LICITAÇÃO – CONTRATAÇÃO, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE DIVERSOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – EXTINÇÃO SEM JULGAMETO DE MÉRITO - AUTORIZAR ARQUIVAMENTO.1011_0032420251.pdf1.29 MB
Anual25/10/20242024Não se AplicaAcórdão 00270/2024-1 – Plenário – PROCESSO Nº 00492/2024-7 - DENÚNCIA – NÃO PREENCHIMENTO DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE – NÃO CONHECIMENTO – CIÊNCIA – ARQUIVAMENTO1011_0027020241.pdf1.24 MB
Anual25/10/20242024Não se AplicaAcórdão 00165/2024-6 – Plenário – PROCESSO Nº 06993/2023-8 - REPRESENTAÇÃO – ANÁLISE PRÉVIA DE SELETIVIDADE – NÃO SELECIONÁVEL – NOTIFICAÇÃO – EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – CIÊNCIA – ARQUIVAR1011_0016520246.pdf1.34 MB
Anual24/10/20242024Não se AplicaAcórdão 00473/2024-9 – PROCESSO Nº 1463 - CONTROLE EXTERNO – FISCALIZAÇÃO – REPRESENTAÇÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES – NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE - NÃO CONHECIMENTO – CIÊNCIA – ARQUIVAMENTO.1011_0047320249.pdf1.08 MB
Anual26/10/20232023Não se AplicaAcórdão 00614/2023-9 - PROCEESSO: 00048/2023-7 - CONTROLE EXTERNO – FISCALIZAÇÃO – REPRESENTAÇÃO – SUPOSTAS IRREGULARIDADE NO DESENVOLVIMENTO DO OBJETO DO CONTRATO – OBRA ENCERRADA – CONTRATO FINALIZADO – AUSÊNCIA DE DANO AO ERÁRIO – PERDA DO INTERESSE PROCESSUAL – APLICAÇÃO SUBSDIÁRIA DO CPC – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – DAR CIÊNCIA – ARQUIVAR1011_0061420239.pdf1.54 MB
Anual26/10/20232022Não se AplicaAcórdão 00537/2023-7 – Plenário - Processo: 04413/2022-3 - CONTROLE EXTERNO – AUDITORIA – CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO – ACOLHER PARCIALMENTE AS JUSTIFICATIVAS – DETERMINAR – RECOMENDAR – DAR CIÊNCIA – ARQUIVAR1011_0053720237.pdf1.71 MB
Anual26/10/20232022Não se AplicaAcórdão 00138/2023-1 - Plenário - PROCESSO Nº 8112/2022 - AUDITORIA – COSIP – PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES – DETERMINAÇÃO – RECOMENDAÇÃO – MONITORAMENTO – ARQUIVAR.1011_0013820231.pdf1.3 MB
Anual26/10/20232023Não se AplicaRelatório de Auditoria 00013/2023-8 – PROCESSO Nº 5721/2023 - Fiscalizar a existência e/ou eficácia de plano de manutenção das unidades educacionais dos municípios conforme resultados apontados na Operação Educação.1182_0001320238.pdf1.82 MB
Anual26/10/20232023Não se AplicaRelatório de Levantamento 00003/2023-4 - Processo: 03021/2023-3 Fiscalização: 00017/2023-6 - Realizar, juntamente com os demais Tribunais de Contas do Brasil, sob coordenação da ATRICON, o Levantamento Nacional da Transparência Pública.1149_0000320234.pdf2.4 MB
Anual26/10/20232023Não se AplicaAcórdão 00904/2023-3 – Plenário – PROCESSO Nº 1402/2023 - CONTROLE EXTERNO - FISCALIZAÇÃO - REPRESENTAÇÃO – IMPROCEDÊNCIA - ARQUIVAR1011_0090420233.pdf1.39 MB
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