Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
JULIANO BASSINI MASIOLIFiscal TitularPortaria 93
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2021023017/2018Aditivo13/09/2021replanilhamento com acrescimo no valor de r$ 1.933.103,87VigenteR$ 1.933.103,87
002/2021023017/2018Aditivo22/09/2021PRORROGACAO DOS PRAZOS DE VIGENCIA DE DE EXECUCAO POR MAIS 12 MESES, COM O VALOR REAJUSTADO DE R$ 23.082.527,00VigenteR$ 23.082.527,00
003/2021023017/2018Aditivo16/11/2021INCLUSAO DE NORMAS REGULAMENTADOREAS (NR), INCLUSIDE E ESPECIALMENTE A PREVISAO DOS ITENS 4.6.1 A 4.6.5, DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº 001/2021 E SEUS SUBITENSVigenteR$ 0,00
004/2021023017/2018Aditivo02/12/2021Retificacao do valor passando a ser R$ 23.925.849,58VigenteR$ 843.322,58
005/2022023017/2018Aditivo11/07/2022REPLANILHAMENTO COM ACRESCIMOS NO VALOR DE R$ 5.693.049,65VigenteR$ 5.693.049,65
006/2022023017/2018Aditivo19/08/2022prorrogacao dos prazos de execucao e de vigencia por mais 12 meses, com o valor reajustado de R$ 26.267.355,11VigenteR$ 26.367.355,11
007/2023023017/2018Aditivo20/01/2023alteracao de endereco e CNPJVigenteR$ 0,00
008/2023023017/2018Aditivo25/07/2023replanilhamento do contrato com acrescimos no valor de R$ 6.589.929,81VigenteR$ 6.589.929,81
009/2023023017/2018Aditivo22/09/2023PRORROGACAO DOS PRAZOS DE EXECUCAO E DE VIGENCIA POR MAIS 12 MESES, COM O VALOR REAJUSTADO DE R$ 30.725.092,76VigenteR$ 30.725.092,76
010/2024023017/2018Aditivo01/02/2024Acrescimo no valor de R$ 7.327.577,83, referente ao reequilibrio economico financeiro, em razao do desequilibrio em precosVigenteR$ 7.327.577,83
011/2024023017/2018Aditivo17/06/2024replanilhamento dos servicos com acrescimos, no valor de R$ 7.681.147,44VigenteR$ 7.681.147,44
012/2024023017/2018Aditivo16/09/2024prorrogacao dos prazos de execucao por mais 345 dias e de vigencia por mais 274 dias, com o valor reajustado de R$ 32.097.179,00VigenteR$ 32.097.179,00
013/2025023017/2018Aditivo04/06/2025REPLANILHAMENTO DOS SERVICOS NO VALOR DE R$ 7.999.890,68VigenteR$ 7.999.890,68
014/2025023017/2018Aditivo08/08/2025prorrogacao dos prazos de execucao e de vigencia por mais 12 meses, com o correspondente valor reajustado de R$ 33.541.407,75VigenteR$ 33.541.407,75
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2021023017/2018Apostilamento02/08/2021REAJUSTE NO VALOR DE R$ 372.916,70VigenteR$ 372.916,70
002/2022023017/2018Apostilamento14/02/2022Reajuste da 10ª, 11ª e 12ª medicoes no valor de R$ 248.198,19VigenteR$ 248.198,19
003/2022023017/2018Apostilamento09/09/2022reajuste previsto no contrato no valor de R$ 802.813,37VigenteR$ 802.813,37
004/2022023017/2018Apostilamento06/12/2022REAJUSTE DA 9ª A 12ª MEDICOES DA 1ª PRORROGACAO NO VALOR DE R$ 834.065,14VigenteR$ 834.065,14
005/2023023017/2018Apostilamento03/07/2023reajuste da 5ª medicao, da 2ª prorrogacao no valor de R$ 138.242,57VigenteR$ 138.242,57
006/2023023017/2018Apostilamento20/10/2023reajuste da 6ª, 7ª, 8º, 9ª e 10ª medic]oes, no valor de R$ 636.169,56VigenteR$ 636.169,56
007/2024023017/2018Apostilamento21/02/2024reajuste da 11º e 12ª medicoes, no valor de R$ 238.140,41VigenteR$ 238.140,41
008/2024023017/2018Apostilamento26/12/2024REAJUSTE DAS MEDICOES 5ª A 11ª NO VALOR DE R$ 905.911,22VigenteR$ 905.911,22
009/2025023017/2018Apostilamento11/03/2025reajuste da 12ª medicao no valor de R$ 99.545,33VigenteR$ 99.545,33
010/2025023017/2018Apostilamento13/08/2025REAJUSTE DO CONTRATO NO VALOR DE R$ 373.869,08 REFERENTE A 5ª, 6ª E 7ª MEDICOESVigenteR$ 373.869,08
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
14/05/2025 0000776/2025 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARESR$ 164.605,08
14/05/2025 0000769/2025 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARESR$ 158.020,88
14/05/2025 0000784/2025 OriginalOrcamentarioEPPO SANEAMENTO AMBIENTAL E OBRAS LTDAR$ 2.933.262,53
16/05/2025 0000802/2025 OriginalExtra OrcamentarioSECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILR$ 51.708,92
16/05/2025 0000811/2025 OriginalExtra OrcamentarioSECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILR$ 1.095,00
29/05/2025 0000910/2025 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARESR$ 160.527,25
29/05/2025 0000909/2025 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARESR$ 154.106,16
29/05/2025 0000913/2025 OriginalOrcamentarioEPPO SANEAMENTO AMBIENTAL E OBRAS LTDAR$ 2.860.595,59
17/06/2025 0001026/2025 OriginalExtra OrcamentarioSECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILR$ 36.213,12
17/06/2025 0001034/2025 OriginalExtra OrcamentarioSECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILR$ 35.315,99
27/06/2025 0001067/2025 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARESR$ 140.333,84
27/06/2025 0001068/2025 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARESR$ 134.720,49
27/06/2025 0001069/2025 OriginalOrcamentarioEPPO SANEAMENTO AMBIENTAL E OBRAS LTDAR$ 2.500.749,03
18/07/2025 0001209/2025 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARESR$ 100.000,00
18/07/2025 0001208/2025 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARESR$ 96.000,00
18/07/2025 0001212/2025 OriginalOrcamentarioEPPO SANEAMENTO AMBIENTAL E OBRAS LTDAR$ 1.782.000,00
23/07/2025 0001230/2025 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARESR$ 81.216,93
23/07/2025 0001226/2025 OriginalExtra OrcamentarioPREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARESR$ 77.968,25
23/07/2025 0001232/2025 OriginalOrcamentarioEPPO SANEAMENTO AMBIENTAL E OBRAS LTDAR$ 1.447.285,71
14/08/2025 0001387/2025 OriginalExtra OrcamentarioSECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILR$ 22.000,00
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