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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Aquisicao EM CARATER EMERGENCIAL de Material de Consumo (Alcool, Avental descartavel e Outros), destinados a atender diversos Setores da Secretaria Municipal de Saude em decorrencia da PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), atraves de DISPENSA DE LICITACAO por um periodo de 30 (trinta) dias, em favor das empresas:   ARGUS ATACADISTAS LTDA EPP, CNPJ 27.874.317/0001-03, NO VALOR R$9.000,00 (Nove mil reais).   E.C.S MEDICAL EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAIS LTDA, CNPJ 15.804.796/0001-02, NO VALOR R$105.900,00 (Cento e cinco mil e Novecentos reais).   SNMED COMERCIO E REPRESENTACOES  EIRELI, CNPJ 06.879.813/0001-80, NO VALOR R$110.650,000 (Cento e dez mil, seiscentos e cinquenta reais).

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	AVENTAL DESCARTAVEL NAO ESTERIL LAMINADO E IMPERMEAVEL DE 40 GR/M² TNT NA COR BRANCA	Avental / capote descartavel nao esteril, laminado e impermeavel cor branca gramatura 40 gr/m², em nao tecido 100 polipropileno (tnt): Avental descartavel nao esteril, laminado, impermeavel, para precaucao de contagio, confeccionado em nao tecido, composto de 100 de polipropileno, (TNT). Resistente a fluidos, confortavel, maleavel, com sistema de ajuste ou faixas de tamanhos adequados, medindo acima de 1,5 m, da parte posterior da peca do decote ate a barra inferior, garantindo que nenhuma parte dos membros superiores fique descoberta, cor branca gramatura: 40 gr/m². Aplica-se aos procedimentos gerais devido a sua resistencia a fluidos, com manga longa,elastico e ou gaita nos punhos, decote comum, fechamento com tiras (abertura traseira). Fabricado em nao tecido 100 polipropileno (TNT). Conforme Certificado de registro da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria do Brasil (ANVISA) e Norma Brasileira Regulamentadora RDC 379 de 30 de abril de 2020.	15.000,0000	R$ 6,98	R$ 104.700,00
					Total Geral R$ 104.700,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


15/09/2020	0004340/2020	Original	01 - Fundo Municipal de Saude	R$ 20.940,00
15/09/2020	0004341/2020	Original	01 - Fundo Municipal de Saude	R$ 83.760,00
				Total Geral R$ 104.700,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


17/09/2020	0004340/2020	0006281/2020	Original	Orcamentario	01 - Fundo Municipal de Saude	R$ 20.940,00
17/09/2020	0004341/2020	0006282/2020	Original	Orcamentario	01 - Fundo Municipal de Saude	R$ 83.760,00
						Total Geral R$ 104.700,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade Licitatória:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: