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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Aquisicao de materiais de consumo (generos alimenticios), destinados a atender as necessidades dos alunos do Ensino Fundamental (PNAEF), Ensino Integral, Educacao Infantil - Pre-Escola (PNAEP), Creche (PNAEC), Educacao de Jovens e Adultos (EJA), Secretari

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	CACAU EM PO ALCALINO 100 CACAU SEM ADICAO DE ACUCAR EM PACOTE DE 500 GRAMAS	Ingredientes: cacau em po alcalino. Nao contem gluten, nao contem lactose. Embalagem nao violada, contendo dados do produto: identificacao, procedencia, ingredientes, informacoes nutricionais, lote, gramatura, data de fabricacao e vencimento. Embalagem primaria: o produto sera embalado em pacotes contendo 500g.	650,0000	R$ 23,98	R$ 15.587,00
Material	AMIDO DE MILHO DE 500 GRAMAS.	O rotulo devera trazer a designacao do produto, razao social e endereco do fabricante, alem do peso liquido, ingredientes, a data de fabricacao e o periodo de validade. Com vencimento no minimo de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.	1.200,0000	R$ 3,58	R$ 4.296,00
					Total Geral R$ 19.883,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


09/02/2024	0000496/2024	Original	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 2.398,00
08/03/2024	0000982/2024	Original	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 10.183,00
06/06/2024	0003083/2024	Original	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 5.512,00
				Total Geral R$ 18.093,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


16/02/2024	0000496/2024	0001020/2024	Original	Orcamentario	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 2.398,00
12/03/2024	0000982/2024	0001591/2024	Original	Orcamentario	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 10.183,00
11/06/2024	0003083/2024	0005033/2024	Original	Orcamentario	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 5.512,00
						Total Geral R$ 18.093,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade Licitatória:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: