Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialMUDA DE LIMAO POR ENXERTIA CULTIVAR TAHITI FLAY DRAGON1 - Material de origem: Metodo de propagacao exigido, por enxertia. O material propagativo (borbulhas) devera ser proveniente de borbulheira mantida em area de ambiente protegido. As borbulhas devem ser procedentes de plantas matrizes comprovadamente produtivas, com frutos grandes, perfeitos, de alta produtividade por planta. 2 - Aspectos sanitarios: As mudas deverao estar livres de pragas e doencas, como por exemplo, cochinilhas e pulgoes. O substrato devera estar isento de qualquer planta daninha, como: tiririca, trevo e grama-seda e outras. 3 - Formacao da muda: As mudas deverao apresentar tamanho minimo de 60 cm de altura, porte ereto e nao apresentarem ramos lascados ou quebrados. As mudas devem apresentar sistema radicular bem desenvolvido, sem raizes enoveladas e retorcidas. Nao serao aceitas mudas de raizes nuas e torrao. 4 - Embalagem e etiqueta: As mudas deverao estar acondicionadas em embalagens com dimensoes minimas de 18 (dezoito) cm de diametro e 32 (trinta e dois) cm de altura. A muda devera estar identificada com uma etiqueta especial, claramente escrita em portugues, em material firme plastico, impermeavel. 5 - Tipo de Substrato: Casca de Pinus + fibra de Coco+ casca de Arroz carbonizada. 6 - Processo de Producao: Mudas confeccionadas 100 em ambiente protegido (estufa telada) e em canteiros suspensos. 7 - Prazo Maximo para Entrega das Mudas: 12 (doze) meses250,0000R$ 11,33R$ 2.832,50
MaterialMUDA DE LARANJA POR ENXERTIA CULTIVAR BAHIA CNPMF 01Mudas de laranja por enxertia, cultivar Bahia CNPMF 01 1 Material de origem Metodo de propagacao exigido, por enxertia. O material propagativo (borbulhas) devera ser proveniente de plantas sadias e vigorosas. As plantas matrizes que serao utilizadas para retirada do material propagativo devem ser comprovadamente produtivas, com frutos grandes, perfeitos, de alta produtividade por planta e totalmente livre de doencas. 2 Aspectos sanitarios As mudas deverao estar livres de pragas e doencas, como por exemplo, cochinilhas e pulgoes. O substrato devera estar isento de qualquer planta daninha, como: tiririca, trevo e grama-seda e outras. 3 Formacao da muda As mudas deverao apresentar tamanho de no minimo de 60 cm de altura, porte ereto e nao apresentarem ramos lascados ou quebrados. As mudas devem apresentar sistema radicular bem desenvolvido, sem raizes enoveladas e retorcidas. Nao serao aceitas mudas de raizes nuas e torrao. 4 Embalagem e etiqueta As mudas deverao estar acondicionadas em embalagens com dimensoes minimas de 18 (dezoito) cm de diametro e 32 (trinta e dois) cm de altura. A muda devera estar identificada com uma etiqueta especial, claramente escrita em portugues, em material firme plastico, impermeavel. 5 Tipo de Substrato Casca de Pinus + fibra de Coco+ casca de Arroz carbonizada. 6 Processo de Producao Mudas confeccionadas 100 em ambiente protegido (estufa telada) e em canteiros suspensos. 7 Prazo Maximo para Entrega das Mudas 12 (doze) meses50,0000R$ 11,00R$ 550,00
MaterialMUDA FRUTIFERA DE LARANJA POR ENXERTIA, CULTIVAR PERA IACMuda de Laranja 1 - Material de origem Metodo de propagacao exigido, por enxertia. O material propagativo (borbulhas) devera ser proveniente de plantas sadias e vigorosas. As plantas matrizes que serao utilizadas para retirada do material propagativo devem ser comprovadamente produtivas, com frutos grandes, perfeitos, de alta produtividade por planta e totalmente livre de doencas 2 -Aspectos sanitario: As mudas deverao estar livres de pragas e doencas, como por exemplo cochinilhas e pulgoes. O substrato devera estar isento de qualquer planta daninha, como: tiririca, trevo e grama-seda e outras. 3 - Formacao da muda: As mudas deverao apresentar tamanho de no minimo de 60 cm de altura, porte ereto e nao apresentarem ramos lascados ou quebrados. As mudas devem apresentar sistema radicular bem desenvolvido, sem raizes enoveladas e retorcidas. Nao serao aceitas mudas de raizes nua e torrao. 4 - Embalagem e etiqueta: As mudas deverao estar acondicionadas em embalagens com dimensoes minimas de 18 (dezoito) cm de diametro e 32 (trinta e dois) cm de altura. A muda devera estar identificada com uma etiqueta especial, claramente escrita em portugues, em material firme plastico, impermeavel . 5 - Tipo de Substrato: Casca de Pinus + fibra de Coco+ casca de Arroz carbonizada. 6 - Processo de Producao: Mudas confeccionadas 100 em ambiente protegido (estufa telada) e em canteiros suspensos.. 7 - Prazo Maximo para Entrega de Mudas 12 (doze) meses350,0000R$ 11,00R$ 3.850,00
MaterialMUDA FRUTIFERA DE ACEROLA POR ESTAQUIA, CULTIVAR BRS RUBRAMuda de Acerola 1 - Material de Origem Metodo de propagacao exigido, por estaquia. O material propagativo (estacas) devera ser proveniente de plantas sadias e vigorosas. As plantas matrizes que serao utilizadas para retirada do material propagativo devem ser comprovadamente produtivas, com frutos grandes, perfeitos, de alta produtividade por planta e totalmente livre de doencas. 2 - Aspectos Sanitario: As mudas deverao estar livres de pragas e doencas, como por exemplo cochonilhas e pulgoes. O substrato devera estar isento de qualquer planta daninha, como: tiririca, trevo e grama-seda e outras. 3 - Formacao da Muda: As mudas deverao apresentar tamanho minimo de 30 cm de altura, porte ereto e nao apresentarem ramos lascados ou quebrados. As mudas devem apresentar sistema radicular bem desenvolvido, sem raizes enoveladas e retorcidas. Nao serao aceitas mudas de raizes nua e torrao. 4 - Embalagem e Etiqueta: As mudas deverao estar acondicionadas em embalagens com dimensoes minimas de 12 (doze) cm de diametro e 23 (vinte e tres) cm de altura. A muda devera estar identificada com uma etiqueta especial, claramente escrita em portugues, em material firme plastico, impermeavel . 5 - Tipo de Substrato: Casca de Pinus + fibra de Coco+ casca de Arroz carbonizada. 6 - Processo de Producao: Enraizamento em estufa climatizada e aclimatacao final em ambiente a pleno sol, com total controle fitossanitario, sendo todo o processo de producao em canteiros suspensos. 7 - Prazo Maximo para Entrega de Mudas 7 (sete) meses50,0000R$ 9,58R$ 479,00
MaterialMUDA DE ABACATE POR ENXERTIA CULTIVARESMudas de abacate por enxertia, cultivares Breda, Fortuna, Geada, Margarida, Primavera, Quintal 1 Material de origem Metodo de propagacao exigido, por enxertia. O material propagativo (estacas) devera ser proveniente de borbulheira mantida em area de ambiente protegido. As borbulhas devem ser procedentes de plantas matrizes comprovadamente produtivas, com frutos grandes, perfeitos, de alta produtividade por planta. 2 Aspectos sanitarios As mudas deverao estar livres de pragas e doencas, como por exemplo, cochinilhas e pulgoes. O substrato devera estar isento de qualquer planta daninha, como: tiririca, trevo e grama-seda e outras. 3 Formacao da muda As mudas deverao apresentar tamanho minimo de 70 cm de altura, porte ereto e nao apresentarem ramos lascados ou quebrados. As mudas devem apresentar sistema radicular bem desenvolvido, sem raizes enoveladas e retorcidas. Nao serao aceitas mudas de raizes nuas e torrao. 4 Embalagem e etiqueta As mudas deverao estar acondicionadas em embalagens com dimensoes minimas de 20 (vinte) cm de diametro e 35 (trinta e cinco) cm de altura. A muda devera estar identificada com uma etiqueta especial, claramente escrita em portugues, em material firme plastico, impermeavel. 5 Tipo de Substrato Casca de Pinus + fibra de Coco+ casca de Arroz carbonizada. 6 Processo de Producao Estufa de sombrite 50 encanteiradas sobre rafia de solo, com total controle fitossanitario e aclimatacao final em ambiente a pleno sol. 7 Prazo Maximo para Entrega das Mudas 12 (doze) meses400,0000R$ 14,73R$ 5.892,00
MaterialMUDA FRUTIFERA DE ACAIVariacao CULTIVAR BRS PARA 1 - Material de Origem: Metodo de propagacao exigido, por sementes. O material propagativa (sementes) devera ser proveniente de plantas sadias e vigorosas. As plantas matrizes que serao utilizadas para a retirada do material propagativo devem ser comprovadamente produtivas, com frutos grandes, perfeitos, de alta produtividade por planta e totalmente livre de doencas. 2 - Aspecto Sanitario: As mudas deverao estar livres de pragas e doencas, como por exemplo cochonilhas e pulgoes. O substrato devera estar isento de qualquer planta daninha, como: tiririca, trevo e grama-sede e outras. 3 - Formacao da Muda: As mudas deverao apresentar tamanho minimo de 35 cm e maximo de 50 cm de altura, porto ereto e nao apresentarem ramos lascados ou quebrados. As mudas devem apresentar sistema radicular bem desenvolvido, sem enoveladas e retorcidas. Nao serao aceitas mudas de raizes nua e torrao. 4 - Embalagem e Etiqueta: As mudas deverao estar acondicionadas em embalagens com dimensoes minimas de 12 (doze) cm de diametro e 23 (vinte e tres) cm de altura. A muda devera estar identificada com uma etiqueta especial, claramente escrita em portugues, em material firme plastico, impermeavel. 5 - Tipo de Substrato: Casca de pinus + fibra de coco + casca de arroz carbonizada 6 - Processo de Producao: Estufa de sombrite 50 encanteiradas sobre rafia de solo, com total controle fitossanitario. Aclimatacao final em ambiente a pleno sol. 7 - Prazo Maximo para Entrega das Mudas: 8 (oito) meses5.500,0000R$ 2,63R$ 14.465,00
MaterialMUDA DE LARANJA POR ENXERTIA CULTIVAR VALENCIA IACMudas de laranja por enxertia, cultivar Valencia IAC 1 Material de origem Metodo de propagacao exigido, por enxertia. O material propagativo (borbulhas) devera ser proveniente de plantas sadias e vigorosas. As plantas matrizes que serao utilizadas para retirada do material propagativo devem ser comprovadamente produtivas, com frutos grandes, perfeitos, de alta produtividade por planta e totalmente livre de doencas. 2 Aspectos sanitarios As mudas deverao estar livres de pragas e doencas, como por exemplo, cochinilhas e pulgoes. O substrato devera estar isento de qualquer planta daninha, como: tiririca, trevo e grama-seda e outras. 3 Formacao da muda As mudas deverao apresentar tamanho de no minimo de 60 cm de altura, porte ereto e nao apresentarem ramos lascados ou quebrados. As mudas devem apresentar sistema radicular bem desenvolvido, sem raizes enoveladas e retorcidas. Nao serao aceitas mudas de raizes nuas e torrao. 4 Embalagem e etiqueta As mudas deverao estar acondicionadas em embalagens com dimensoes minimas de 18 (dezoito) cm de diametro e 32 (trinta e dois) cm de altura. A muda devera estar identificada com uma etiqueta especial, claramente escrita em portugues, em material firme plastico, impermeavel. 5 Tipo de Substrato Casca de Pinus + fibra de Coco+ casca de Arroz carbonizada. 6 Processo de Producao Mudas confeccionadas 100 em ambiente protegido (estufa telada) e em canteiros suspensos. 7 Prazo Maximo para Entrega das Mudas 12 (doze) meses50,0000R$ 11,00R$ 550,00
MaterialMUDA DE LARANJA POR ENXERTIA CULTIVAR LIMA SUKKARIMudas de laranja por enxertia, cultivar Lima Sukkari 1 Material de origem Metodo de propagacao exigido, por enxertia. O material propagativo (borbulhas) devera ser proveniente de plantas sadias e vigorosas. As plantas matrizes que serao utilizadas para retirada do material propagativo devem ser comprovadamente produtivas, com frutos grandes, perfeitos, de alta produtividade por planta e totalmente livre de doencas. 2 Aspectos sanitarios As mudas deverao estar livres de pragas e doencas, como por exemplo, cochinilhas e pulgoes. O substrato devera estar isento de qualquer planta daninha, como: tiririca, trevo e grama-seda e outras. 3 Formacao da muda As mudas deverao apresentar tamanho de no minimo de 60 cm de altura, porte ereto e nao apresentarem ramos lascados ou quebrados. As mudas devem apresentar sistema radicular bem desenvolvido, sem raizes enoveladas e retorcidas. Nao serao aceitas mudas de raizes nuas e torrao. 4 Embalagem e etiqueta As mudas deverao estar acondicionadas em embalagens com dimensoes minimas de 18 (dezoito) cm de diametro e 32 (trinta e dois) cm de altura. A muda devera estar identificada com uma etiqueta especial, claramente escrita em portugues, em material firme plastico, impermeavel. 5 Tipo de Substrato Casca de Pinus + fibra de Coco+ casca de Arroz carbonizada. 6 Processo de Producao Mudas confeccionadas 100 em ambiente protegido (estufa telada) e em canteiros suspensos. 7 Prazo Maximo para Entrega das Mudas 12 (doze) meses50,0000R$ 11,00R$ 550,00
MaterialMUDAS DE TANGERINA POR ENXERTIA CULTIVAR PONKANMudas de tangerina por enxertia, cultivar Ponkan 1 Material de origem Metodo de propagacao exigido, por enxertia. O material propagativo (estacas) devera ser proveniente de borbulheira mantida em area de ambiente protegido. As borbulhas devem ser procedentes de plantas matrizes comprovadamente produtivas, com frutos grandes, perfeitos, de alta produtividade por planta. 2 Aspectos sanitarios As mudas deverao estar livres de pragas e doencas, como por exemplo, cochinilhas e pulgoes. O substrato devera estar isento de qualquer planta daninha, como: tiririca, trevo e grama-seda e outras. 3 Formacao da muda As mudas deverao apresentar tamanho minimo de 60 cm de altura, porte ereto e nao apresentarem ramos lascados ou quebrados. As mudas devem apresentar sistema radicular bem desenvolvido, sem raizes enoveladas e retorcidas. Nao serao aceitas mudas de raizes nuas e torrao. 4 Embalagem e etiqueta As mudas deverao estar acondicionadas em embalagens com dimensoes minimas de 18 (dezoito) cm de diametro e 32 (trinta e dois) cm de altura. A muda devera estar identificada com uma etiqueta especial, claramente escrita em portugues, em material firme plastico, impermeavel. 5 Tipo de Substrato Casca de Pinus + fibra de Coco+ casca de Arroz carbonizada. 6 Processo de Producao Mudas confeccionadas 100 em ambiente protegido (estufa telada) e em canteiros suspensos 7 Prazo Maximo para Entrega das Mudas 12 (doze) meses250,0000R$ 10,87R$ 2.717,50
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
29/07/2024 0000328/2024 Original01 - Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuaria e AbastecimentoR$ 31.886,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
30/07/2024 0000328/2024 0000628/2024 OriginalOrcamentario01 - Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuaria e AbastecimentoR$ 31.886,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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