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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Aquisicao de materiais de consumo (generos alimenticios), destinados a atender as necessidades dos alunos da Secretaria Municipal de Educacao e projetos da Secretaria Municipal de Assistencia Social, no Municipio de Linhares-ES.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	PAPRICA DOCE PACOTE DE 200 GRAMAS	paprica doce, em po, apresentando aroma, cor, sabor e textura caracteristicos, isento de sujidades e de contaminacao. A embalagem devera conter externamente rotulo original de fabrica com os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero do lote, data de validade, bem como quantidade do produto. Validade minima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Devera apresentar-se de acordo com a RDC n°276/2005. Com registro no orgao competente. Pacote de 200g.	110,0000	R$ 7,70	R$ 847,00
Material	CEBOLINHA DESIDRATADA PACOTE DE 200 GRAMAS	Cebolinha desidratada, apresentando aspecto seco, em flocos, apresentando aroma, cor, sabor e textura caracteristicos, isento de sujidades e de contaminacao. A embalagem devera conter externamente rotulo original de fabrica com os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero do lote, data de validade, bem como quantidade do produto. Validade minima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Devera apresentar-se de acordo com a RDC n°276/2005. Com registro no orgao competente. Pacote de 200g.	50,0000	R$ 15,51	R$ 775,50
Material	ACAFRAO EM PO DE 200 GRAMAS	ACAFRAO EM PO DE 200G. Po fino, homogeneo, coloracao amarela intensa, embalagem plastica com 200 g, com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude.	450,0000	R$ 7,45	R$ 3.352,50
					Total Geral R$ 4.975,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


07/11/2024	0006802/2024	Original	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 4.975,00
				Total Geral R$ 4.975,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


14/11/2024	0006802/2024	0010864/2024	Original	Orcamentario	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 4.975,00
						Total Geral R$ 4.975,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade Licitatória:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: