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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Contratacao de empresa para Prestacao de Servicos de Transporte Escolar para atendimento aos alunos da Zona Rural e Urbana da Rede Municipal de Ensino de Linhares/ES, com o fornecimento de veiculos, tripulados com dois ou mais operadores por veiculo.  096M, 118M e 333M

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	ROTA Nº 096 "M" - TRANSPORTE ESCOLAR.	ROTA Nº 096 M - TRANSPORTE ESCOLAR Contratacao de veiculo, sob a forma de fretamento, com capacidade para 15 (quinze) passageiros, com seu respectivo condutor, com combustivel, lubrificante e manutencao mecanica sob responsabilidade da contratada, destinado a transportar alunos da rede municipal, da localidad da fazenda sao jorge x fazenda bandeira (entra e sai) x fazenda sempre verde (volta) x fazenda sao roque x sitio rodeio x perobas e vice e versa, no turno vespertino, perfazendo 37 km, sendo 25 km de chao e 12 km de asfalto. precisa acompanhante. Escola atendida: EMPEIPEF Florentino Rodrigues Batista.	1.184,0000	R$ 11,46	R$ 13.568,64
Servico	ROTA Nº 118 "M" - TRANSPORTE ESCOLAR	ROTA Nº 118 M - TRANSPORTE ESCOLAR Contratacao de veiculo, sob a forma de fretamento, com capacidade para 15 (quinze) passageiros, com seu respectivo condutor, com combustivel, lubrificante e manutencao mecanica sob responsabilidade da contratada, destinado a transportar alunos da rede municipal, da localidade da fazenda caicara x fazenda primorzinho x fazenda monte rei x fazenda sete casas x fazenda jairo correa (entra e sai) x fazenda caliman x fazenda sanatilho perin x fazenda sao jorge (entra e sai) x perobas e vice versa, no turno matutino, perfazendo 69 km, sendo 52 km de chao e 17 km de asfalto. precisa acompanhante. Escola atendida: EMPEIPEF Florentino Rodrigues Batista.	2.208,0000	R$ 8,15	R$ 17.995,20
Servico	ROTA Nº 333 "M" - TRANSPORTE ESCOLAR	ROTA Nº 333 M - TRANSPORTE ESCOLAR Contratacao de veiculo, sob a forma de fretamento, com capacidade para 09 (nove) passageiros, com seu respectivo condutor, com combustivel, lubrificante e manutencao mecanica sob responsabilidade da contratada, destinado a transportar alu-nos da rede municipal, da localidade da fazenda jamelao x fazen-da campo verde x fazenda estrela do oriente x sitio santa eliza (volta) x fazenda riachuelo ( nova sede ) e vice versa, no turno vespertino, perfazendo 76 km em estrada de chao. precisa acompanhante. Escola atendida: EMUEF Santa Rosa.	2.432,0000	R$ 6,29	R$ 15.297,28
					Total Geral R$ 46.861,12

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


10/12/2024	0007672/2024	Original	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 27.823,79
28/01/2025	0000256/2025	Original	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 14.644,10
				Total Geral R$ 42.467,89

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


17/12/2024	0007672/2024	0012283/2024	Original	Orcamentario	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 27.267,31
19/12/2024	0007672/2024	0012436/2024	Original	Extra Orcamentario	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 556,48
29/01/2025	0000256/2025	0000377/2025	Original	Extra Orcamentario	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 292,88
29/01/2025	0000256/2025	0000368/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 14.351,22
						Total Geral R$ 42.467,89

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade Licitatória:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: