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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Inclusao do item no Sistema, referente Ata de Registro de Precos 1120/2024, firmado com a SERP - Sistema Estadual de Registro De Precos, Pregao Nº 228/2024, Processo nº 2024-VXJ37, com o Fundo Municipal de Saude de Linhares/ES. Fornecedor: MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	CATETER PARA ACESSO VENOSO PERIFERICO 24 G	Cateter para acesso venoso periferico; material: poliuretano; canula: incolor; agulha: atraumatica e trifacetada; camara de refluxo: transparente, filtro hidrofobo; dispositivo de seguranca: sistema de seguranca de acordo com a nr32; cor: padronizacao de cores de acordo com NBR ISO 10555-5; radiopacidade: radiopaco; dimensoes: 24 g; esterilidade: esteril; embalagem: embalagem individual, em material que promova barreira microbiana e abertura asseptica; rotulagem: devera conter identificacao do material, dados fabricante/importador, numero lote/serie, condicoes de armazenamento e demais instrucoes conforme resolucao RDC nº 185, de 22/10/2001, ANVISA e suas alteracoes posteriores; legislacao: de acordo com legislacao atual vigente; caracteristicas adicionais: com dispositivo de seguranca, para atender a NR 32 (item 32.2.4.15);	4.000,0000	R$ 1,63	R$ 6.513,20
Material	CATETER PARA ACESSO VENOSO PERIFERICO 16 G	Cateter para acesso venoso periferico; material: poliuretano; canula: incolor; agulha: atraumatica e trifacetada; camara de refluxo: transparente, filtro hidrofobo; dispositivo de seguranca: sistema de seguranca de acordo com a nr32; cor: padronizacao de cores de acordo com NBR ISO 10555-5; radiopacidade: radiopaco; dimensoes: 16 g; esterilidade: esteril; embalagem: embalagem individual, em material que promova barreira microbiana e abertura asseptica; rotulagem: devera conter identificacao do material, dados fabricante/importador, numero lote/serie, condicoes de armazenamento e demais instrucoes conforme resolucao RDC nº 185, de 22/10/2001, ANVISA e suas alteracoes posteriores; legislacao: de acordo com legislacao atual vigente; caracteristicas adicionais: com dispositivo de seguranca, para atender a NR 32 (item 32.2.4.15);	500,0000	R$ 1,55	R$ 775,85
					Total Geral R$ 7.289,05

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


28/05/2025	0002562/2025	Original	01 - Fundo Municipal de Saude	R$ 775,85
				Total Geral R$ 775,85

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


29/05/2025	0002562/2025	0003995/2025	Original	Extra Orcamentario	01 - Fundo Municipal de Saude	R$ 9,35
29/05/2025	0002562/2025	0004011/2025	Original	Orcamentario	01 - Fundo Municipal de Saude	R$ 766,50
						Total Geral R$ 775,85

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade Licitatória:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: