Portal da Transparência de Linhares

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Imprimir relatório

Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

contratacao do saldo remanescente da Ata de Registro de Preco nº 14/2024, com a empresa FORTCOM  COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME, referente ao Processo nº 26.133/2024, merenda escolar

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	FILE DE COXA E SOBRECOXA DE FRANGO DE 01 KG	Congelada; sem osso e sem pele; sem cartilagem dura e sem materiais estranhos; sem tempero; com aspecto, cor, odor e sabor caracteristicos; acondicionado em bandejas de isopor e saco plastico atoxico e resistente ou em saco plastico atoxico e resistente; embalagem primaria pesando 01 (um) kg; com indice de agua maximo de 6 (seis por cento); constando obrigatoriamente registro no MAPA/SIF/DIPOA ou SISBI/POA, SIE ou SUSAF/ES ou IMA e todas as informacoes de rotulagem; Data de fabricacao e validade; Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.	2.800,0000	R$ 18,50	R$ 51.800,00
Material	FILE DE PEITO DE FRANGO DE 01KG	sem osso e sem pele; partes inteiras; sem tempero; congelada; com aspecto, cor, odor e sabor caracteristicos; acondicionado em bandejas de isopor e saco plastico atoxico e resistente; embalagem primaria pesando 01 (um) kg; com indice de agua maximo de 6 (seis por cento); constando obrigatoriamente registro no MAPA/SIF/DIPOA ou SISBI/POA, SIE ou SUSAF/ES ou IMA e todas as informacoes de rotulagem; Data de fabricacao e validade; Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.	2.700,0000	R$ 19,78	R$ 53.406,00
Material	SUCO DE UVA TINTO INTEGRAL DE 1,4 LITROS	Sem adicao de acucar, corantes artificiais, edulcorantes artificiais e/ou naturais, aromatizantes sinteticos identicos ao natural e aromatizantes artificiais. Com registro no Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento. Ingredientes: agua e suco reconstituido de uva (100 v/v), desde que permitidos por legislacao e que nao descaracterizem o produto, os quais deverao ser declarados. Podera conter aroma natural. Aspecto: cor, sabor e odor caracteristicos, nao fermentado. Bebida pronta para o consumo. Sem necessidade de conservar sob refrigeracao. Embalagem primaria: PET (plastica) de 1,4 litros. Rotulagem: devera estar rotulado conforme legislacao vigente.	1.618,0000	R$ 10,49	R$ 16.972,82
					Total Geral R$ 122.178,82

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


06/05/2025	0002364/2025	Original	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 122.178,82
				Total Geral R$ 122.178,82

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


14/05/2025	0002364/2025	0003644/2025	Original	Orcamentario	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 120.712,67
20/05/2025	0002364/2025	0004058/2025	Original	Extra Orcamentario	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 1.466,15
						Total Geral R$ 122.178,82

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade Licitatória:

Classificação:

Embasamento Legal:

Ir para Licitações

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: