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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Contratacao de empresa para Prestacao de Servicos de Transporte Escolar para atendimento aos alunos da Zona Rural e Urbana da Rede Municipal de Ensino de Linhares/ES, com o fornecimento de veiculos, tripulados com dois ou mais operadores por veiculo.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	ROTA Nº 017 "M" - TRANSPORTE ESCOLAR	ROTA Nº 017 M - TRANSPORTE ESCOLAR Contratacao de veiculo, sob a forma de fretamento, com capacidade para 22 (vinte e dois) passageiros, com seu respectivo condutor, com combustivel, lubrificante e manutencao mecanica sob responsabilidade da contratada, destinado a transportar alunos da rede municipal, da localidade da fazenda da viuva x propriedade do joao mineiro x fazenda monsaras (entra e sai) x fazenda ceara (entra e sai) x sitio desejo x sitio pedacinho do ceu (pontalzinho volta) x povoacao e vice versa, no turno matutino, perfazendo 82 km em estrada de chao. precisa acompanhante. Escolas atendidas: CEIM Vovo Aurora e EMEF Prof. Urbana Penha Costa.	1.640,0000	R$ 7,20	R$ 11.808,00
Servico	ROTA Nº 018 "M" - TRANSPORTE ESCOLAR	ROTA Nº 018 M - TRANSPORTE ESCOLAR Contratacao de veiculo, sob a forma de fretamento, com capacidade para 09 (nove) passageiros, com seu respectivo condutor, com combustivel, lubrificante e manutencao mecanica sob responsabilidade da contratada, destinado a transportar alunos da rede municipal, da localidade do sitio pedacinho do ceu (pontalzinho) x povoacao e vice versa, no turno vespertino, perfazendo 11 km em estrada de chao. precisa acompanhante. Escolas atendidas: CEIM Vovo Aurora e EMEF Prof. Urbana Penha Costa.	87,3372	R$ 35,50	R$ 3.100,47
					Total Geral R$ 14.908,47

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


18/09/2025	0005602/2025	Original	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 14.908,47
				Total Geral R$ 14.908,47

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade Licitatória:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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