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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Contratacao de empresa para prestacao de servicos de Transporte Escolar para atendimento aos alunos da Zona Rural e Urbana da Rede Municipal de Ensino de Linhares/ES, com o fornecimento de veiculos, tripulados com dois operadores por veiculo, sendo um con  072M e 201M

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	ROTA Nº 201 M	CONTRATACAO DE VEICULO, SOB A FORMA DE FRETAMENTO, COM CAPACIDADE DE 37 (TRINTA E SETE) PASSAGEIROS, COM SEU RESPECTIVO CONDUTOR, COMBUSTIVEL, LUBRIFICANTE E MANUTENCAO MECANICA SOB-RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, DESTINADO A TRANSPORTAR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, DA LOCALIDADE DE FAZENDA AMAZONAS X FAZENDA CANTO ESCURO X PONTAL DO OURO X VICE VERSA, COM ACOMPANHANTE, MATUTINO, PERFAZENDO 15 KM DE ESTRADA DE CHAO. ESCOLA ATENDIDA: EMUEF PONTAL DO OURO.	195,0000	R$ 28,34	R$ 5.526,30
Servico	ROTA Nº 072 M	Contratacao de veiculo, sob a forma de fretamento, com capacidade para 37 (trinta e sete) passageiros, com seu respectivo condutor, com combustivel, lubrificante e manutencao mecanica sob responsabilidade da contratada, destinado a transportar alunos da rede municipal, da localidade Fazenda Patrimar (entra e sai) x fazenda amazonas x fazenda canto escuro x pontal do ouro x fazenda marim x condominio ilha do imperador x guaxe e vice versa, no turno vespertino, perfazendo 29,8 km, em estrada de chao. precisa acompanhante. escolas atendidas: ceim jean carlos bastos e emef orozimbo leite.	387,4000	R$ 16,67	R$ 6.457,96
					Total Geral R$ 11.984,26

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


30/01/2025	0000279/2025	Original	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 6.457,96
30/01/2025	0000280/2025	Original	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 4.251,00
				Total Geral R$ 10.708,96

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


30/01/2025	0000279/2025	0000399/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 6.328,80
30/01/2025	0000280/2025	0000400/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 4.165,98
30/01/2025	0000279/2025	0000415/2025	Original	Extra Orcamentario	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 129,16
30/01/2025	0000280/2025	0000416/2025	Original	Extra Orcamentario	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 85,02
						Total Geral R$ 10.708,96

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade Licitatória:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: