[
{
"ano": "2024",
"mes": "11 - Novembro",
"unidade_gestora": "SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H",
"numero": "000001/2024",
"modalidade": "Inexigibilidade",
"processo": "020344/2024",
"abertura": "2024-11-11T00:00:00",
"objeto": "LOCACAO DE IMOVEL PARA ABRIGAR A UTIL - USINA DE TIAGEM DE MATEIRAIS RECICLAVEIS DE LINHARES, PARA INSTALACAO DOS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA EXECUCAO DOS TRABALHOS DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLAVEIS, NO MUNICIPIO DE LINHARES",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso V",
"situacao": "Concluida",
"valor": 180000.000000000
},
{
"ano": "2024",
"mes": "11 - Novembro",
"unidade_gestora": "SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AQUICULTURA",
"numero": "000004/2024",
"modalidade": "Inexigibilidade",
"processo": "020594/2024",
"abertura": "2024-11-13T00:00:00",
"objeto": "Este evento e um dos principais foruns de inovacao tecnologica, atualizacao e intercambio tecnico-cientifico que integra os agentes da cadeia produtiva do mamao representados pelas instituicoes de fiscalizacao, ensino, pesquisa e extensao e pelos segmentos empresariais de insumos, producao, comercializacao, exportacao entre outros com o objetivo de discutir e sugerir alternativas que removam os principais obstaculos ao desenvolvimento desse setor, bem como mostrar os avancos tecnologicos e as n",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso V",
"situacao": "Concluida",
"valor": 6080.000000000
}
]