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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

A aquisicao de material permanente (equipamentos, mobiliarios, eletroeletronicos, ,veiculos automotores e outros), destinado a estruturar a rede de servico socioassistencial do SUAS-Sistema Unico de Assistencia Social (Associacao Pestalozzi de Linhares), conforme Emenda Parlamentar Federal inserida no Sistema de Informacao e Gestao de Transferencia Voluntaria   SIGTV, GND-4 Investimento - nº 202239830006/2022, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	TELEVISOR SMART TV LED 32"	Televisor Smart TV, tipo de tela LED 32, resolucao HD, Wi-Fi, Entrada USB 2, HDMI 2, formato da tela Widescreen, controle remoto. Medidas aproximadas Altura (sem base) 43,2 cm, Largura (sem base) 73,2 cm, Profundidade ( sem base) 8 cm. Garantia 12 meses.	1,0000	R$ 920,00	R$ 920,00
Material	LIQUIDIFICADOR COM JARRA EM POLIPROPILENO DE ALTA QUALIDADE COM CAPACIDADE PARA 1,5LITRO	Liquidificador preferencialmente na cor branca, material da lamina: aco inoxidavel; material da jarra: polipropileno de alta qualidade, transparente; material do corpo do aparelho: polipropileno de alta qualidade, potencia 400w ou superior; dimensoes aproximadas: 40x21x18cm (admite-se variacao de ate 5 ); 127v; capacidade da jarra 1,5l; garantia minima: 12 meses.	2,0000	R$ 96,60	R$ 193,20
Material	ESTABILIZADOR 300 VA MONO-VOLT	Saidas: 04, tipo NBR 14136 Potencia de saida: 110V 300VA Protecao contra subtensao e sobretensao: desligamento automatico em caso de tensao acima ou abaixo do nivel de seguranca do estabilizador Protecao contra sobrecarga: desligamento automatico em casao de sobrecarga Protecao contra sobreaquecimento: desligamento automatico em caso de aquecimento acima do suportado pelo equipamento LED indicador de funcionamento Chave temporizada contra desligamento acidental Cor: Preta	4,0000	R$ 110,40	R$ 441,60
Material	MICROONDA 30 L NA COR BRANCA BIVOLT	DIMENSOES E CAPACIDADE Largura minima: 5000 mm; Altura minima: 2900 mm; Profundidade minima: 3900 mm; Volume minimo: 30 litros. CARACTERISTICAS Gabinete monobloco em aco galvanizado revestido interna e externamente com pintura eletrostatica em po, na cor branca. Iluminacao interna. Painel de controle digital com funcoes pre-programadas. Timer. Relogio. Porta com visor central, dotada de puxador e/ou tecla de abertura. Dispositivos e travas de seguranca. Sapatas plasticas. Prato giratorio em vidro. Dimensionamento da fiacao, plugue e conectores eletricos compativeis com a corrente de operacao. Voltagem: 110V e 220V, conforme demanda. Cordao de alimentacao (rabicho) certificado pelo INMETRO, com indicacao da voltagem. GARANTIA Minima de um ano a partir da data da entrega, de cobertura integral do equipamento. O fabricante/contratado e obrigado a dar assistencia tecnica gratuita na sua rede credenciada de assistencia, durante o periodo da garantia, substituindo as pecas com defeito.	3,0000	R$ 638,25	R$ 1.914,75
					Total Geral R$ 3.469,55

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


27/05/2024	0000506/2024	Original	01 - Fundo Municipal de Assistencia Social	R$ 3.027,95
				Total Geral R$ 3.027,95

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


28/05/2024	0000506/2024	0000769/2024	Original	Orcamentario	01 - Fundo Municipal de Assistencia Social	R$ 3.027,95
						Total Geral R$ 3.027,95

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade Licitatória:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: