Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialBALANCO 4 LUGARES COM ESTRUTURA PRINCIPAL EM ACO CARBONO - BADESCRICAO Balanco quatro lugares (lado a lado) para criancas a partir de tres anos DIMENSOES E TOLERANCIAS Largura: 1800 mm; Altura minima: 2200 mm; Comprimento: 4400 mm; Tolerancia: ±10 (dez por cento). CARACTERISTICAS Selo do INMETRO. Pecas multicoloridas. Nao toxico. Estrutura principal em aco carbono com travessao superior em aco de 2,5 x3mm. Coluna a cada dois assentos, que separe e de sustentacao; o espaco de circulacao entre os assentos e a coluna devem respeitar os requisitos de seguranca estabelecidos pela(s) norma(s) pertinente(s). Pe central em aco de 2 x 2,65mm. Corrente de sustentacao em aco galvanizado de espessura 5mm ou sustentacao em corda trancada de Poliester resistente, com no minimo, 8mm de diametro. Para o caso de correntes de sustentacao em aco, devera ser utilizado o sistema de movimentacao/articulacao em parafusos de aco com diametro de ½ , com movimentacao sobre rolamentos de esfera blindados acondicionados em bucha metalica que permita substituicao. Para o caso de utilizacao de cordas trancadas em poliester, a fixacao devera ser executada atraves de ganchos ou sistema similar que impeca o desgaste as cordas, devido ao atrito. Parafusos de fixacao a base do tipo parabolt em aco galvanizado, medindo ? x3 . Cadeira de balanco em aco carbono com tubo de 1 com parede de 2mm, com encosto sem emendas entre o assento e o encosto ou em polietileno rotomoldado (composto com aditivo antiestatico e aditivo anti-UV que protejam contra raios solares e desbotamento provocado pelo tempo (sol e/ou chuva), garantindo a cor e a resistencia do produto) com barra de seguranca movel e assento com encosto. Flange com quatro furos em cada pe de sustentacao para permitir a fixacao do equipamento atraves de parafusos sob base de concreto. A pintura devera ser eletrostatica em po, em tinta poliester, com espessura minima de 70 micrometros. Os produtos deverao ser montados/soldados atraves de processo MIG/TIG, proporcionando acabamento livre de arestas, rebarbas e saliencias. Todos os tubos utilizados na fabricacao dos produtos deverao ter seu topo fechado com tampa metalica soldada, sendo proibido o uso de ponteiras plasticas para este acabamento. A superficie metalica do balanco devera receber tratamento anti-corrosao atraves do processo de fosfatizacao. Os parafusos de fixacao a base do tipo parabolt deverao acompanhar os produtos. GARANTIA Minima de um ano a partir da data de entrega, contra defeitos de fabricacao e pigmentacao/coloracao de pecas.2,0000R$ 2.790,00R$ 5.580,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
27/05/2024 0002928/2024 Original01 - Secretaria Municipal de EducacaoR$ 2.790,00
27/05/2024 0002929/2024 Original01 - Secretaria Municipal de EducacaoR$ 2.790,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
29/05/2024 0002928/2024 0004666/2024 OriginalOrcamentario01 - Secretaria Municipal de EducacaoR$ 2.790,00
29/05/2024 0002929/2024 0004667/2024 OriginalOrcamentario01 - Secretaria Municipal de EducacaoR$ 2.790,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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