Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialMACARRAO COM OVOS TIPO ALFABETO DE 500 GRAMASMassa de semola com ovos, pacote contendo 500g, Embalagem plastica, atoxica, nao violada, contendo dados do produto: identificacao, procedencia, ingredientes, informacoes nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricacao e vencimento; Validade minima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega do produto.210,0000R$ 5,10R$ 1.071,00
MaterialACAI IN NATURA BATIDO COM BANANA E CONGELADO CAIXA DE 10 LITROSacai in natura batido com banana e congelado, sem adicao de acucar, sem gordura trans, corantes artificiais, emulsificantes, edulcorantes artificiais. Contendo os seguintes ingredientes: polpa de acai com no minimo 54g de solidos totais por caixa (concentracao de 90 de polpa de acai), agua, banana e acido citrico ou suco de limao por litro, podendo conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislacao vigente e que nao descaracterizem o produto, os quais deverao ser declarados. Produto extraido da parte comestivel do fruto do acaizeiro (Euterpe oleracea, Mart.) apos amolecimento atraves de processos tecnologicos adequados e devera estar de acordo com a Instrucao Normativa nº 01 de 07/01/2000 Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento e Resolucao CD/FNDE n° 26 de 17/06/13. Caracteristicas: cor proxima ao marrom, contendo tracos de roxo e vermelho, odor e sabor caracteristicos, aspecto viscoso. Embalagem: caixa de papelao de 10L, reforcada e resistente com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva, pesando 10 kg.112,0000R$ 260,00R$ 29.120,00
MaterialLINGUICA FININHA 240GCarne suina, carne mecanicamente separada de ave (frango ou peru), agua, gordura suina, carne de ave (frango ou peru), carne mecanicamente separada de suino, proteina de soja, sal, acucar, paprica, pimenta vermelha, noz- moscada, coentro, pimenta preta, pimenta calabresa, cravo, aromatizantes: aroma natural de carne e de fumaca, estabilizantes: tripolifosfato de sodio, pirofosfato dissodico , realcador de sabor: glutamato monossodico, corantes: caramelo iv e carmim de cochonilha, antioxidante: isoascorbato de sodio, conservador: nitrito de sodio. Nao contem gluten. Contem derivados de soja. Embalagem de 240 gramas. Embalagem contendo identificacao do produto, marca fabricante prazo de validade, data de fabricacao marcas e carimbos dos orgaos oficiais MAPA/SIF/DIPOA ou SISBI/POA, SIE ou SUSAF/ES ou IMA.472,0000R$ 8,26R$ 3.898,72
MaterialCARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO COXAO DURO DE 01 KGCongelada, contendo no maximo 5 de gordura e sebo, isenta de cartilagens e conter no maximo 3 de aponeuroses. Com aspecto, cor, odor e sabor caracteristico, acondicionado em embalagem primaria de material polietileno transparente, atoxico, resistentes e hermeticamente selados. Constando obrigatoriamente registro nos orgaos oficiais MAPA/SIF/DIPOA ou SISBI/POA, SIE ou SUSAF/ES ou IMA700,0000R$ 25,70R$ 17.990,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
16/04/2024 0001876/2024 Original01 - Secretaria Municipal de EducacaoR$ 714,00
16/04/2024 0001881/2024 Original01 - Secretaria Municipal de EducacaoR$ 3.898,72
17/05/2024 0002546/2024 Original01 - Secretaria Municipal de EducacaoR$ 47.467,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
26/04/2024 0001876/2024 0003239/2024 OriginalExtra Orcamentario01 - Secretaria Municipal de EducacaoR$ 8,57
26/04/2024 0001881/2024 0003243/2024 OriginalExtra Orcamentario01 - Secretaria Municipal de EducacaoR$ 46,78
26/04/2024 0001876/2024 0003335/2024 OriginalOrcamentario01 - Secretaria Municipal de EducacaoR$ 705,43
26/04/2024 0001881/2024 0003339/2024 OriginalOrcamentario01 - Secretaria Municipal de EducacaoR$ 3.851,94
23/05/2024 0002546/2024 0004259/2024 OriginalExtra Orcamentario01 - Secretaria Municipal de EducacaoR$ 569,60
23/05/2024 0002546/2024 0004278/2024 OriginalOrcamentario01 - Secretaria Municipal de EducacaoR$ 46.897,40
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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