Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialALHO IMPORTADO Nº 06.sem brotos e partes estragadas, integro, de 1ª qualidade, compacto e firme, sem lesoes de origem fisica ou mecanica, perfuracoes e cortes, tamanho e coloracao uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em embalagens proprias. Transportadas de forma adequada.1.200,0000R$ 15,80R$ 18.960,00
MaterialBANANA DA TERRAem pencas, 1ª qualidade, frutos com 60 a 70 de maturacao, tamanho e coloracao uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida e maturacao mediana, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de residuos de fertilizantes, acondicionadas em embalagens proprias e transportadas de forma adequada.2.520,0000R$ 5,00R$ 12.600,00
MaterialACAI TRADICIONAL CONGELADO CAIXA DE 10 LITROSAcai congelado, nao podera conter gordura trans, corantes artificiais e edulcorantes artificiais, contendo os seguintes ingredientes: polpa de acai com no minimo 54g de solidos totais de acai por caixa de 10L (concentracao de 75 de solidos de acai), agua, guarana, e acido citrico ou suco de limao por litro, podendo conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislacao vigente e que nao descaracterizem o produto, os quais deverao ser declarados. roduto extraido da parte comestivel do fruto do acaizeiro (Euterpe oleracea, Mart.) apos amolecimento atraves de processos tecnologicos adequados e devera estar de acordo com a Instrucao Normativa nº 01 de 07/01/2000 Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento e Resolucao CD/FNDE n° 26 de 17/06/13. Caracteristicas: cor proxima ao marrom, contendo tracos de roxo e vermelho, odor e sabor caracteristicos, aspecto viscoso. Embalagem: caixa de papelao de 10L, reforcada e resistente com abas superiores e inferiores lacradas com fita adesiva, pesando 10 kg.200,0000R$ 200,00R$ 40.000,00
MaterialCARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO COXAO DURO DE 01 KGCongelada, contendo no maximo 5 de gordura e sebo, isenta de cartilagens e conter no maximo 3 de aponeuroses. Com aspecto, cor, odor e sabor caracteristico, acondicionado em embalagem primaria de material polietileno transparente, atoxico, resistentes e hermeticamente selados. Constando obrigatoriamente registro nos orgaos oficiais MAPA/SIF/DIPOA ou SISBI/POA, SIE ou SUSAF/ES ou IMA400,0000R$ 25,70R$ 10.280,00
MaterialSUCO DE LARANJA INTEGRAL DE 5 LITROSSem adicao de acucares, agua, corantes artificiais, edulcorantes artificiais e/ou naturais, aromatizantes sinteticos identicos ao natural e aromatizantes artificiais. Com registro no Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento. Aspecto: cor, sabor e odor caracteristico, nao fermentado. Bebida pronta para o consumo. Embalagem primaria: galao plastico de 5 litros. Rotulagem: devera estar rotulado conforme legislacao vigente.350,0000R$ 37,43R$ 13.100,50
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
16/04/2024 0001882/2024 Original01 - Secretaria Municipal de EducacaoR$ 94.940,50
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
26/04/2024 0001882/2024 0003244/2024 OriginalExtra Orcamentario01 - Secretaria Municipal de EducacaoR$ 1.139,29
26/04/2024 0001882/2024 0003340/2024 OriginalOrcamentario01 - Secretaria Municipal de EducacaoR$ 93.801,21
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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