Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialAVENTAL DESCARTAVEL IMPERMEAVEL DE 30 GR/M² 100 DE POLIPROPILENO NA COR BRANCAAvental / capote descartavel, impermeavel, cor branca, gramatura: 30 gr/m², em nao tecido, composto de 100 de polipropileno, (sms): Avental / capote descartavel, impermeavel, cor branca, gramatura: 30 gr/m², em nao tecido, composto de 100 de polipropileno, (sms) para precaucao de contato, confeccionado em nao tecido, composto de 100 de polipropileno, (SMS). Resistente a fluidos, confortavel, maleavel, com sistema de ajuste ou faixas de tamanhos adequados,medindo acima de 1,5 m, da parte posterior da peca do decote ate a barra inferior, garantindo que nenhuma parte dos membros superiores fique descoberta, cor branca gramatura: 30 gr/m².possuir eficiencia de filtracao bacteriologica (BFE) 99 e Laudo de Eficiencia de Filtracao Viral (VFE) Aplica-se aos procedimentos onde os profissionais de saude tenham contado direto com paciente acometido e ou suspeita de COVID-19, exposicao direta com aerossois, devido a sua resistencia a fluidos, com manga longa e elastico e ou gaita nos punhos, decote comum, fechamento com tiras (abertura traseira). Fabricado em nao tecido 100 polipropileno (SMS). Conforme Certificado de registro da Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria do Brasil (ANVISA) e Norma Brasileira Regulamentadora (NBR) 16693, Certificado de aprovacao (CA) do ministerio do trabalho, RDC 379 de 30 de abril de 2020.5.000,0000R$ 2,52R$ 12.600,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
31/10/2025 0005571/2025 Original01 - Fundo Municipal de SaudeR$ 7.560,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
03/11/2025 0005571/2025 0008671/2025 OriginalExtra Orcamentario01 - Fundo Municipal de SaudeR$ 90,72
03/11/2025 0005571/2025 0008679/2025 OriginalOrcamentario01 - Fundo Municipal de SaudeR$ 7.469,28
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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