Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCANULA DE TRAQUEOSTOMIA NUMERO 7,0Canula de Traqueostomia, tamanho: Numero 7.0; Material: cloreto de polivinila (PVC); Estrutura: flexivel, atraumatica, transparente, com impressao do numero em local visivel; Composicao: canula externa, asas para fixacao e mandril; CUFF: com balao de baixa pressao, valvulado; Radiopacidade: com filamento radiopaco; esterilidade: esteril; uso descartavel; embalagem individual, em material que promova barreira microbiana e abertura asseptica; rotulagem: devera conter identificacao do material, dados do fabricante/importador, numero do lote/serie, condicoes de armazenamento e demais instrucoes conforme Resolucao RDC nº 185, de 22/10/2001, Anvisa, e suas alteracoes posteriores. Legislacao atual vigente e NBR 14990.25,0000R$ 14,50R$ 362,50
MaterialCANULA DE TRAQUEOSTOMIA NUMERO 8,5Canula de Traqueostomia, tamanho: Numero 8,5; Material: cloreto de polivinila (PVC); Estrutura: flexivel, atraumatica, transparente, com impressao do numero em local visivel; Composicao: canula externa, asas para fixacao e mandril; CUFF: com balao de baixa pressao, valvulado; Radiopacidade: com filamento radiopaco; esterilidade: esteril; uso descartavel; embalagem individual, em material que promova barreira microbiana e abertura asseptica; rotulagem: devera conter identificacao do material, dados do fabricante/importador, numero do lote/serie, condicoes de armazenamento e demais instrucoes conforme Resolucao RDC nº 185, de 22/10/2001, Anvisa, e suas alteracoes posteriores. Legislacao atual vigente e NBR 14990.40,0000R$ 14,49R$ 579,60
MaterialCANULA DE TRAQUEOSTOMIA NUMERO 8,0Canula de Traqueostomia, tamanho: Numero 8,0; Material: cloreto de polivinila (PVC); Estrutura: flexivel, atraumatica, transparente, com impressao do numero em local visivel; Composicao: canula externa, asas para fixacao e mandril; CUFF: com balao de baixa pressao, valvulado; Radiopacidade: com filamento radiopaco; esterilidade: esteril; uso descartavel; embalagem individual, em material que promova barreira microbiana e abertura asseptica; rotulagem: devera conter identificacao do material, dados do fabricante/importador, numero do lote/serie, condicoes de armazenamento e demais instrucoes conforme Resolucao RDC nº 185, de 22/10/2001, Anvisa, e suas alteracoes posteriores. Legislacao atual vigente e NBR 14990.50,0000R$ 14,49R$ 724,50
MaterialCANULA DE TRAQUEOSTOMIA NUMERO 9,0Canula de Traqueostomia, tamanho: Numero 9,0; Material: cloreto de polivinila (PVC); Estrutura: flexivel, atraumatica, transparente, com impressao do numero em local visivel; Composicao: canula externa, asas para fixacao e mandril; CUFF: com balao de baixa pressao, valvulado; Radiopacidade: com filamento radiopaco; esterilidade: esteril; uso descartavel; embalagem individual, em material que promova barreira microbiana e abertura asseptica; rotulagem: devera conter identificacao do material, dados do fabricante/importador, numero do lote/serie, condicoes de armazenamento e demais instrucoes conforme Resolucao RDC nº 185, de 22/10/2001, Anvisa, e suas alteracoes posteriores. Legislacao atual vigente e NBR 14990.50,0000R$ 14,49R$ 724,50
MaterialCANULA DE TRAQUEOSTOMIA NUMERO 7,5Canula de Traqueostomia, tamanho: Numero 7.5; Material: cloreto de polivinila (PVC); Estrutura: flexivel, atraumatica, transparente, com impressao do numero em local visivel; Composicao: canula externa, asas para fixacao e mandril; CUFF: com balao de baixa pressao, valvulado; Radiopacidade: com filamento radiopaco; esterilidade: esteril; uso descartavel; embalagem individual, em material que promova barreira microbiana e abertura asseptica; rotulagem: devera conter identificacao do material, dados do fabricante/importador, numero do lote/serie, condicoes de armazenamento e demais instrucoes conforme Resolucao RDC nº 185, de 22/10/2001, Anvisa, e suas alteracoes posteriores. Legislacao atual vigente e NBR 14990.25,0000R$ 14,50R$ 362,50
MaterialCANULA DE TRAQUEOSTOMIA NUMERO 6,0Canula de Traqueostomia, tamanho: Numero 6.0; Material: cloreto de polivinila (PVC); Estrutura: flexivel, atraumatica, transparente, com impressao do numero em local visivel; Composicao: canula externa, asas para fixacao e mandril; CUFF: com balao de baixa pressao, valvulado; Radiopacidade: com filamento radiopaco; esterilidade: esteril; uso descartavel; embalagem individual, em material que promova barreira microbiana e abertura asseptica; rotulagem: devera conter identificacao do material, dados do fabricante/importador, numero do lote/serie, condicoes de armazenamento e demais instrucoes conforme Resolucao RDC nº 185, de 22/10/2001, Anvisa, e suas alteracoes posteriores. Legislacao atual vigente e NBR 14990.25,0000R$ 14,50R$ 362,50
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
10/10/2025 0005104/2025 Original01 - Fundo Municipal de SaudeR$ 3.116,10
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
15/10/2025 0005104/2025 0008178/2025 OriginalOrcamentario01 - Fundo Municipal de SaudeR$ 3.116,10
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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