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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Contratacao de empresa para Prestacao de Servicos de Transporte Escolar para atendimento aos alunos da Zona Rural e Urbana da Rede Municipal de Ensino de Linhares/ES, com o fornecimento de veiculos, tripulados com dois ou mais operadores por veiculo.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	ROTA Nº 125 "M" - TRANSPORTE ESCOLAR.	ROTA Nº 125 M - TRANSPORTE ESCOLAR Contratacao de veiculo, sob a forma de fretamento, com capacidade para 45 (quarenta e cinco) passageiros, com seu respectivo condutor, com combustivel, lubrificante e manutencao mecanica sob responsabilidade da contratada, destinado a transportar alunos da rede municipal, da localidade de residencial rio doce x emef roberto moreira x emef samuel batista cruz (caic) x emef auto guimaraes ida e volta no turno matutino, precisa acompanhante, perfazendo 20 km em asfalto. Escolas atendidas: EMEF Roberto Moreira, EMEF Samuel Batista Cruz (caic) e EMEF Auto Guimaraes.	446,4080	R$ 20,98	R$ 9.365,64
Servico	ROTA Nº 013 "M" - TRANSPORTE ESCOLAR	ROTA Nº 013 M - TRANSPORTE ESCOLAR Contratacao de veiculo, sob a forma de fretamento, com capacidade para 37 (trinta e sete) passageiros, com seu respectivo condutor, com combustivel, lubrificante e manutencao mecanica sob responsabilidade da contratada, destinado a transportar alunos da rede municipal, da localidade da fazenda alvorada x fazenda taqueti x sitio taytu x fazenda lagoa nova x bagueira x fazenda produtora (entra e sai) x fazenda lagoa das palminhas x lagoa nova x fazenda camata x linhares e vice versa., no turno matutino, perfazendo 80 km, sendo 44 km de chao e 36 km de asfalto. precisa acompanhante. Escolas atendidas: EMEF Pres. Castelo Branco e EMEF Cid Adalberto dos Reis.	1.440,0000	R$ 9,37	R$ 13.492,80
					Total Geral R$ 22.858,44

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


12/09/2025	0005460/2025	Original	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 22.858,44
				Total Geral R$ 22.858,44

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


15/09/2025	0005460/2025	0008803/2025	Original	Orcamentario	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 22.858,44
						Total Geral R$ 22.858,44

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade Licitatória:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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