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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Contratacao de empresa para Prestacao de Servicos de Transporte Escolar para atendimento aos alunos da Zona Rural e Urbana da Rede Municipal de Ensino de Linhares/ES, com o fornecimento de veiculos, tripulados com dois ou mais operadores por veiculo.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	ROTA Nº 107 "M" - TRANSPORTE ESCOLAR	ROTA Nº 107 M - TRANSPORTE ESCOLAR Contratacao de veiculo, sob a forma de fretamento, com capacidade para 45 (quarenta e cinco) passageiros, com seu respectivo condutor, com combustivel, ubrificante e manutencao mecanica sob responsabilidade da contratada, destinado a transportar alunos da rede municipal, da localidade do fazenda rampinelli x fazenda tres irmas x sitio paulinho azevedo x viveiro ipiranga x fazenda litivi x escola palhal x sitio irmas freitas x fazenda jairo correia x sitio beijo flor x 1ª assentamento paulo damiao x 2ª assentamento egidio bruneto (volta escola) fazenda geraldo pinto x torre de energia x fazenda geraldo pinto e vice versa, no turno matutino e vespertino, perfazendo 60 km em estrada de chao, precisa acompanhante. Escola atendida: EMPEF Palhal.	3.600,0000	R$ 13,21	R$ 47.556,00
Servico	ROTA N° 200 "M" - TRANSPORTE ESCOLAR	ROTA N° 200 M - TRANSPORTE ESCOLAR Contratacao de veiculo, sob a forma de fretamento, com capacidade de 15 (quinze) passageiros, com seu respectivo condutor, combustivel, lubrificante e manutencao mecanica sob-responsabilidade da contratada, destinado a transportar alunos da rede municipal, da localidade de fazenda jairo correa x fazenda curvelo x propriedade jose tonon x palhal (volta) x fazenda prati x fazenda peruchi x sitio do baiano (volta) x rio do norte (volta) x fazenda zezim pessoti (volta) x bairro quartel e vice-versa, com acompanhante, matutino, ida e volta, perfazendo 90 km sendo, 05 km de asfalto e 85 km de estrada de chao. Escolas atendidas: CEIM Doce Mel e EMEF Baixo Quartel.	5.400,0000	R$ 8,77	R$ 47.358,00
					Total Geral R$ 94.914,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


10/10/2025	0006164/2025	Original	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 48.265,28
				Total Geral R$ 48.265,28

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


15/10/2025	0006164/2025	0009968/2025	Original	Extra Orcamentario	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 1.969,22
						Total Geral R$ 1.969,22

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade Licitatória:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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