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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Contratacao de empresa para Prestacao de Servicos de Transporte Escolar para atendimento aos alunos da Zona Rural e Urbana da Rede Municipal de Ensino de Linhares/ES, com o fornecimento de veiculos, tripulados com dois ou mais operadores por veiculo.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	ROTA Nº 117 "M" - TRANSPORTE ESCOLAR	ROTA Nº 117 M - TRANSPORTE ESCOLAR Contratacao de veiculo, sob a forma de fretamento, com capacidade para 15 (quinze) passageiros, co seu respectivo condutor, com combustivel, lubrificante e manutencao mecanica sob responsabilidade da contratada, destinado a transportar alunos da rede municipal, da localidade da fazenda maria bonita x fazenda paranina x fazenda boa esperanca x fazenda nova x asfalto de jataipeba x Fazenda Sao Bernardo (entra e sai) x Fazenda Santa Catarina x fazenda fiorot (entra e sai) e vice versa, no turno matutino, perfazendo 74 km em estrada de chao. precisa acompanhante. Escolas atendidas: EMEF Roberto Moreira e CEIM Antonio Aprigio.	4.514,0000	R$ 7,82	R$ 35.299,48
Servico	ROTA Nº 116 "M" - TRANSPORTE ESCOLAR	ROTA Nº 116 M - TRANSPORTE ESCOLAR Contratacao de veiculo, sob a forma de fretamento, com capacidade para 15 (quinze) passageiros, com seu respectivo condutor, com combustivel, lubrificante e manutencao mecanica sob responsabilidade da contratada, destinado a transportar alunos da rede municipal, da localidade da fazenda boa esperanca x fazenda nova x fazenda ducelandia (entra e sai) x linhares e vice versa, no turno matutino, perfazendo 47 km, sendo 24 km de chao e 23 km de asfalto. precisa acompanhante. Escolas atendidas: CEIM Agnelo Guimaraes, CEIM Antonio Aprigio e EMEF Roberto Moreira.	3.477,0000	R$ 10,62	R$ 36.925,74
					Total Geral R$ 72.225,22

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


22/10/2025	0006428/2025	Original	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 24.864,42
				Total Geral R$ 24.864,42

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


30/10/2025	0006428/2025	0010576/2025	Original	Extra Orcamentario	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 547,02
30/10/2025	0006428/2025	0010542/2025	Original	Orcamentario	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 24.317,40
						Total Geral R$ 24.864,42

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade Licitatória:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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