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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Contratacao de empresa para Prestacao de Servicos de Transporte Escolar para atendimento aos alunos da Zona Rural e Urbana da Rede Municipal de Ensino de Linhares/ES, com o fornecimento de veiculos, tripulados com dois ou mais operadores por veiculo.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	ROTA Nº 135 "M" - TRANSPORTE ESCOLAR	ROTA Nº 135 M - TRANSPORTE ESCOLAR Contratacao de veiculo, sob a forma de fretamento, com capacidade para 45 (quarenta e cinco) passageiros,com seu respectivo condutor, com combustivel, lubrificante e manutencao mecanica sob responsabilidade da contratada, destinado a transportar alunos da rede municipal, da localidade brametal x br 101 x baixo quartel x escola, com acompanhante, matutino e vespertino, ida e volta, perfazendo 14 km de asfalto. Escola atendida: EMEF Baixo Quartel.	854,0000	R$ 40,42	R$ 34.518,68
Servico	ROTA Nº 022 "M" - TRANSPORTE ESCOLAR	ROTA Nº 022 M - TRANSPORTE ESCOLAR Contratacao de veiculo, sob a forma de fretamento, com capacidade para 45 (quarenta e cinco) passageiros, com seu respectivo condutor, com combustivel, lubrificante e manutencao mecanica sob responsabilidade da contratada, destinado a transportar alunos da rede municipal, da localidade da fazenda santa lucia x fazenda dois de maio x fazenda estrela do sul x fazenda atlantica x fazenda Walkymar x bar do soro x fazenda sao marcos x fazenda angelim x fazenda luciana x fazenda conceicao x fazenda gilson cazuza x fazenda inter fruit (entra e sai) x perobas e vice e versa, no turno matutino, perfazendo 68 km 58 de chao e 10 km de asfalto, precisa acompanhante. Escolas atendidas: EMPEIPEF Bananal do Sul, EMPEIPEF Florentino Rodrigues Batista.	4.721,4000	R$ 10,58	R$ 49.952,41
					Total Geral R$ 84.471,09

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


17/10/2025	0006271/2025	Original	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 41.993,64
				Total Geral R$ 41.993,64

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


20/10/2025	0006271/2025	0010155/2025	Original	Extra Orcamentario	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 2.070,29
20/10/2025	0006271/2025	0010167/2025	Original	Orcamentario	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 39.923,35
						Total Geral R$ 41.993,64

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade Licitatória:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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