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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Contratacao de empresa para prestacao de servicos de transporte escolar para atendimento aos alunos da Zona Rural e Urbana da Rede Municipal de Ensino de Linhares/ES, com o fornecimento de veiculos, tripulados com dois operadores por veiculo, sendo um con

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	ROTA Nº 102 M	ROTA Nº 102 M - TRANSPORTE ESCOLAR Ccontratacao de veiculo, sob a forma de fretamento, com capacidade para 45 (quarenta e cinco) passageiros, com seu respectivo condutor, com combustivel, lubrificante e manutencao mecanica sob responsabilidade da contratada, destinado a transportar alunos da rede municipal, da localidade de asfalto de regencia x primeira igreja catolica de perobas x areal grande x bebedouro e vice versa, no turno matutino, perfazendo 20 km de asfalto. precisa acompanhante. Escolas atendidas: CEIM LeodovicoDonatelli e EMEF Prof. Eliana Correa Pinafo.	820,0000	R$ 23,93	R$ 19.622,60
Servico	ROTA Nº 103 M	ROTA Nº 103 M - TRANSPORTE ESCOLAR. Contratacao de veiculo, sob a forma de fretamento, com capacidade para 15 (quinze) passageiros, com seu respectivo condutor, com combustivel, lubrificante e manutencao mecanica sob responsabilidade da contratada, destinado a transportar alunos da rede municipal, da localidade da fazenda propriedade alex neves x fazenda santa tereza (bananas) x asfalto regencia x bebedouro e vice versa, no turno Vespertino, perfazendo 26 km em estrada de chao. precisaacompanhante. Escolas atendidas: CEIM LeodovicoDonatelli e EMEF Prof. Eliana Correa Pinafo.	1.066,0000	R$ 20,15	R$ 21.479,90
					Total Geral R$ 41.102,50

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


12/11/2025	0006817/2025	Original	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 21.052,50
12/12/2025	0007733/2025	Original	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 19.047,50
				Total Geral R$ 40.100,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


13/11/2025	0006817/2025	0010998/2025	Original	Extra Orcamentario	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 421,05
13/11/2025	0006817/2025	0011029/2025	Original	Orcamentario	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 20.631,45
23/12/2025	0007733/2025	0012672/2025	Original	Extra Orcamentario	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 380,95
23/12/2025	0007733/2025	0012686/2025	Original	Orcamentario	01 - Secretaria Municipal de Educacao	R$ 18.666,55
						Total Geral R$ 40.100,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade Licitatória:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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