Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
ServicoROTA Nº 106 "M" - TRANSPORTE ESCOLARROTA Nº 106 M - TRANSPORTE ESCOLAR Contratacao de veiculo, sob a forma de fretamento, com capacidade para 15 (quinze) passageiros, com seu respectivo condutor, com combustivel, lubrificante e manutencao mecanica sob responsabilidade da contratada, destinado a transportar alunos da rede municipal, da localidade da fazenda fortaleza x fazenda valao da anta (sede) x fazenda recanto x ceramica barro novo x asfalto do pontal (volta) x deixa alunos na escola x fazenda fortaleza x fazenda uniao (volta) x escola e vice versa, no turno matutino, perfazendo 51 km em estrada de chao. precisa acompanhante. Escola atendida: EMUEF Santa Rosa.1.632,0000R$ 9,11R$ 14.867,52
ServicoROTA Nº 052 "M" - TRANSPORTE ESCOLAR.ROTA Nº 052 M - TRANSPORTE ESCOLAR Contratacao de veiculo, sob a forma de fretamento, com capacidade para 15 (quinze) passageiros, com seu respectivo condutor, com combustivel, lubrificante e manutencao mecanica sob responsabilidade da contratada, destinado a transportar alunos da rede municipal, da localidade da fazenda da paz x quartel de cima x rio quartelx bebedouro x pestalozi perfazendo 137 km, sendo 122 km de chao e 15 km de asfalto, nos turnos matutino e vespertino, 02 vezes por semana - 4 viagens. Escola atendida - CAEE Pestalozzi.4.384,0000R$ 7,76R$ 34.019,84
ServicoROTA Nº 098 "M" - TRANSPORTE ESCOLARROTA Nº 098 M - TRANSPORTE ESCOLAR Contratacao de veiculo, sob a forma de fretamento, com capacidade para 15 (qinze) passageiros, com seu respectivo condutor, com combustivel, lubrificante e manutencao mecanica sob responsabilidade da contratada, destinado a transportar alunos da rede municipal, da localidade da fazenda riachuelo (beira rio doce - Forza) x fazenda amarelos x fazenda dourada x fazenda sao geraldo x fazenda pocao e vice versa, no turno matutino, perfazendo 52 km em estrada de chao. precisa acompanhante. Escola atendida: EMUEF Fazenda Pocao.2.080,0000R$ 12,07R$ 25.105,60
ServicoROTA Nº 093 "M" - TRANSPORTE ESCOLAR.ROTA Nº 093 M - TRANSPORTE ESCOLAR Contratacao de veiculo, sob a forma de fretamento, com capacidade para 15 (quinze) passageiros, com seu respectivo condutor, com combustivel, lubrificante e manutencao mecanica sob responsabilidade da contratada, destinado a transportar alunos da rede municipal, da localidade de povoacao x pestalozzi (linhares) e vice versa, no turno matutino e vespertino, perfazendo 84 km sendo 28 km de asfalto e 56 de chao. precisa acompanhante. Escola atendida: CAEE- Pestalozzi - 4 vezes na semana.3.360,0000R$ 7,40R$ 24.864,00
ServicoROTA Nº 099 "M" - TRANSPORTE ESCOLAR.ROTA Nº 099 M - TRANSPORTE ESCOLAR Contratacao de veiculo, sob a forma de fretamento, com capacidade para 15 (quinze) passageiros, com seu respectivo condutor, com combustivel, lubrificante e manutencao mecanica sob responsabilidade da contratada, destinado a transportar alunos da rede municipal, da localidade da fazenda paraju x fazenda pandolfi x fazenda beira rio cacau (entra e sai) x fazenda entre rios uniao (volta) x fazenda entre rios (entra e sai a direita ate a casa dos gemeos) x fazenda vera cruz (entra e sai) x areal de regencia e vice versa, no turno matutino, perfazendo 73,4 km em estrada de chao, precisa acompanhante. Escola atendida: EMPEIPEF Areal.2.348,8000R$ 7,68R$ 18.038,78
ServicoROTA Nº 095 "M" - TRANSPORTE ESCOLARROTA Nº 095 M - TRANSPORTE ESCOLAR Contratacao de veiculo, sob a forma de fretamento, com capacidade para 35 (Trinta e cinco), com seu respectivo condutor, com combustivel, lubrificante e manutencao mecanica sob responsabilidade da contratada, destinado a transportar alunos da rede municipal, da localidade da fazenda forza (entra e sai) x fazenda ipiranga x fazenda piraque x fazenda pocao x fazenda sao silvestre fazenda primavera x posto timbuibao x bebedouro e vice versa, no turno matutino, perfazendo 72,4 km, sendo 66,4 km de chao e 6 km de asfalto. precisa acompanhante. Escolas Atendidas: CEIM Leodovico Donatelli e EMEF Prof. Eliana Correa Pinafo.2.896,0000R$ 9,50R$ 27.512,00
ServicoROTA Nº 220 "M" - TRANSPORTE ESCOLAR.ROTA Nº 220 M - TRANSPORTE ESCOLAR Contratacao de veiculo, sob a forma de fretamento, com capacidade para 15 (quinze) passageiros, com seu respectivo condutor, com combustivel, lubrificante e manutencao mecanica sob responsabilidade da contratada, destinado a transportar alunos da rede municipal, da localidade DE RIO DO NORTE BR101-RIO DO NORTE DE BAIXO - BAIXO QUARTEL-BR 101/BRAMETAL-BEBEDOURO-LINHARES perfazendo 136 km chao e asfalto, nos turnos matutino e vespertino, 02 vezes por semana - 04 viagens. Escola atendida - CAEE Pestalozzi.4.352,0000R$ 6,86R$ 29.854,72
ServicoROTA Nº 334 "M" - TRANSPORTE ESCOLARROTA Nº 334 M - TRANSPORTE ESCOLAR Contratacao de veiculo, sob a forma de fretamen-to, com capacidade para 28 (vinte e oito) passageiros, com seu respectivo condutor, com combustivel, lubrificante e manutencao mecanica sob responsabilidade da contratada, destinado a transportar alunos da rede municipal, da localidade atras do alphaville x auto guimaraes x caic e vice versa, no turno matutino e vespertino, perfazendo 64 km em asfalto. precisa acompanhante. Escolas atendidas: CEIM Santa Rita, CEIM Crescer e EMEF Auto Guimaraes e EMEF Samuel Batista Cruz.2.048,0000R$ 9,12R$ 18.677,76
ServicoROTA Nº 097 "M" - TRANSPORTE ESCOLARROTA Nº 097 M - TRANSPORTE ESCOLAR Contratacao de veiculo, sob a forma de fretamento, com capacidade para 22 (vinte e dois) passageiros, com seu respectivo condutor, com combustivel, lubrificante e manutencao mecanica sob responsabilidade da contratada, destinado a transportar alunos da rede municipal, da localidade da fazenda dalu x fazenda guaianazes x fazenda floresta x fazenda primorzinho x fazenda nove casas x perobas x igreja catolica divisa perobas/areal (volta) fazenda sao pedro (entra e sai) x sitio vovo sinha x fazenda rigoni x fazenda encanto x perobas e vice versa, no turno vespertino, perfazendo 84 km, sendo 73 km de chao e 11 km de asfalto. precisa acompanhante. Escola atendida: EMPEIPEF Florentino Rodrigues Batista.2.772,0000R$ 8,36R$ 23.173,92
ServicoROTA Nº 302 "M" - TRANSPORTE ESCOLARROTA Nº 302 M - TRANSPORTE ESCOLAR Contratacao de veiculo, sob a forma de freta-mento, com capacidade para 29 (vinte e nove) passageiros, aces-siveis para pessoas com deficiencia, elevador (rampa de acesso) em funcionamento , com seu respectivo condutor, com combus-tivel, lubrificante e manutencao mecanica sob responsabilidade da contratada, destinado a transportar alunos da rede municipal, da localidade da fazenda da paz x quartel de cima x rio quartel x bebedouro x pestalozi perfazendo 137 km, sendo 122 km de chao e 15 km de asfalto, nos turnos matutino e vespertino, 04 vezes por semana - CAEE Pestalozzi.4.384,0000R$ 8,72R$ 38.228,48
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
09/12/2025 0007508/2025 Original01 - Secretaria Municipal de EducacaoR$ 214.692,96
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
10/12/2025 0007508/2025 0012024/2025 OriginalExtra Orcamentario01 - Secretaria Municipal de EducacaoR$ 10.541,42
10/12/2025 0007508/2025 0012083/2025 OriginalOrcamentario01 - Secretaria Municipal de EducacaoR$ 204.151,54
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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