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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

CONTRATACAO EMERGENCIAL DE ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE PARA GESTAO, APOIO TECNICO-OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E DE SERVICOS GERAIS, ABRANGENDO GESTAO DE ESCALAS, POSTOS DE TRABALHO, DIMENSIONAMENTO DA FORCA DE TRABALHO, INCORPORACAO DE TECNOLOGIAS, MONITORAMENTO, AVALIACAO E PRESTACAO DE CONTAS NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, HOSPITAL GERAL DE LINHARES, NAPS, USL E VIGILANCIA EM SAUDE PARA O PERIODO DE 06 MESES.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	CONTRATACAO EMERGENCIAL DE ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE.,	Contratacao emergencial de Organizacao Social de Saude para gestao, apoio tecnico-operacional, administrativo e de servicos gerais, abrangendo gestao de escalas, postos de trabalho, dimensionamento da forca de trabalho, incorporacao de tecnologias, monitoramento, avaliacao e prestacao de contas. UNIDADES BASICAS DE SAUDE (Unidades Basicas de Saude, Unidade Movel, Farmacia Basica, Central de transportes (Planilha profissionais Anexa)	1,0000	R$ 11.933.569,98	R$ 11.933.569,98
					Total Geral R$ 11.933.569,98

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


27/01/2026	0000187/2026	Original	01 - Fundo Municipal de Saude	R$ 322.398,18
28/01/2026	0000195/2026	Original	01 - Fundo Municipal de Saude	R$ 1.837.089,43
				Total Geral R$ 2.159.487,61

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


28/01/2026	0000187/2026	0000292/2026	Original	Orcamentario	01 - Fundo Municipal de Saude	R$ 322.398,18
28/01/2026	0000195/2026	0000302/2026	Original	Orcamentario	01 - Fundo Municipal de Saude	R$ 1.837.089,43
						Total Geral R$ 2.159.487,61

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade Licitatória:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho